19 de Março de 2019
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), converteu em preventiva parte das prisões da Operação Furna da Onça. Desdobramento da Operação Cadeia Velha e deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, a ação foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais em esquema de corrupção,… Leia mais »
Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro Moura Ribeiro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a fornecer medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o ministro relator, o… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Em que pesa a família brasileira também ter origem na união estável e essa garantia é assegurada constitucionalmente, ela apresenta uma fragilidade que no dia-a-dia não se conhece. Cumpre destacar que a fragilidade não está na família, mas sim na forma de comprovação de que é uma família…. Leia mais »
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando que ameaças a estudantes e professores da instituição de ensino sejam investigadas. A Procuradoria da República em Pernambuco já havia instaurado ontem (7), no final da tarde, procedimento para acompanhar a apuração policial, que tenta identificar quem… Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma mulher a pagar R$ 3 mil de danos morais à família de um rapaz com deficiência mental. Ela havia criado uma comunidade na rede social Orkut com foto do incapaz, destinada a compartilhar experiências relacionadas às suas atitudes. O autor da demanda – representado… Leia mais »
As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis”. Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, resumiu sua avaliação dos 30 anos da Constituição Federal. “Você não faz florescer uma democracia apenas acreditando que a feitura… Leia mais »
Coluna Lido para Você UnB e Comunicação. Acordo Tácito, Repressão e Credibilidade Acadêmica. DIAS, Marco Antonio Rodrigues. Brasília: Editora Ditadura no Brasil A violência sofrida pela sociedade durante o período de ditadura civil-militar no Brasil foi, sem dúvida, um fator de deturpação da ética democrática no país. A vivência num contexto de repressão torna muito… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Existe uma grande confusão quando se trata de casamento e união estável e as pessoas questionam se os dois institutos tem as mesmas consequências, se eles são iguais. A resposta a esse questionamento é não! Não são idênticos, existem consequências distintas. E para exemplificar iremos tratar da questão… Leia mais »
Eduardo Koetz Você já pensou como o sigilo profissional afeta o trabalho de quem atua online? Cada vez mais a advocacia tem migrado para o ambiente digital. Assim como várias profissões têm se adaptado ao ambiente virtual, os advogados estão adequando seu trabalho às novas interfaces tecnológicas. Ouso dizer que alguns estão tão evoluídos, que… Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados… Leia mais »
Pesquisadores da Petrobras estão desenvolvendo um processo para acelerar a degradação do polímero que compõe as garrafas PET em até sete dias. A tecnologia do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) utiliza enzimas que possibilitam recuperar os componentes das garrafas, sob pressão e temperatura brandas. Iniciados há quatro anos, os estudos obtidos já permitem “vislumbrar a viabilidade técnica de… Leia mais »
O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou. O presidente… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Como lema da Revolução Francesa essas três palavras passaram a assumir uma grande importância nos tempos atuais. Num primeiro momento tivemos o destaque para a liberdade, o que se justifica pelo momento histórico em que foi criado. Posteriormente, destacamos a igualdade, fazendo o seu desdobramento entre igualdade material… Leia mais »
Coluna Lido para Você Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Junior. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016, 255 p. Eis um livro que foi recebido com alta disposição para acudir ao debate que propõe. De um lado, a critica, atenta e reflexiva, vem dedicando… Leia mais »
Já está disponível para leitura o artigo de Edson Tetsuzo Namba, Mestre e Doutor em Direito, articulista do Jornal Estado de Direito. Abraço Carmela Grüne. Leia, comente e compartilhe! estadodedireito.com.br/familia-base-da-sociedade/
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Já está disponível para leitura o artigo de Tetsuzo Namba, Mestre e Doutor em Direito, articulista da Coluna , do Jornal Estado de Direito, leia, comente e compartilhe. Abraço Carmela Grume
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