Saúde

Governo oferece remédio contra aids para uso após sexo consentido

Pessoas que sofreram acidente de trabalho, violência sexual ou que tiveram uma relação sexual consentida, sem preservativo, poderão buscar medicamento preventivo contra a aids na rede pública. O Ministério da Saúde criou regras para oferecer remédios destinados a prevenir a contaminação pelo HIV depois da exposição ao risco. O consumo do preventivo, conhecido como profilaxia… Leia mais »

Ajuda humanitária chega até sábado a vítimas de enchentes no Sul

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Adriano Pereira, anunciou hoje (22) R$ 2 milhões em ajuda humanitária às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. O valor equivale a 19.423 kits de ajuda humanitária, que devem chegar ao estado até sábado (25). Ao todo, são 2.279 cestas de alimentos,… Leia mais »

Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o perdão de dívidas acumuladas por agricultores que contrataram financiamento com amparo do Banco da Terra ou do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram perda de safra. A proposta original [Projeto de Lei 309/15, do… Leia mais »

Meta para redução da aids no mundo é alcançada, diz Unaids

A meta de deter e reverter a propagação da aids estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foi alcançada e superada, conforme o relatório divulgado hoje (14) pela Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids). A proposta agora é acabar com a epidemia de aids até 2030. Divulgado em Addis… Leia mais »

Comissão aprova assistência gratuita a pessoa carente com quadro irreversível após alta

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de junho, o Projeto de Lei 191/11, que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente, após alta hospitalar, alimentos especiais, fraldas e outros insumos necessários à manutenção da saúde de pessoas de baixa renda com quadros clínicos irreversíveis. De autoria do… Leia mais »

Sancionada a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência

A presidente da República Dilma Rousseff sancionou, na segunda-feira (6), com sete vetos a proposta que deu origem à Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Uma das inovações da lei é o auxílio-inclusão, devido a pessoas com deficiência moderada ou grave que ingressarem no mercado de trabalho. A lei entra em vigor… Leia mais »

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Órgão Especial do TJRS, negou pedido liminar nesta quarta-feira (7/7), para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS. No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes… Leia mais »

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (7) que os países elevem os impostos sobre o tabaco para reduzir o número de mortes causadas pelo consumo e gerar fundos para os sistemas de saúde públicos. Segundo o último relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco de 2015, apresentado nesta terça-feira em Manila,… Leia mais »

Cuba é o primeiro país a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente  hoje (30) que Cuba é o primeiro país do mundo a eliminar a transmissão do vírus da aids (HIV) e da sífilis de mãe para filho. “Eliminar a transmissão de um vírus é um dos maiores feitos em matéria de saúde pública”, afirmou a diretora-geral da OMS,… Leia mais »

Governo debate criação de política para reduzir impacto social das drogas

Representantes de diferentes órgãos de governo discutiram formas de reduzir o impacto das drogas na sociedade, durante o seminário Políticas de Governo para Redução do Impacto Social das Drogas, no Ministério da Justiça, em Brasília. Para eles, a solução do problema depende de uma política integrada entre as instituições envolvidas:  polícia, secretarias de direitos humanos,… Leia mais »

Justiça determina interdição parcial do IPF

O Juiz de Direito Luciano André Losekann, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre (VEPMA), determinou a interdição parcial e planejada do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF), localizado na Capital. O Estado tem agora um prazo de dois anos para atender uma série de medidas impostas. A decisão é… Leia mais »

Agradecimento aos participantes do Desmitificando o Direito – Edição Fevereiro

É com alegria que abrimos o projeto Desmitificando o Direito​ abordando tema “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” com a presença de dois grandes professores Gustavo Pereira​ e Rafael Werner​. Em breve compartilharemos a palestra disponível gratuitamente no YouTube/EstadodeDireito. Agradeço a colaboração dos professores Rafael e Gustavo pela importante contribuição a qual nos possibilitou adquirir novas… Leia mais »