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Foto: Valdrin Xhemaj/Agência Lusa/Arquivo

Número de refugiados bate novo recorde e atinge 68,5 milhões

O número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo bateu novo recorde, tendo aumentado 2,9 milhões em 2017 em relação ao ano anterior. Foram quase 69 milhões de deslocados, sendo que mais da metade deles (52%) são menores de idade. A média de pessoas forçadas a abandonar suas casas foi de mais de 44… Leia mais »

Foto: Renan Olaz/Arquivo/Câmara Municipal do Rio

Ex-deputado nega conhecer testemunha no caso da morte de Marielle

O ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão negou hoje (18) que conheça uma testemunha que aponta o miliciano Orlando Curicica e o vereador Marcelo Siciliano como responsáveis pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime foi ocorrido em março sem… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dodge diz que sistema prisional precisa entrar na agenda política

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, apontou hoje (18) algumas das principais dificuldades pela qual passa o sistema prisional brasileiro. Em primeiro lugar, segundo Raquel Dodge, está o fato de o assunto não entrar na agenda política do país, seguido da falta de coordenação e integração… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet

O Ministério da Educação (MEC) liberou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado pode ser consultado na página do programa na internet. Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22… Leia mais »

Foto: Pixabay

Estresse no trabalho: uma epidemia global

Coluna Assédio Moral no Trabalho O Estresse Será que precisamos realmente viver neste estresse? Então precisamos nos estressar para depois aprendermos técnicas para reduzir o estresse? Então precisamos ficar doentes porque depois temos o medicamento para nos curar? Por que não nos dedicarmos a manter a nossa saúde? Por que não nos dedicarmos a viver com… Leia mais »

Foto: Pixabay

STJ entra na era da inteligência artificial

Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (14) a implantação de um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial (IA) nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico. Com a iniciativa, pioneira no Poder Judiciário, o tribunal pretende racionalizar o… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Moraes vota a favor da condução coercitiva; placar está empatado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (13) pela constitucionalidade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Com o voto do ministro, o placar da votação está empatado em um voto a favor e outro contra. No entendimento de Moraes, a condução para… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anistia Internacional cobra atuação mais ativa do MP no caso Marielle

A Anistia Internacional organizou uma manifestação na manhã de hoje (13) para cobrar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um papel mais ativo nas investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que completam 90 dias amanhã (14). A assessora de Direitos Humanos da entidade, Renata Neder;… Leia mais »

Foto: Meninos do Rio Vermelho

Meninos do Rio Vermelho e Uma Senhora Pelada

Coluna Lido para Você Meninos do Rio Vermelho. Gustavo Tapioca. Salvador: Fundação Casa de Jorge Amado/Casa de Palavras, 2007, 145 pp; Uma Senhora Pelada. Gustavo Tapioca. Brasília: Edição do Autor, 2006,  155 pp.   Foi lançado em Brasília, em seguida a evento muito concorrido em Salvador, o segundo livro de Gustavo Tapioca, Meninos do Rio Vermelho… Leia mais »

Fonte: pixabay

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

Rômulo de Andrade Moreira “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1]   Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Paulo, no dia 29 de maio do ano passado, ingressou com uma ação de obrigação de fazer… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O foco são as modalidades chamadas de “piores… Leia mais »

Foto: Scott Webb/Unsplash

Imóvel objeto da herança pode ser usucapido

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Quando uma pessoa vem a falecer adotamos o princípio do Saisine no qual os bens por ela deixados será transmitido imediatamente aos seus herdeiros[1]. Esse princípio decorre de uma ficção jurídica para que esse acervo patrimonial não fique sem um titular. Ocorrendo o falecimento temos a abertura da… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”. A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da… Leia mais »