Saúde

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Meninos também serão vacinados contra HPV a partir de 2017

A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos… Leia mais »

Nelson Jr - SCO STF

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (15) a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo e que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso é considerado pelos ministros como o mais complexo que tramita atualmente no Supremo. Único a votar… Leia mais »

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Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

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Lei garantiu mais direitos aos maiores de 60 anos

Uma das normas mais polêmicas fixadas pelo Estatuto do Idoso foi a que garantiu gratuidade e desconto de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual. Representando 117 permissionárias do serviço, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) recorreu à Justiça, em 2004, sustentando que não havia previsão de fonte de custeio… Leia mais »

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Direito no Cárcere celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre

O projeto Direito no Cárcere, coordenado pela advogada e jornalista, Carmela Grüne, celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou mais de 650 detentos em tratamento de dependência química promovendo palestras, oficina de composição, artes plásticas, literatura, fotografia e vídeo, além da prática esportiva.   Na… Leia mais »

Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso Fonte MPRS

Instituto Psiquiátrico Forense totalmente interditado para novos pacientes. Situação é considerada “tortura”

O Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) está interditado totalmente para novos pacientes, até que o governo estadual disponibilize serviços de limpeza e alimentação no local. A decisão é do Juiz de Direito Luciano André Losekann, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre. O IPF já havia sido interditado pelo… Leia mais »

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Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere no Presídio Central de Porto Alegre

  Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere! Faça sua inscrição na página do evento – clique aqui ou acesse https://www.sympla.com.br/v-ciclo-de-estudos-direito-no-carcere__72019.   V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere   *ANTES DE COMPRAR O INGRESSO, LEIA A DESCRIÇÃO, POIS CADA INGRESSO TEM SEUS RESPECTIVOS BRINDES*   Oportuniza um diálogo sobre a realidade de… Leia mais »

Marcelo Castro / Fonte: commons wikimedia

Ministro da Saúde vai pedir demissão

Até o final do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. Zika e microcefalia foram problemas de saúde pública de maior destaque durante… Leia mais »

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CGU apura desvios de recursos do PAC e do SUS em Foz do Iguaçu

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagram, nesta terça-feira (19), a Operação Pecúlio, com o objetivo de desarticular grupo que praticava irregularidades em processos licitatórios no município de Foz do Iguaçu, no Paraná. De acordo com as investigações, o esquema envolveu o uso de verbas públicas federais, com a… Leia mais »

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A mais emocionante animação sobre a fome

Enquanto grande parte da humanidade alimenta abundantemente os seus egos no consumismo desenfreado, acarretando severos danos morais a si mesmos e grandes prejuízos ambientais ao planeta, milhares de outros, igualmente humanos, têm as suas vidas dizimadas pela fome. A tal respeito, afirmou Mia Couto, na Conferência de Estoril, em 2011, sobre Segurança: “Há uma arma… Leia mais »

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Presídio Central amplia atendimento a apenados com doações de recursos

Laboratório do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), que é referência em tratamento de tuberculose, recebeu espaço adequado para atender cerca de 5.600 apenados por mês. Com a verba destinada pela Vara de Execuções e Penas de Medidas Alternativas (Vepma), foi ampliada a farmácia e a sala do consultório médico. O Tribunal de Justiça entregou um… Leia mais »

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Unidades de saúde de SP oferecerão terapia hormonal para transexuais

As nove unidades básicas de Saúde (UBS) do centro da capital paulista passarão a prestar gratuitamente o serviço de terapia hormonal para a população transexual. As unidades oferecerão também, além da hormonoterapia – que já é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –, acompanhamento psicológico e endocrinológico. “Primeiramente, o paciente precisa procurar uma dessas… Leia mais »

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Educação aprova proteção da saúde vocal para professores do básico ao superior

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2776/11, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que estabelece a proteção da saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais de educação. O relator na comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo para definir melhor as… Leia mais »

Educação aprova diretrizes para alimentação saudável em escolas

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que institui diretrizes para promover a alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino médio. A proposta busca transformar em lei o teor da Portaria Interministerial1.010/06, dos ministérios da Educação e da Saúde. A proposta… Leia mais »