Política

Brasília - O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, adiantou ontem mesmo, logo após a aprovação do impeachment, que recorreria ao Supremo Tribunal Federal
Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Defesa de Dilma pede anulação do impeachment no Supremo Tribunal Federal

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Saiba como votou cada senador no julgamento final do impeachment

Por 61 votos a 20, o plenário do Senado condenou hoje (31) a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, em sessão com mais de 2 horas de duração. Com isso, a petista será definitivamente afastada de seu cargo. Pela segunda vez na história do Brasil, uma figura política é destituída da Presidência da República… Leia mais »

Foto/Arte: Agência Brasil

Imprensa internacional diz que impeachment de Dilma esconde problemas do Brasil

A imprensa internacional deu hoje (31) ampla cobertura sobre a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. O jornal The New York Times afirmou que a decisão do Senado encerra uma “luta de poder que consumiu a nação [brasileira] durante meses e derrubou um dos mais poderosos partidos políticos do hemisfério ocidental”. De acordo com o… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dilma Rousseff fará declaração depois de perder mandato

Acompanhada de aliados e ex-ministros, a presidenta Dilma Rousseff acompanhou o desfecho de seu processo de impeachment no Senado no Palácio da Alvorada. Ela deve fazer em breve uma declaração à imprensa. Dilma será formalmente notificada sobre o resultado. Ela não deve responder a perguntas de jornalistas, segundo a assessoria, e focar no enfraquecimento da… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para analistas políticos, Temer terá dois anos difíceis à frente do Brasil

Com a confirmação do impeachment da agora ex-presidenta da República Dilma Rousseff, Michel Temer assume em definitivo o cargo. Apesar de, na comparação com sua antecessora, dispor de maior apoio no Congresso Nacional, Temer não terá vida fácil nos dois anos de mandato que ainda restam. Na opinião de especialistas, ele precisará manter sua base parlamentar em… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31). O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,… Leia mais »

Senadora Kátia Abreu
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senadora diz que impeachment “nasceu da vingança sórdida de Eduardo Cunha”

Primeira a usar o tempo reservado a senadores inscritos no quarto dia de julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), não fez perguntas. Embora do mesmo partido do presidente interino, Michel Temer, a senadora é uma das maiores defensoras de Dilma no Senado e usou os cinco… Leia mais »

foto cnj do tjrs

O curioso comunicado da Câmara Criminal DO TJRS

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Na Bahia, Otávio Mangabeira, velho político, Governador do Estado no período compreendido entre os anos de 1947 a 1951, cunhou uma frase que atravessa décadas sendo repetida sempre que estamos diante de… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bate-boca faz Lewandowski suspender sessão do impeachment

O primeiro momento de maior tensão hoje (25) no julgamento do processo de impeachment, no Senado, contra a presidenta afastada Dilma Rousseff levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a suspender a sessão por alguns minutos para tentar restabelecer a ordem. A confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que… Leia mais »

José CruzAgência Brasil stf sede

Os requisitos para a criação de cargos em comissão

Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O direito administrativo O direito administrativo é, sem dúvida, repleto de assuntos instigantes, muitos dos quais dão azo a intensas discussões. Tal ocorre, por exemplo, com os contratos administrativos: muito se… Leia mais »

reunião da comissão de constituição e justiça da câmara

Juízes e promotores defendem fim do foro privilegiado para autoridades

Representantes de associações de juízes, promotores e procuradores defenderam hoje (23) o fim da prerrogativa de foro privilegiado para autoridades, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa 11 propostas de emenda à Constituição (PEC’s) que tratam da questão. O foro é garantido a determinadas autoridades… Leia mais »

José Cruz/Agência Brasil

Decisão sobre reajuste dos ministros do STF fica para depois do impeachment

A apreciação da proposta que reajusta salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ficou para depois da conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. O texto eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um governo com Alzheimer

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Alzheimer do atual governo A partir de agora, as doenças da alma também passam a ser doenças do governo. Não é o idoso injustamente preso que é doente, é o atual governo que… Leia mais »

romulo

O CNMP instaura Reclamação Disciplinar contra Procurador de Justiça

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a abertura de uma Reclamação Disciplinar contra mim, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (Processo CNMP nº. 0.00.000.000250/2016-15). A Reclamação Disciplinar… Leia mais »