Começando pelo começo: conceito de Assédio Moral no Trabalho

Coluna Assédio Moral no Trabalho

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br

 

Miranda: Disse a mim mesma, vai, tenta. Contrate a garota esperta e gorda. Tinha esperanças. Ah Deus, como tinha. Você acabou me desapontando mais do que … mais do que qualquer uma das outras …

Andrea: Eu fiz tudo que estava ao meu alcance.

Miranda: É só isso!

“O Diabo Veste Prada”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Assédio Moral no Trabalho

O processo de trabalho oferta ao longo dos anos diferentes facetas, principiando pela escravatura, perpassando pela servidão e, finalmente, pelo labor remunerado. E assim, as relações desenvolvidas foram se alterando no decorrer do processo.

Se desde o Antigo Testamento até século XVI, o trabalho era estremado como labuta física da camada pobre, “maldito e profano”, com o Iluminismo granjeia a feição da dignidade humana e pois, tem sua valorização acentuada. Desta maneira, a violência no e do mundo do trabalho passam a ser estudadas e dimensionáveis.[1]

Quanto ao Assédio Moral no Trabalho especialmente analisado, a Organização Internacional do Trabalho em conjunto com a Organização Mundial de Saúde revelou que as expectativas até 2020 são muito pessimistas. O sofrimento no trabalho com inúmeros danos psíquicos, inclusive do Assédio Laboral, terá predominância.[2]

Aliás, o reconhecimento atual do perigo do Assédio Moral é reflexo da evolução da ideia de dignidade de toda pessoa. Hoje, percebe-se como inadmissível o desrespeito aos direitos do indivíduo em quaisquer contextos, inclusive no interior de relações privadas. A impunidade nos vínculos particulares confronta as concepções de Respeito à Pessoa Humana e Dignidade e Eticidade.

Heinz Leymann, psicólogo social alemão radicado na Suécia, foi o pioneiro nos estudos sobre Assédio Moral na década de oitenta, mais especificamente o termo Mobbing, que pode ser conceituado resumidamente como um terror psicológico na vida profissional dirigido de forma sistemática por uma pessoa em face da vítima, acarretando miséria psíquica, psicossomática e social.[3]

Uma das maiores especialistas mundiais no tema, a psiquiatra Marie-France Hirigoyen estuda o que classifica de violência perversa, como qualquer manifestação abusiva, com condutas hostis, mas muitas vezes de aparência inofensiva, exercidas entre companheiros de trabalho, que atenta contra a personalidade, dignidade, saúde física e psíquica, podendo por em perigo o emprego e degradar o ambiente de trabalho, além de outros resultados desastrosos de difícil demonstração, sem o intuito ético de melhorar o serviço mas desfazer-se da pessoa.[4]

O Assédio Moral (mobbing, harassment, harcèlement moral, acosso moral ou psicoterror laboral ou, ainda, manipulação perversa) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, em geral, de forma reiterada e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir o empregado, deteriorando o ambiente laboral, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.[5]

Fonte: pixabay

Fonte: pixabay

O Diabo Veste Prada

Este problema mundial já foi retratado por diversos meios: livros, documentários e filmes. Decerto, o primeiro que vem à mente é “O Diabo Veste Prada”, adaptação cinematográfica do bestseller literário de 2003 de Lauren Weisberger com o mesmo título, dirigido por David Frankel, tendo no elenco a incomparável Meryl Streep e ainda, Anne Hathaway (2006).

Esta comédia contudo, não tem nenhuma graça na vida real.

Supostamente inspirada em fatos reais,[6] narra um contexto de sofrimento e humilhação no trabalho. Andrea Sachs (Anne Hathaway) é uma talentosa jornalista recém-formada que consegue o “emprego pelo qual todas as garotas dariam a vida”: assistente da editora-chefe da revista de moda Runway, Miranda Priestly (Meryl Streep). Então, uma chefe narcisista, autoritária e cruel transforma a vida da empregada num inferno.[7] Veja:

Andrea não pode dormir: já nos primeiros dias de trabalho, Andrea é acordada com um telefonema da empresa, tendo que sair da cama mais cedo para correr atrás de uma série de exigências da chefe; Andrea não pode ter dúvidas: a profissional precisa entender todos os pedidos da chefe uma única vez, isso quando a chefe diz claramente tudo o que quer (…); Andrea não pode ser chamada pelo nome dela: a trabalhadora era tão insignificante para a chefe, que demorou várias cenas do filme para que ela pudesse ser chamada pelo próprio nome (…);

