Política

Decisão sobre reajuste dos ministros do STF fica para depois do impeachment

A apreciação da proposta que reajusta salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ficou para depois da conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. O texto eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir… Leia mais »

Um governo com Alzheimer

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Alzheimer do atual governo A partir de agora, as doenças da alma também passam a ser doenças do governo. Não é o idoso injustamente preso que é doente, é o atual governo que… Leia mais »

O CNMP instaura Reclamação Disciplinar contra Procurador de Justiça

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a abertura de uma Reclamação Disciplinar contra mim, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (Processo CNMP nº. 0.00.000.000250/2016-15). A Reclamação Disciplinar… Leia mais »

Para Tribunais de Contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão de ontem (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro. De acordo com a Corte… Leia mais »

Decisão do STF: Tribunal de Contas alerta sobre risco de retrocesso

  Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a competência das Câmaras Municipais na apreciação das contas de prefeitos poderá acarretar aumento da impunidade e descontrole administrativo. Na manhã desta sexta-feira (12), na abertura do IV Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o, Presidente do… Leia mais »

Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sociedade civil e as funções sociais A turbulência política sob a qual vive o Brasil desde 2014 tem reduzido bastante o espaço de discussão da sociedade civil sobre assuntos… Leia mais »

Defesa de Lula recorre a conselho contra atuação de procuradores da Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (10) uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra quatro procuradores que atuam na força-tarefa da Operação Lava Jato. Na ação, os advogados pedem a responsabilização dos procuradores por terem emitido “juízo de valor” sobre a investigação contra Lula. Segundo a defesa… Leia mais »

PF pede arquivamento de inquérito contra Humberto Costa na Lava Jato

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investiga o senador Humberto Costa (PT-PE) na Operação Lava Jato. De acordo com a PF, as investigações não conseguiram comprovar que o parlamentar recebeu vantagens indevidas. De acordo com depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo… Leia mais »

Cassação de Eduardo Cunha será votada no dia 12 de setembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para o dia 12 de setembro a votação em Plenário do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da Câmara. O parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação de Cunha… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta quarta-feira (10), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira… Leia mais »

Estudante reafirma denúncia de tentativa de estupro contra Marco Feliciano

A estudante de jornalismo Patrícia Lélis reafirmou hoje (8), em entrevista coletiva, a acusação de tentativa de estupro contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e de ameaça e cárcere privado contra o assessor dele, Talma Bauer. O assessor chegou a ser detido em São Paulo na última sexta-feira (5) por causa da denúncia, mais foi liberado… Leia mais »

Comissão aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou no último dia 24, por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais… Leia mais »