Notícias

Foto: Arquivo Jornal Estado de Direito

Entrevista com Peter Häberle

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. O Jornal Estado de Direito apresenta a entrevista concedida por Peter Häberle, um dos maiores nomes do Direito Constitucional da atualidade, por intermédio do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS), também responsável pela tradução das respostas, tradução realizada em parceria com a… Leia mais »

Foto: David Maxwell/Agência Lusa

Plano de Trump para combater drogas inclui pena de morte para traficantes

O presidente americano Donald Trump anunciou nessa segunda-feira (19) um plano nacional para combater as drogas nos Estados Unidos, para frear sobretudo o consumo de opioides – cujo índices  se tornaram uma epidemia no país, com mais de 60 mil mortes por ano. A proposta apresentada por Trump, durante um evento em New Hampshire, inclui… Leia mais »

Foto: Ascom/Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Assassinato de vereadora atenta contra democracia, diz chefe da Polícia Civil

O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou hoje (15) que a polícia vai adotar todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. Segundo o delegado, o crime, ocorrido na noite de ontem (14), é… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.” O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de habeas corpus impetrado em favor de um estrangeiro expulso do país após condenação por tráfico de drogas. De acordo com o processo, após o cumprimento… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

PF cumpre 24 mandados de prisão contra suspeitos de fraude em presídios do Rio

Policiais federais fazem hoje (13) uma operação para cumprir 24 mandados de prisão de suspeitos de participar de esquema de corrupção em presídios fluminenses. A Operação Pão Nosso investiga o desvio de recursos públicos e pagamento de vantagens indevidas em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária com empresas do ramo alimentício. Dos 24… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Transexualidade: efeitos práticos e jurídicos para os originalmente homens

Transexual O transexual nasce com o aspecto masculino, todavia, isso está em desconformidade com tudo o que acredita. Sente-se mulher, vê-se como do sexo oposto, emociona-se e tem a sensibilidade de uma pessoa que não é homem. Na prática, vêm-se numa situação delicadíssima. Tem a morfologia masculina, entretanto, tudo está em descompasso ao que acreditam… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Políticas de segurança sem militarismo

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Controle da criminalidade O combate à criminalidade e a violência ordinária, seja associado a luta contra o crime organizado ou semi-organizado, como o associado ao tráfico de drogas de varejo, alimentam sentimentos difusos de… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal do Paraná que, em ação movida contra uma agência de viagens e duas companhias aéreas, pretendia obter indenização por danos morais em decorrência de problemas no check-in de um voo. O colegiado reafirmou o entendimento de que, no âmbito das relações… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu hoje (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em pauta o processo que trata da descriminalização de usuários de drogas, para que a Corte possa estabelecer uma quantidade mínima para o porte de substâncias. Para o ministro, é preciso um critério… Leia mais »

Foto: TRT

Vice-presidente Fraga recebe visita da advogada e jornalista Carmela Grüne

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Carvalho Fraga, recebeu a visita da jornalista Carmela Grüne, na tarde de sexta-feira (4/3), no gabinete da Vice-Presidência do TRT-RS, em Porto Alegre/RS. Advogada, ativista, escritora e jornalista, Carmela já recebeu diversos prêmios por seu trabalho junto a presos do Presídio Central… Leia mais »