Política

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro Luiz Fux é eleito futuro presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Luiz Fux como o sucessor do ministro Gilmar Mendes na Presidência da Corte Eleitoral, a partir do início de fevereiro de 2018. Fux será o presidente do TSE até 15 de agosto do próximo ano, quando encerrará seu segundo… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues se entrega à PF em Brasília

Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou hoje (28) à Polícia Federal em Brasília. Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony… Leia mais »

Foto: pixabay

Pré-Sal para inglês ver e levar

  Nesta terça-feira, 21, a FUP ingressou com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro reiterando o pedido de anulação das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação do Pré-Sal, conforme já solicitado na Ação Civil Pública que deu entrada no dia 25 de outubro, às vésperas da realização dos leilões. Para a Federação,… Leia mais »

Debate sobre a Lei 13.467 com a palavra desembargador Ricardo Carvalho Fraga - na Femargs.

Carmela Grune entrevista Desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17

    A diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne, entrevistou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga, eleito para o cargo de vice-presidente do TRT4ª, Gestão Biênio 2018/2019, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17. Confira a entrevista na íntegra.  … Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e… Leia mais »

Foto: pixabay

Governo anuncia concessão de 13 aeroportos à iniciativa privada

    Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República. O Ministério dos Transportes, Portos e… Leia mais »

Foto: Beto Barata/PR/Agência Brasil

Governo já prepara nova alta de impostos

    A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar… Leia mais »

Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado

Crime de molestamento sexual poderá ser criado no Código Penal

    O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização desse tipo… Leia mais »

Foto: Divulgação/Nasa

Afetados pelo Irma retornam à Flórida com trânsito lento e falta de gasolina

    Os moradores do sul da Flórida que decidiram voltar para casa, após o êxodo em massa provocado pelo furacão Irma, tiveram de enfrentar estradas congestionadas, rotas fechadas e postos de gasolina sem combustível. As informações são da agência de notícias EFE. Tal como se observa nas redes sociais e nos boletins de tráfego,… Leia mais »

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Dinheiro achado em imóvel que seria usado por Geddel soma mais de R$ 51 milhões

    A Polícia Federal (PF) concluiu no fim da noite dessa terça-feira (5) a contagem do dinheiro apreendido em um apartamento na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, que, segundo a PF, “seria supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como bunker para armazenagem de dinheiro em espécie”. Foram contabilizados R$ 42.643.500… Leia mais »

Foto: pixabay

Juiz federal suspende qualquer decreto sobre extinção da Renca na Amazônia

  O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”. A reserva foi extinta por decreto do governo federal no último dia 23 de agosto. O magistrado atendeu a um pedido feito em ação… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor

    Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações orais das defesas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do Inquérito (INQ) 4112, na qual o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e outros denunciados são… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil)

Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

  O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal…. Leia mais »

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Reguffe acusa Temer de abuso de poder para se manter na Presidência

O senador Reguffe (sem partido-DF) declarou nesta terça-feira (1º) em Plenário que não é possível aceitar como “normais” as ações tomadas pelo governo federal com o objetivo de barrar na Câmara dos Deputados a autorização de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel… Leia mais »