Andrea precisa dar conta de tarefas impossíveis: Miranda passa tarefas cada vez mais complicadas para a novata, conforme ela vai conseguindo sobreviver na empresa (…); Andrea não é reconhecida quando acerta, mas é severamente criticada quando erra: uma das tarefas impossíveis dadas por Miranda – conseguir um vôo de retorno a Nova York durante um furacão em Miami – não conseguiu ser realizada. Apesar de fracassar e sofrer com isso, Andrea não esmorece, e decide ‘se doar ainda mais’ à empresa (…);

Andrea luta para transformar o sofrimento em superação: apesar da rotina infernal que vive como assistente de Miranda, Andrea tenta sempre canalizar o sofrimento em energia para dar conta de cada tarefa imposta por Miranda, mas chega em um ponto em que sua vida pessoal não está em quarto plano, ela praticamente já não existe e o preço que ela paga para ser a profissional-modelo para Miranda começa se tornar muito alto;

Andrea perde o namorado, mas ainda assim se mantém no emprego: obcecada pela ideia de não perder o investimento de trabalho nesse tempo de sofrimento ao lado de Miranda, Andrea aceita acompanhá-la a uma semana de moda em Paris, que lhe prometia trazer muito crescimento, poder e visibilidade. Na ocasião, demonstra lealdade à chefe, que finalmente resolve elogiá-la e dizer que se vê muito na trajetória da subordinada; Mas… Andrea não é como Miranda!: Ao se dar conta do preço que pagou para chegar ao ponto mais alto do seu trabalho, da vida pessoal que perdeu, da renúncia que fez de si mesma e de seus valores pessoais e por recusar-se a ser como a chefe cruel, Andrea a abandona em Paris.”[8]

Se, na ficção, a personagem assediada é capaz de escolher e abandonar o tóxico ambiente de trabalho, retornando à sua identidade, na vida real, o cenário é bem mais sombrio. Para ter-se uma noção da gravidade do fenômeno, salienta-se que, somente na Suécia até 15% dos casos de Assédio Moral chegam a extremos fatais, com cometimento de suicídio. Quando não, morta está a alma.[9]

É desta realidade que estamos a conversar!

 

Referências

[1] BARRETO, Margarida. Violência, saúde, trabalho: uma jornada de humilhações. São Paulo: EDUC; Fapesp, 2013. p. 94 e 103.

[2] ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Mental health and work: Impact, issues and good practices. Geneva, 2000. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_emp/—ifp_skills/documents/publication/wcms_108152.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2017.

[3] Disponível em: http://www.mobbingportal.com/LeymannV&V1990(3).pdf. Acesso em: 14 jul. 2017.

[4] HIRIGOYEN, Marie-France. El acoso moral en el trabajo: Distinguir lo verdadeiro de lo falso. Buenos Aires: Paidós, 2008.

[5] NASCIMENTO, Sônia A.C. Mascaro. O assédio moral no ambiente do trabalho. Teresina, Revista Jus Navigandi, ano 9n. 37113 jul. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/5433. Acesso em: 3 ago. 2015.

[6] Lauren Weisberger , jornalista autora do livro, foi assistente pessoal da editora-chefe da Revista Vogue, Anna Wintour, antes de escrever a obra. E, Wintour é conhecida na mídia por sua personalidade “forte”.

[7] O Assédio Moral é converter a vida laboral do assediado em um inferno. (NAVARRO, Francisco González. La dignidade del hombre y el acoso psíquico en el trabajo que se presta en una Administración Pública. Navarra: Editorial Arazandi, SA., 2009. p. 131).

[8] Disponível em: http://revistas.face.ufmg.br/index.php/farol/article/view/3126. Acesso em: 14 jul. 2017.

[9] Porém, eu pergunto: matar a alma não é, em definitivo, uma forma de morte também? (NAVARRO in ob.cit., p. 159).

Ivanira
Ivanira Pancheri é Articulista do Estado de Direito, Pós-Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2000). Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental pela Faculdades Metropolitanas Unidas (2009). Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é advogada – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Esteve à frente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. Participa em bancas examinadoras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como Professora Convidada. Autora de artigos e publicações em revistas especializadas na área do Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Ambiental e Biodireito.

Comente

Comentários

  • (will not be published)

Comente e compartilhe