Política

Brasileiros que deixaram Gaza viveram dias de tensão e angústia

O cruzamento da fronteira de Gaza com o Egito neste domingo (12) representou mais um capítulo na jornada do grupo de 32 pessoas – 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros, três palestinos familiares próximos, 17 crianças, nove mulheres e seis homens – para escapar do conflito entre o Hamas e Israel que já deixou mais de 12 mil mortos, dos quais cerca de… Leia mais »

Em lançamento da Revista do Bicentenário da Independência, Bernardo Cabral critica desarmonia entre os Poderes

Bernardo Cabral     “É evidente que a OAB e o IAB vêm ambas as instituições indicando que o País ainda mostra as marcas de grave deformação jurídica e que não há regras estáveis com a figura do Executivo cada mais forte, destruindo a harmonia e independência dos poderes, impondo a quebra da autenticidade da… Leia mais »

IAB celebra 180 anos de fundação em sessão solene com homenagem a Sergio Bermudes

A trajetória quase bicentenária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completou 180 anos no dia 7 de agosto, foi celebrada em sessão solene que aconteceu no plenário histórico da entidade nesta quarta-feira (16/8). Durante a cerimônia, o advogado Sergio Bermudes foi homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda do Instituto. Ao celebrar… Leia mais »

Está disponível para download o livro “O enfoque de Direitos Humanos aplicado às relações de trabalho”

Esta obra, de conteúdo crítico e transdisciplinar, contempla a publicação da tese de doutorado do autor adaptada para o formato de livro. Considerando as relações de trabalho como relações assimétricas de poder, sustenta-se a necessidade de aplicação da teoria do Enfoque de Direitos Humanos (EDH) – inicialmente concebida para aplicação às políticas públicas -, como… Leia mais »

ONU Mulheres analisa efeitos do marco temporal nos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas

Legenda: Marcha das Mulheres Indígenas, Acampamento Terra Livre em 2023 Foto: © Júlia Pá A ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como marco… Leia mais »

Adiamento do Novo Ensino Médio repercute entre senadores

Durante reunião da Comissão de Educação (CE) nesta terça (4), senadores discutiram a prorrogação da implementação no Novo Ensino Médio e a alteração do formato do Enem, prevista para 2024. A senadora Tereza Leitão (PT-PE) afirmou que a intenção do MEC não é revogar a lei; a ideia é apenas organizar o modelo para não… Leia mais »

Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas

A Lei 14.541 já está em vigor; municípios sem delegacias especializadas no atendimento às mulheres também devem priorizar as mulheres vítimas de violência, e com agente feminina SSP-PR   Saiba mais Delegacias de Atendimento à Mulher devem funcionar 24 horas por dia Sancionada lei de funcionamento 24 horas de delegacias de mulheres Proposições legislativas PL… Leia mais »

Ato em defesa da democracia reunirá os Três Poderes e outras instituições gaúchas na próxima segunda-feira

  Um evento público com a participação dos Três Poderes estaduais, dos Tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil vai marcar o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de terrorismo e vandalismo ocorridos no último domingo, em Brasília.  O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco… Leia mais »

ONU condena ataques em Brasília

A ONU Brasil acompanha com preocupação os eventos deste domingo. E condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. Leia a íntegra da nota abaixo. Foto: © ONU Brasil ONU condena ataques em Brasília O Sistema das Nações Unidas está acompanhando com preocupação os eventos de hoje (8 de janeiro),… Leia mais »

Nota de solidariedade do IAB ao confrade Cristiano Zanin Martins

Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/1), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se solidariza como o advogado Cristiano Zanin Martins, abordado e agredido verbalmente no banheiro público do Aeroporto de Brasília. “Atitudes dessa natureza são inadmissíveis sob quaisquer aspectos e espelham a rotina de violência que vem acometendo o País, motivada por ação política decorrente… Leia mais »

OAB condena ataques aos Três Poderes

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático… Leia mais »

Presidente do TST e do CSJT reafirma compromisso com a democratização das relações de trabalho

  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira,  a produtividade, a transparência e o papel da Justiça do Trabalho na democratização das relações de trabalho e na garantia de um ambiente de tolerância e livre de discriminação. A afirmação foi… Leia mais »