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Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

    Coluna Lido para Você          Os estudos reunidos neste livro que é coordenado pelos professores Haroldo Reimer e Gil César Costa de Paula, do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás têm a pretensão, como indica o seu título, de traçar PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS… Leia mais »

Jurisprudência – A determinação de desconto em folha do pagamento das contribuições assistenciais devidas a sindicato

DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE NOVO HAMBURGO – Adv. Gabriela Piardi dos Santos, Adv. Guilherme Zimmermann Polo Passivo: MAGISTRADO(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Terceiro: REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Terceiro: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Distribuição PJe:… Leia mais »

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%,… Leia mais »

Nota de pesar – Emerson Daltri Tadielo

O Jornal Estado de Direito lamenta profundamente o falecimento de Emerson Daltri Tadielo, soldado integrante da Brigada Militar, que nos deixou na data de 04/04/2019, aos 41 anos de idade. Link da matéria (https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/regiao/2019/04/2398086-policial-e-morto-durante-tentativa-de-assalto-na-br-386.html). Através do Projeto Direito no Cárcere, realizado na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), tivemos a oportunidade de conviver com um… Leia mais »

Anistiados repudiam tentativa do governo de rever reparações concedidas

Ministra Damares Alves tem falado em fazer um “pente-fino” nos benefícios concedidos e anunciou o indeferimento de 265 novos pedidos Anistiados políticos mostraram nesta quarta-feira sua indignação em relação às ações do governo no sentido de dificultar novos processos de anistia e até de rever reparações já concedidas. Eles falaram à Comissão de Direitos Humanos… Leia mais »

Desvio da finalidade do ato administrativo e a consequente preterição do empregado ensejam a reparação civil

Divulgada pelo Colendo TST, pela Secretaria de Comunicação Social:   Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 10 mil de indenização a um candidato… Leia mais »

Considerações sobre o Humanismo Dialético e o Direito Achado na Rua

Coluna Direito como Resistência         Autor Eduardo Xavier Lemos*   Introdução   O Direito Achado na Rua e o Humanismo Dialético que surgem todos nos princípios de estudo de Roberto Lyra Filho, na década de 1970, ao reunir em seu grupo de pensamento José Geraldo de Sousa Junior e outros pensadores da… Leia mais »

Experiências compartilhadas de Acesso à Justiça: reflexões teóricas e práticas

   Lido para Você, por  José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003, 463 p.     REBOUÇAS, Gabriela Maia; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de… Leia mais »

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia   María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2]   [3]   La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el goce mayor para los hombres en estado de guerra, en las pequeñas comunidades rodeadas de constantes peligros, en que reina la moral más estrecha? O… Leia mais »

Jornal Estado de Direito e Femargs convidam para o evento “Pilares para a Democracia Brasileira”

Data: 30/04/2019 Horário: 18h às 22h Local: Femargs, R. Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.   Tema: Pilares para a Democracia Brasileira: relembrar os fatos do passado para que eles não se repitam, fortalecendo medidas de promoção da Constituição Federal de 1988.   1) 18h A liberdade de pensamento dentro das escolas  … Leia mais »

Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961: breve linhas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       111 – Semana –  Convenção de Viena de 1961   Leonardo Gomes de Aquino   A Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, é o documento fundamental no que se refere se relações diplomáticas entre os Estados. A Convenção foi compilada de uma estrutura normativa… Leia mais »

Quintal? Brasil e Estados Unidos, da Lava Jato à visita oficial

Políticas Públicas e Ordem Econômica         Alguns dos pontos principais da relação brasileira com os Estados Unidos da América no Governo Bolsonaro (até o momento. Sempre à espera do próximo tuíte presidencial) JAIR E SUA INCONTINÊNCIA “Continência”, conforme o dicionário Aurélio, entre outros sentidos, significa a “cortesia militar (feita com arma ou… Leia mais »

Pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos

Coluna Direito como Resistência           O cerne deste estudo é uma revisão dos conceitos teóricos de pluralismo jurídico a partir da obra de Boaventura de Sousa Santos, tentando abranger diversas perspectivas que o autor avança ao longo de sua vida acadêmica. Para começar a abertura teórica, elucidaremos a questão da visão… Leia mais »