Saúde

Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

    Coluna Lido para Você          Os estudos reunidos neste livro que é coordenado pelos professores Haroldo Reimer e Gil César Costa de Paula, do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás têm a pretensão, como indica o seu título, de traçar PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS… Leia mais »

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%,… Leia mais »

Jornal Estado de Direito e Femargs convidam para o evento “Pilares para a Democracia Brasileira”

Data: 30/04/2019 Horário: 18h às 22h Local: Femargs, R. Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.   Tema: Pilares para a Democracia Brasileira: relembrar os fatos do passado para que eles não se repitam, fortalecendo medidas de promoção da Constituição Federal de 1988.   1) 18h A liberdade de pensamento dentro das escolas  … Leia mais »

Igualdade de gênero é essencial para mundo sem fome e pobreza, dizem agências da ONU

Evento realizado pelas agências de alimentação das Nações Unidas com sede em Roma, na Itália, para lembrar o Dia Internacional das Mulheres discutiu no início do mês (8) a importância da igualdade de gênero para o combate às desigualdades sociais e para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. O encontro, organizado por… Leia mais »

Previdência: todo mundo consegue trabalhar hoje até os 80 anos

Políticas Públicas e Ordem Econômica     Essa frase é de Rodrigo Maia[1], presidente da Câmara dos Deputados e apoiador da reforma da previdência. Repita-se: 80 anos. Nos dados mais recentes fornecidos pela IBGE[2], a expectativa de vida do brasileiro é de 76 anos. O Estado brasileiro com média mais alta é Santa Catarina, de… Leia mais »

O Alzheimer e a Tomada de Decisão Apoiada

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Esse instituto jurídico ingressa em nosso ordenamento jurídico em 2015 em decorrência do Estatuto da Pessoa Deficiente e acrescenta o art. 1.738-A ao Código Civil. Ainda muito cedo para percebemos o alcance desse instituto, o certo é que ele veio suprir uma lacuna existente entre a curatela e… Leia mais »

Artinclusão e Direito no Cárcere serão apresentados para oito Instituições Europeias!

De 15 a 21.01.19, oito Universidades da Península Ibérica, nas cidades de: Lisboa, Leiria, Porto, Coimbra, Aveiro e Sevilha receberão o evento itinerante “Na Trilha dos Direitos Humanos no Cárcere”, envolvendo: conferências, oficinas e exposições de pinturas e fotografias, dos Projetos: Artinclusão (nas suas interfaces: IPF e Limitação de Fim de Semana, ambos promovidos pela… Leia mais »

Dignidade da pessoa humana: programa Mais Médico

Edison Tetsuzo Namba   Vida e dignidade A existência da vida é pressuposto para a dignidade. Sem vida, não há dignidade. Ela é essencial para sua concreção. Existe dificuldade em se saber o início da vida. Para alguns, ela existira com a união dos gametas feminino e masculino; para outros, com o nascimento com vida;… Leia mais »

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro Moura Ribeiro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a fornecer medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o ministro relator, o… Leia mais »

ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). Segundo a… Leia mais »

Audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS

O TRT4 realizou 5 audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS em face de despedida decorrente da terceirização do setor de higienização e nutrição. Na quinta audiência, realizada neste dia 05-10-2018, concluiu-se a mediação ajustando as partes nos seguintes termos: “As partes estabelecem o que segue: 1)    O Hospital… Leia mais »

A entrega legal de filho em adoção não é crime

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Nem sempre a descoberta da gestação é motivo de alegrias. Para algumas mulheres esse anúncio é devastador. Como o nosso sistema jurídico permite a ocorrência do aborto ou antecipação do parto em situações particulares, continuar a gestação não é nem uma opção. Mas, nem toda gestante quer ser… Leia mais »

Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área, que engloba os serviços de abastecimento de água,… Leia mais »

Dimensão jurídico-política da Reforma Psiquiátrica brasileira

Coluna Lido para Você Dimensão Jurídico-Política da Reforma Psiquiátrica Brasileira: Limites e Possibilidades. Ludmila Cerqueira Correia e Rachel Gouveia Passos (Organizadoras). Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, 290 p. Por uma Pedagogia da Loucura: Experiências de Assessoria Jurídica Popular Universitária no Contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Ludmila Cerqueira Correia. Tese de Doutorado. Brasília: Universidade de… Leia mais »