16 de Dezembro de 2019
Coluna Direito como Resistência Autor Eduardo Xavier Lemos* A inconstitucionalidade do Decreto 9.785/2019 é notória porque vai de encontro com o art. 1º da Constituição Brasileira que funda o Estado Democrático de Direito como Regime político que rege a nação brasileira, isto porque, alterar legislação por decreto, especialmente a disposição da posse… Leia mais »
QUEM É PÂMELA KESSLER? Pâmela Kessler teve sua perna amputada ao nascer e desde lá vem desbravando diversos setores. Vinda de família humilde, chegou em Brasília em 2001 para tratamento na Rede Sarah. Após alguns anos, conseguiu formação em Ciências Contábeis pela UnB em direito pelo UNICEUB de forma concomitante, superando as dificuldades pessoais e… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito *Paola Cantarini Guerra O presente artigo faz parte do projeto de pesquisa de pós-doutorado junto a UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, – Departamento de Filosofia, sob a supervisão do Professor Dr. Oswaldo Giacoia Jr., e visa, em suma desenvolver uma proposta… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »
No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) elogiou nesta sexta-feira (10) a decisão de um grupo armado do nordeste da Nigéria de libertar quase 900 crianças. Segundo a agência da ONU, os jovens libertados precisarão de ajuda de longo prazo para ter uma vida normal no futuro. A libertação é parte de um… Leia mais »
Na ocasião do dia 13 de maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de escravidão, que também atingem crianças, no Brasil e no mundo. A escravidão moderna ainda é um fenômeno real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas globalmente, das quais 25%… Leia mais »
Coluna Lido para Você Observatório do Judiciário, Série Pensando o Direito, UnB/UFRJ, PNUD/Secretaria de Assuntos Legislativos/Ministério da Justiça, Brasília, nº 15/2009. Coordenação Acadêmica José Geraldo de Sousa Junior, Fábio de Sá e Silva, Cristiano Paixão e Adriana Andrade Miranda (http://pensando.mj.gov.br/wpcontent/uploads/2015/07/15Pensando_Direito3.pdf) Um pouco desse processo pode ser demonstrado nos estudos que compõem a série Pensando… Leia mais »
*Luiz Philippe Vieira de Mello Filho *Renata Queiroz Dutra São tempos de frases curtas. Como disparos rápidos, elas têm repercussão midiática massiva e alto poder de seduzir os que não conseguem sair da superfície. Entretanto, embora cheias de efeitos, as frases curtas são impeditivas do raciocínio complexo, que só se completa pelo desenvolvimento de… Leia mais »
*Ana Frazão No último dia 8 de abril, a Comissão Europeia divulgou as Diretrizes Éticas para a Inteligência Artificial Confiável. Partindo da preocupação de que a inteligência artificial, ao mesmo tempo em que traz benefícios substanciais para os indivíduos e para a sociedade, também apresenta erros, riscos e impactos negativos que podem ser… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini * Da Autopoiese à Alopoiese do Direito: a crise da modernidade como uma crise de desdiferenciação Pretende-se desenvolver uma análise crítica, partindo-se da constatação acerca da inefetividade dos Direitos humanos e fundamentais, com foco nas minorias vulneráveis, tomando por… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas Quando uma pessoa casa ou inicia uma união estável, ela forma vínculo de parentesco com os parentes do cônjuge ou do companheiro. Isso significa dizer que a mãe do seu marido, portanto, a sua sogra, é também sua parente. E isso ocorre… Leia mais »
Está disponível o Artigo do Professor José Geraldo Sousa Junior - responsável pela Coluna Lido para Você, no Jornal Estado de Direito.
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Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados - Estado de Direito
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Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Defensoria Pública e a Tutela Estratégica dos Coletivamente Vulnerabilizados. (Orgs): Luca...
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