Notícias

Bancos integram rede de apoio para reconstruir Museu Nacional

Em resposta ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite de ontem (2), o presidente Michel Temer articulou hoje a criação de uma rede de apoio econômico para viabilizar a reconstrução do museu. Formado inicialmente pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,… Leia mais »

Desembargadora Carmen Gonzalez concede entrevista sobre a judicialização do assédio moral no trabalho

Carmela Grüne Confira a entrevista concedida pela Desembargadora Carmen Gonzalez, Diretora da Escola Judicial do TRT-RS, à Carmela Grüne, Editora Chefe do Jornal Estado de Direito sobre o assédio moral. 1) O tema do assédio moral cada vez mais é debatido ao longo dos anos. Como a senhora avalia a judicialização desse tema na Justiça… Leia mais »

Setembro negro?

Coluna Assédio Moral no Trabalho Iniciamos o mês de setembro, dedicado à prevenção ao suicídio, com uma triste notícia: a morte de mais uma criança vítima de bullying. Jamel Myles, um estudante da quarta série na Joe Shoemaker Elementary School em Denver, EUA, enforcou-se em seu quarto no último dia 23. No verão, Jamel Myles orgulhoso… Leia mais »

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da… Leia mais »

Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou hoje (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto. O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para “proibir a divulgação… Leia mais »

Operação da Polícia Federal investiga crimes eleitorais na Bahia

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da cidade baiana de Vitória da Conquista, cuja identidade ainda está sob sigilo. Entre os suspeitos de envolvimento no esquema há empresários investigados também pela Lava Jato. A Operação Condotieri conta com a participação de mais… Leia mais »

Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

  Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em… Leia mais »

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. Segundo as… Leia mais »

Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque e sua Brilhante Trajetória de Vida

Coluna Lido para Você Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque e sua Brilhante Trajetória de Vida. Marco Aurélio da Câmara Cavalcanti de Albuquerque. Natal: Infinitaimagem, 1a. Edição, 2013, 383 pp. Trago à leitura um livro de circulação muito restrita, de autoria singular porque trabalho biográfico feito pelo filho para homenagear o pai. Além disso, história de… Leia mais »

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril. O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser… Leia mais »

FAB leva para Manaus, João Pessoa e São Paulo 187 venezuelanos

Cento e oitenta e sete venezuelanos deixaram hoje (28) a capital de Roraima, Boa Vista, com destino a Manaus (65), João Pessoa (69) e São Paulo (53) em busca de novas oportunidades. Esse é o primeiro grupo dessa sexta etapa do processo de interiorização dos migrantes que cruzaram a fronteira do país, fugindo da crise… Leia mais »

Uma decisão do STJ que surpreende: Prisão por dívida alimentar e o Risco Alimentar

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A prisão civil sempre foi considerada a última hipótese do caso concreto, ou seja, quando se verifica que o devedor de alimentos, apesar de ter condição de fazer o pagamento dos valores a que foi condenado se recusa a fazê-lo. No caso específico temos ainda que o pagamento… Leia mais »

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é de que essa… Leia mais »

Assédio laboral: discriminação contra pessoas com deficiências no trabalho

Coluna Assédio Moral no Trabalho A discriminação de pessoas com deficiências no mercado de trabalho ocorre quando um indivíduo é tratado de forma menos favorável, ou não recebe as mesmas oportunidades que outros em situação semelhante, devido à sua deficiência. Também pode ocorrer quando uma regra ou política é a mesma para todos, mas tem um… Leia mais »