Saúde

Instituto Psiquiátrico Forense totalmente interditado para novos pacientes. Situação é considerada “tortura”

O Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) está interditado totalmente para novos pacientes, até que o governo estadual disponibilize serviços de limpeza e alimentação no local. A decisão é do Juiz de Direito Luciano André Losekann, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre. O IPF já havia sido interditado pelo… Leia mais »

Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere no Presídio Central de Porto Alegre

  Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere! Faça sua inscrição na página do evento – clique aqui ou acesse https://www.sympla.com.br/v-ciclo-de-estudos-direito-no-carcere__72019.   V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere   *ANTES DE COMPRAR O INGRESSO, LEIA A DESCRIÇÃO, POIS CADA INGRESSO TEM SEUS RESPECTIVOS BRINDES*   Oportuniza um diálogo sobre a realidade de… Leia mais »

Ministro da Saúde vai pedir demissão

Até o final do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. Zika e microcefalia foram problemas de saúde pública de maior destaque durante… Leia mais »

CGU apura desvios de recursos do PAC e do SUS em Foz do Iguaçu

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagram, nesta terça-feira (19), a Operação Pecúlio, com o objetivo de desarticular grupo que praticava irregularidades em processos licitatórios no município de Foz do Iguaçu, no Paraná. De acordo com as investigações, o esquema envolveu o uso de verbas públicas federais, com a… Leia mais »

A mais emocionante animação sobre a fome

Enquanto grande parte da humanidade alimenta abundantemente os seus egos no consumismo desenfreado, acarretando severos danos morais a si mesmos e grandes prejuízos ambientais ao planeta, milhares de outros, igualmente humanos, têm as suas vidas dizimadas pela fome. A tal respeito, afirmou Mia Couto, na Conferência de Estoril, em 2011, sobre Segurança: “Há uma arma… Leia mais »

Presídio Central amplia atendimento a apenados com doações de recursos

Laboratório do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), que é referência em tratamento de tuberculose, recebeu espaço adequado para atender cerca de 5.600 apenados por mês. Com a verba destinada pela Vara de Execuções e Penas de Medidas Alternativas (Vepma), foi ampliada a farmácia e a sala do consultório médico. O Tribunal de Justiça entregou um… Leia mais »

Unidades de saúde de SP oferecerão terapia hormonal para transexuais

As nove unidades básicas de Saúde (UBS) do centro da capital paulista passarão a prestar gratuitamente o serviço de terapia hormonal para a população transexual. As unidades oferecerão também, além da hormonoterapia – que já é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –, acompanhamento psicológico e endocrinológico. “Primeiramente, o paciente precisa procurar uma dessas… Leia mais »

Educação aprova proteção da saúde vocal para professores do básico ao superior

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2776/11, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que estabelece a proteção da saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais de educação. O relator na comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo para definir melhor as… Leia mais »

Educação aprova diretrizes para alimentação saudável em escolas

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que institui diretrizes para promover a alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino médio. A proposta busca transformar em lei o teor da Portaria Interministerial1.010/06, dos ministérios da Educação e da Saúde. A proposta… Leia mais »

Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo comissionado

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por ex-assessor jurídico que ocupava cargo comissionado e foi exonerado durante licença para tratamento de saúde. No período de licença, o servidor comissionado completou 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos, motivo pelo qual foi exonerado. No mandado… Leia mais »

Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva

O tratamento domiciliar (home care), quando constitui desdobramento da internação hospitalar, deve ser prestado de forma completa e por tempo integral. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto pela Amil Assistência Médica Internacional S.A. O caso envolveu a recomendação médica de tratamento domiciliar para… Leia mais »

CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que possibilita a ampliação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. Atualmente, a… Leia mais »

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 232/15, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizará gratuitamente, por indicação médica, a suplementação de ácido fólico a gestantes e mulheres em idade fértil, para a prevenção da má-formação fetal. Pela proposta, o Executivo deverá promover campanhas educativas sobre a… Leia mais »

Inconstitucional limitação de idade para oficial de saúde na BM

Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS declararam a inconstitucionalidade de artigo da Lei Estadual nº 12.307/2005, que fixou em 29 anos a idade limite para ingresso no curso básico de oficiais da saúde da Brigada Militar. A decisão é dessa segunda-feira (24/8). Caso O processo sobre a análise da constitucionalidade da referida… Leia mais »