23 de Maio de 2019
Começam hoje (22) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Conforme relatório divulgado pela ONU na última terça-feira, 1/3 (um terço) de todos os funcionários e terceirizados da Organização das Nações Unidas sofreu assédio sexual nos últimos dois anos. Ainda que o relatório tenha por base apenas 17% (dezessete por cento) dos trabalhadores elegíveis – 30.364 funcionários da ONU e de… Leia mais »
Dia 21 de janeiro às 13 horas, em frente aos prédios das Varas de Porto Alegre, acontecerá o Ato Público em defesa da Justiça do Trabalho. Em São Paulo, no mesmo dia, acontecerá evento semelhante. Em outras Capitais do País, igualmente estão programadas atividades similares, em horários variados. Os eventos foram propostos, inicialmente, pelas associações… Leia mais »
Coluna Lido para Você Direitos Humanos para Quilombolas. Coleção Caminho das Pedras, vol. 1. Vilma Francisco. Rio de Janeiro, 2006, 38 p. O Manual de Direitos Humanos Quilombolas é uma importante e inovadora contribuição para o fortalecimento da consciência, da defesa e das atitudes de apoio à causa quilombola em nosso País. O Manual, uma… Leia mais »
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas… Leia mais »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado que ela não soubesse que ele era casado durante todo esse período. Segundo o relator… Leia mais »
O italiano Cesare Battisti, 64 anos, vai cumprir pena na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de alta segurança reservada a terroristas e em regime de isolamento por um período de seis meses. Battisti chegou hoje (14) ao Aeroporto de Roma Ciampino, na capital italiana. Vestindo calça jeans e uma jaqueta… Leia mais »
Synara Veras de Araújo Este trabalho revisita a obra de Luis Alberto Warat “A ciência jurídica e seus dois maridos” em diálogo com a própria “cinesofia” proposta pelo mestre Warat, tomando como estudo dois filmes brasileiros, também inspirados na obra de Jorge Amado: “Dona Flor e seus dois maridos”, dirigidos por Bruno Barreto (1976) e… Leia mais »
Coluna Lido para Você A Trajetória Social da Criança e do(a) Adolescente em Situação de Exploração Sexual na Rodoviária e no Setor Comercial Sul de Brasília, Relatório de Pesquisa. LEAL, Maria Lúcia Pinto (Organizadora). Brasília: Grupo Violes/Depatamento de Serviço Social/Universidade de Brasília/Secretaria de Direitos Humanos-SDH/PR, 2012, 212 p. Neste Relatório de Pesquisa, institucionalmente editado, são… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Esse instituto jurídico ingressa em nosso ordenamento jurídico em 2015 em decorrência do Estatuto da Pessoa Deficiente e acrescenta o art. 1.738-A ao Código Civil. Ainda muito cedo para percebemos o alcance desse instituto, o certo é que ele veio suprir uma lacuna existente entre a curatela e… Leia mais »
Seminário CES – Democracia e Crise Política 2014-2018 Organizadores: Instituto Novos Paradigmas; Centro de Estudos Sociais; Fundação José Saramago A crise da democracia instalou-se no mundo, tanto no Norte quanto no Sul global. No caso da América Latina, a chamada ‘onda rosa’ e os avanços democráticos da década passada foram completamente revertidos. No contexto europeu,… Leia mais »
A Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará confirmou, na tarde de hoje (7), a fuga de 23 detentos da Cadeia Pública de Pacoti, cidade a 122 quilômetros da capital, Fortaleza. A fuga foi de manhã, durante o banho de sol, quando os presos pularam o muro da cadeia e tiveram acesso à área externa. Os… Leia mais »
Coluna Lido para Você Relatório de Direitos Humanos. Edição Comemorativa: 5 Anos de NAJURP (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Fabiana Cristina Severi (Organizadora). Ribeirão Preto: FDRP, 2016, 190 p. Examinei, com o objetivo de o apresentar, a convite de sua Organizadora professora Fabiana Severi, o… Leia mais »
De 15 a 21.01.19, oito Universidades da Península Ibérica, nas cidades de: Lisboa, Leiria, Porto, Coimbra, Aveiro e Sevilha receberão o evento itinerante “Na Trilha dos Direitos Humanos no Cárcere”, envolvendo: conferências, oficinas e exposições de pinturas e fotografias, dos Projetos: Artinclusão (nas suas interfaces: IPF e Limitação de Fim de Semana, ambos promovidos pela… Leia mais »
Está disponível o artigo da Professora Renata Malta Vilas-Bôas, Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito, estadodedireito.com.br/animais-domesticos-e-a-sua-presenca-em-condominios-reconhecendo-a-familia-... Acesse, comente e compartilhe!
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Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Por Renata Vilas-Bôas Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessár...
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