Política

Foto: Agência Brasil

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção… Leia mais »

Foto: Antonio Augusto-Secom/PGR

PGR reitera no STF denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça

Em réplica aos argumentos apresentados pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB/MG), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou nesta terça-feira (27) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra o parlamentar por solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de propina, no valor de R$ 2… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula acompanha julgamento ao lado de Dilma e outros políticos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o julgamento de seu pedido de habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Lula chegou ao local por volta das 11h30 e assiste ao julgamento em companhia da ex-presidenta Dilma Rousseff, do ex-prefeito… Leia mais »

Foto: Portal Brasil

Democracia e Justiça são tema de discurso do Dr. Newton De Lucca em Sessão Solene

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política *Discurso proferido no dia 1º de março de 2018, na Sessão Solene de Posse da nova administração do TRF3, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.   É com muita honra que assumo esta Tribuna para saudar a nova administração do nosso Tribunal, o maior tribunal… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Em um breve discurso, a ministra afirmou que todos os julgamentos do Supremo são feitos de acordo com a lei. “Toda decisão judicial é importante, entretanto… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por que nos querem com medo?

Coluna Valdete Souto Severo Golpe e a intervenção Disseminar o medo é uma forma relativamente comum de tentar conduzir as pessoas a aceitarem falsas soluções para problemas reais. Ou pior, conduzi-las por caminhos que não seriam adotados, se refletissem com mais calma. Hannah Arendt tratou disso em seu livro sobre as origens do totalitarismo. Aconteceu recentemente… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, devido à publicação de matéria jornalística considerada ofensiva na versão eletrônica da revista Veja. Segundo o processo, Collor… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito… Leia mais »

Fonte: pixabay

A violência contra o servidor público

Coluna Democracia e Política Governos neoliberais massacram servidores públicos  A proposição de Edson Teles defendida no artigo Subjetivação da Violência (Cult 232, 1/3/2018) precisa ser ampliada: a estratégia dominante de expansão da violência brasileira é a subjetivação do outro como inimigo da sociedade. Mas o ódio que se prolífera na violência institucional do Estado não é… Leia mais »

Foto: Agência Brasil/EBC

Lula em Teerã. Erro ou acerto?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Almir Morgado* Eugênio Maria Gomes** Com o título de “Tango em Teerã”, a Revista “The Economist” publicou, um artigo sobre o polêmico episódio protagonizado pela diplomacia brasileira, recentemente. Ainda não se sabe ao certo se o título se deveu ao comum… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O que temer!?!

Coluna Valdete Souto Severo Execução de líderes A onda de violência real consentida e praticada por quem deveria impedi-la não é nova. A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, líder na luta pelos direitos humanos, assassinada no dia 14/03/2018, soma-se a uma lista triste e assustadora: Paulo Sérgio Santos, morto em 08/07/2014 – líder quilombola… Leia mais »

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Temer assina medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para intervenção no Rio

O presidente Michel Temer assinou hoje (27) medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para as ações de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A medida deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. No Twitter, o presidente informou que assinou a medida provisória e registrou que “vamos… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado de Direito

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Miragem* As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são espécies de comissões temporárias criadas por prazo certo, mediante requerimento de um terço dos deputados, visando à apuração de fato determinado, o qual se encontre no âmbito da competência do Poder Legislativo,… Leia mais »