19 de Abril de 2024
Sydney Sanches, José Roberto Batochio e Fernando Augusto Fernandes, ao centro da foto, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP “Os atos ocorridos em todo o País, neste simbólico e já histórico dia 11 de agosto, em defesa ao Estado Democrático de Direito e de amplo rechaço a qualquer hipótese de… Leia mais »
Dia 11 de agosto, às 11h Faculdade de Direito da UFRGS Acompanhe através do canal https://www.youtube.com/watch?v=tWPpKanFxEU Downloads > manifestação a favor da democracia estado de direito da falcudade de direito da ufrgs à comunidade jurídica (1).pdf
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é um dos signatários do manifesto em defesa da democracia, publicado na última sexta-feira (5/8) em jornais de grande circulação, como Folha de S. Paulo e O Globo. A carta, assinada por 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais, foi organizada pela Federação das Indústrias de… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] ORCID: ID: 0000-0001-8877-6783 Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Segundo a Lei 11.101/2005 (LREF) no seu art. 49. Estão sujeitos à recuperação judicial todos… Leia mais »
Está é uma campanha do Projeto Direito no Cárcere para o estímulo a participação cidadã nas eleições de 2022, no dia 02 de outubro, para que a sociedade brasileira analise as campanhas de candidatos a cargos políticos.
TRT 4ª Região – PROCESSO nº 0020167-21.2021.5.04.0663 (ROT) RECORRENTE: ANDREIA JAQUELINE SILVEIRA PINHEIRO, YNGRID GABRIELE FATH RECORRIDO: COLEURB COLETIVO URBANO LTDA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO EMENTA ÓBITO. COVID-19. TRABALHADOR PERTENCENTE A GRUPO DE RISCO. RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM MOMENTO CRÍTICO DA PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NEXO DE CAUSALIDADE… Leia mais »
O Jornal Estado de Direito recomenda o Documentário “Além da lei: o aborto legal no Brasil” que recria a história de três mulheres, vítimas de violência sexual. Tina, uma mulher negra, de 35 anos, é abusada pelo pai desde a infância e carrega consigo as marcas dessa brutalidade. Marília, uma adolescente branca, de 17 anos, foi… Leia mais »
A OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. A OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. A Convenção Nº 190 da OIT (ou simplesmente C190) é o primeiro tratado internacional… Leia mais »
A falta de representação ao Poder Judiciário para expedição de mandado de busca e apreensão na casa dos suspeitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação em Bento Gonçalves, fato ocorrido na última segunda-feira (13/6), foi um dos motivos para a soltura de parte dos suspeitos presos. Esse é um dos pontos… Leia mais »
Golpes, extorsões e furtos tendo idosos como vítimas são frequentes. De acordo com a Polícia Civil gaúcha, entre 1º/01/21 e 05/06/22, foram registradas no estado mais de 148 mil ocorrências tendo como vítimas pessoas com 60 anos ou mais. A grande maioria se refere a estelionato (28.720 registros) e ameaça (18.128). Furto qualificado (5.353) e… Leia mais »
Ministra Maria Helena Mallmann 15/06/22 – Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de ser escalada para prestar serviços durante a gravidez. O outro envolve uma bancária que, após… Leia mais »
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota em que defende “empenho máximo” na apuração das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, “que deverá ocorrer por meio de independentes, rigorosas e profundas investigações desses crimes hediondos, especialmente na identificação dos verdadeiros autores e mandantes”. Para o IAB, “eventos dessa… Leia mais »
Fonte ONU A diretora regional do Programa Mundial de Alimentos (WFP) na América Latina e Caribe, Lola Castro, disse em uma entrevista coletiva nesta terça-feira (14), que o número de pessoas em insegurança alimentar na região chegou a 9,7 milhões. O número é quase 17% maior do que o registrado no final do ano passado… Leia mais »
Fonte MPT Vilhena (RO) – Dois trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão em propriedade rural pertencente à Sociedade Empresária DDR Agroflorestal – Comércio de Produtos de Origem Florestal Ltda, localizada no Município de Vilhena, na divisa do Estado de Rondônia com o Mato Grosso, são resgatados por atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho na… Leia mais »
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