Saúde

Ajuda humanitária chega até sábado a vítimas de enchentes no Sul

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Adriano Pereira, anunciou hoje (22) R$ 2 milhões em ajuda humanitária às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. O valor equivale a 19.423 kits de ajuda humanitária, que devem chegar ao estado até sábado (25). Ao todo, são 2.279 cestas de alimentos,… Leia mais »

Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o perdão de dívidas acumuladas por agricultores que contrataram financiamento com amparo do Banco da Terra ou do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram perda de safra. A proposta original [Projeto de Lei 309/15, do… Leia mais »

Meta para redução da aids no mundo é alcançada, diz Unaids

A meta de deter e reverter a propagação da aids estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foi alcançada e superada, conforme o relatório divulgado hoje (14) pela Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids). A proposta agora é acabar com a epidemia de aids até 2030. Divulgado em Addis… Leia mais »

Comissão aprova assistência gratuita a pessoa carente com quadro irreversível após alta

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de junho, o Projeto de Lei 191/11, que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente, após alta hospitalar, alimentos especiais, fraldas e outros insumos necessários à manutenção da saúde de pessoas de baixa renda com quadros clínicos irreversíveis. De autoria do… Leia mais »

Sancionada a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência

A presidente da República Dilma Rousseff sancionou, na segunda-feira (6), com sete vetos a proposta que deu origem à Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Uma das inovações da lei é o auxílio-inclusão, devido a pessoas com deficiência moderada ou grave que ingressarem no mercado de trabalho. A lei entra em vigor… Leia mais »

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Órgão Especial do TJRS, negou pedido liminar nesta quarta-feira (7/7), para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS. No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes… Leia mais »

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (7) que os países elevem os impostos sobre o tabaco para reduzir o número de mortes causadas pelo consumo e gerar fundos para os sistemas de saúde públicos. Segundo o último relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco de 2015, apresentado nesta terça-feira em Manila,… Leia mais »

Cuba é o primeiro país a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente  hoje (30) que Cuba é o primeiro país do mundo a eliminar a transmissão do vírus da aids (HIV) e da sífilis de mãe para filho. “Eliminar a transmissão de um vírus é um dos maiores feitos em matéria de saúde pública”, afirmou a diretora-geral da OMS,… Leia mais »

Governo debate criação de política para reduzir impacto social das drogas

Representantes de diferentes órgãos de governo discutiram formas de reduzir o impacto das drogas na sociedade, durante o seminário Políticas de Governo para Redução do Impacto Social das Drogas, no Ministério da Justiça, em Brasília. Para eles, a solução do problema depende de uma política integrada entre as instituições envolvidas:  polícia, secretarias de direitos humanos,… Leia mais »

Justiça determina interdição parcial do IPF

O Juiz de Direito Luciano André Losekann, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre (VEPMA), determinou a interdição parcial e planejada do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF), localizado na Capital. O Estado tem agora um prazo de dois anos para atender uma série de medidas impostas. A decisão é… Leia mais »

Agradecimento aos participantes do Desmitificando o Direito – Edição Fevereiro

É com alegria que abrimos o projeto Desmitificando o Direito​ abordando tema “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” com a presença de dois grandes professores Gustavo Pereira​ e Rafael Werner​. Em breve compartilharemos a palestra disponível gratuitamente no YouTube/EstadodeDireito. Agradeço a colaboração dos professores Rafael e Gustavo pela importante contribuição a qual nos possibilitou adquirir novas… Leia mais »