Política

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, devido à publicação de matéria jornalística considerada ofensiva na versão eletrônica da revista Veja. Segundo o processo, Collor… Leia mais »

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito… Leia mais »

A violência contra o servidor público

Coluna Democracia e Política Governos neoliberais massacram servidores públicos  A proposição de Edson Teles defendida no artigo Subjetivação da Violência (Cult 232, 1/3/2018) precisa ser ampliada: a estratégia dominante de expansão da violência brasileira é a subjetivação do outro como inimigo da sociedade. Mas o ódio que se prolífera na violência institucional do Estado não é… Leia mais »

Lula em Teerã. Erro ou acerto?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Almir Morgado* Eugênio Maria Gomes** Com o título de “Tango em Teerã”, a Revista “The Economist” publicou, um artigo sobre o polêmico episódio protagonizado pela diplomacia brasileira, recentemente. Ainda não se sabe ao certo se o título se deveu ao comum… Leia mais »

O que temer!?!

Coluna Valdete Souto Severo Execução de líderes A onda de violência real consentida e praticada por quem deveria impedi-la não é nova. A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, líder na luta pelos direitos humanos, assassinada no dia 14/03/2018, soma-se a uma lista triste e assustadora: Paulo Sérgio Santos, morto em 08/07/2014 – líder quilombola… Leia mais »

Temer assina medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para intervenção no Rio

O presidente Michel Temer assinou hoje (27) medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para as ações de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A medida deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. No Twitter, o presidente informou que assinou a medida provisória e registrou que “vamos… Leia mais »

Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado de Direito

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Miragem* As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são espécies de comissões temporárias criadas por prazo certo, mediante requerimento de um terço dos deputados, visando à apuração de fato determinado, o qual se encontre no âmbito da competência do Poder Legislativo,… Leia mais »

Washington expulsa 60 diplomatas da Rússia dos Estados Unidos

O presidente Donald Trump assinou hoje (26) uma ordem de expulsão de 60 funcionários de inteligência e diplomatas russos em retaliação ao envenenamento de um ex-expião russo na Inglaterra.  Os oficiais expulsos estavam à serviço da Rússia em Nova York e na capital Washington. A ordem também determina o fechamento de um consulado russo, na… Leia mais »

Porto Alegre, passado e futuro da política

Coluna Democracia e Política Pensar o futuro da capital no aniversário de Porto Alegre No próximo dia 26 de março é aniversário de Porto Alegre. Regra geral, a cidade fica em “festa”, com diversos eventos culturais pela passagem da data. Mas a data também é um bom motivo para  refletir e investigar as transformações pelas quais… Leia mais »

Assassinato de vereadora atenta contra democracia, diz chefe da Polícia Civil

O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou hoje (15) que a polícia vai adotar todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. Segundo o delegado, o crime, ocorrido na noite de ontem (14), é… Leia mais »

Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou habeas corpus preventivo interposto pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de impedir a execução provisória da pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), antes do trânsito em julgado da… Leia mais »

Câmara questiona decretação de perda de mandato em condenação criminal de parlamentares

A Mesa da Câmara dos Deputados, representada por seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 511, contra entendimento da Primeira Turma da Corte que, no julgamento de ação penal contra o deputado Paulo Feijó (PP-RJ), decretou a perda de seu mandato e determinou… Leia mais »

Brasil ocupa 96ª posição no Índice de Percepção de Corrupção de 2017

Brasil cai 17 posições em relação ao último ano e atinge sua pior colocação no índice dos últimos cinco anos. O país encontra-se na mesma marca que Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia. O índice ranqueia um total de cento e oitenta países e avalia a percepção de especialistas e empresários acerca da corrupção… Leia mais »

Sexta Turma substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por outras medidas cautelares

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, substituiu a prisão preventiva cumprida por Wesley e Joesley Batista por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), no processo relativo a crimes no mercado financeiro. Os irmãos Batista foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo… Leia mais »