Saúde

CCJC aprova obrigação de supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias

    Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo de produto, a proposta estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa… Leia mais »

Afetados pelo Irma retornam à Flórida com trânsito lento e falta de gasolina

    Os moradores do sul da Flórida que decidiram voltar para casa, após o êxodo em massa provocado pelo furacão Irma, tiveram de enfrentar estradas congestionadas, rotas fechadas e postos de gasolina sem combustível. As informações são da agência de notícias EFE. Tal como se observa nas redes sociais e nos boletins de tráfego,… Leia mais »

Novo site informa sobre riscos de enchentes e tempestades na Amazônia

A partir de hoje (29), especialistas de toda a Amazônia que atuam na prevenção e mitigação dos estragos causados por fenômenos naturais previsíveis, como tempestades, inundações, secas e outros fenômenos climáticos, passam a contar com uma nova fonte de informações sobre as condições hidrometeorológicas e níveis dos rios que cortam toda a região. Desenvolvido pelo… Leia mais »

Congresso aprova primeira LDO sob a vigência do teto de gastos; texto vai à sanção

Texto aprovado mantém a meta fiscal definida pelo governo, que prevê deficit primário de R$ 131,3 bilhões para 2018. Proposta será enviada para sanção O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do País, que vai orientar a elaboração e a execução do orçamento de 2018. Deputados… Leia mais »

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação… Leia mais »

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo… Leia mais »

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

A Justiça Federal determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo providenciem o fornecimento do medicamento Asparato de Ornitina a todos os pacientes do SUS que apresentarem receita médica para tanto, sob as mesmas condições em que são fornecidos outros remédios que constam da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A União… Leia mais »

Meninos também serão vacinados contra HPV a partir de 2017

A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos… Leia mais »

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (15) a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo e que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso é considerado pelos ministros como o mais complexo que tramita atualmente no Supremo. Único a votar… Leia mais »

Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

Lei garantiu mais direitos aos maiores de 60 anos

Uma das normas mais polêmicas fixadas pelo Estatuto do Idoso foi a que garantiu gratuidade e desconto de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual. Representando 117 permissionárias do serviço, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) recorreu à Justiça, em 2004, sustentando que não havia previsão de fonte de custeio… Leia mais »

Direito no Cárcere celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre

O projeto Direito no Cárcere, coordenado pela advogada e jornalista, Carmela Grüne, celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou mais de 650 detentos em tratamento de dependência química promovendo palestras, oficina de composição, artes plásticas, literatura, fotografia e vídeo, além da prática esportiva.   Na… Leia mais »

Instituto Psiquiátrico Forense totalmente interditado para novos pacientes. Situação é considerada “tortura”

O Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) está interditado totalmente para novos pacientes, até que o governo estadual disponibilize serviços de limpeza e alimentação no local. A decisão é do Juiz de Direito Luciano André Losekann, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre. O IPF já havia sido interditado pelo… Leia mais »

Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere no Presídio Central de Porto Alegre

  Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere! Faça sua inscrição na página do evento – clique aqui ou acesse https://www.sympla.com.br/v-ciclo-de-estudos-direito-no-carcere__72019.   V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere   *ANTES DE COMPRAR O INGRESSO, LEIA A DESCRIÇÃO, POIS CADA INGRESSO TEM SEUS RESPECTIVOS BRINDES*   Oportuniza um diálogo sobre a realidade de… Leia mais »