Política

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso… Leia mais »

Foto: Renan Olaz/Arquivo/Câmara Municipal do Rio

Ex-deputado nega conhecer testemunha no caso da morte de Marielle

O ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão negou hoje (18) que conheça uma testemunha que aponta o miliciano Orlando Curicica e o vereador Marcelo Siciliano como responsáveis pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime foi ocorrido em março sem… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dodge diz que sistema prisional precisa entrar na agenda política

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, apontou hoje (18) algumas das principais dificuldades pela qual passa o sistema prisional brasileiro. Em primeiro lugar, segundo Raquel Dodge, está o fato de o assunto não entrar na agenda política do país, seguido da falta de coordenação e integração… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anistia Internacional cobra atuação mais ativa do MP no caso Marielle

A Anistia Internacional organizou uma manifestação na manhã de hoje (13) para cobrar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um papel mais ativo nas investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que completam 90 dias amanhã (14). A assessora de Direitos Humanos da entidade, Renata Neder;… Leia mais »

Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso

Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 para suspender dispositivo da Minirreforma Eleitoral de 2015 que instituiu a necessidade de impressão do voto eletrônico. O posicionamento majoritário entre os ministros foi de que o dispositivo coloca em risco o sigilo e… Leia mais »

Fonte: Agência Brasil

MEC libera R$ 734 milhões para instituições federais de ensino

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as instituições federais de ensino. Os recursos devem ser utilizados para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Só este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 3,21 bilhões para as instituições federais. A assessoria de imprensa do MEC informou que… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (5) que é preciso analisar com cuidado a possibilidade de anistiar os caminhoneiros e manifestantes de todas as multas que foram aplicadas durante a greve da categoria nas últimas semanas. A anistia das penalidades está sendo proposta pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), relator do projeto… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Preso suspeito de matar assessor de vereador ouvido no caso Marielle

A Polícia Civil prendeu, na tarde de terça-feira (29), um homem apontado como autor da morte de um assessor do vereador Marcello Siciliano (PHS). O parlamentar foi ouvido como testemunha no caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. As informações foram divulgadas em nota, nesta quarta-feira (30), pela assessoria da… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Temer diz ter convicção de que paralisação será encerrada até amanhã

O presidente Michel Temer disse ter “absoluta convicção” que a paralisação dos caminhoneiros terminará até amanhã (29). A declaração do presidente se dá após o acordo anunciado ontem (27) entre o governo e um grupo de representantes da categoria. “Tenho absoluta convicção que entre hoje e amanhã todos nós, irmanados, e aqueles que estão na chamada greve,… Leia mais »

Foto: Pixabay

Turistas terão de pagar por autorização para viajar à Europa

A partir de 2020, a União Europeia (UE) deverá estar conectada a um novo sistema de controle de entrada de turistas não europeus, que terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas ontem (27) pelo presidente Michel Temer, que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fim dos protestos iniciados no dia 21 deste mês. A partir de agora, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, é formada para discutir cada uma das medidas…. Leia mais »

Foto: EBC

Reempoderar o servidor público

Coluna Democracia e Política O desempoderamento do servidor público  Em “O que é empoderamento”(editora Letramento, 2018), Joice Berth trata do tema a partir das vivências de mulheres, mas sua narrativa se presta a caracterização dos processos de conquista de poder dos mais diversos grupos sociais. Aqui é disto que se trata: das políticas neoliberais como sistemas… Leia mais »

Foto: Divulgação/TSE

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para… Leia mais »