Notícias

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos os efeitos de decisão que o condenou a indenizar o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), por ofensas proferidas em 1999. Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de… Leia mais »

Foto: Unsplash

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A síndrome da alienação parental Em 2010 foi sancionada a lei da Alienação Parental e desde lá estamos a cada dia que passa entendendo a sua extensão e amplitude. Mas antes de abarcamos como pertencente ao universo do direito, no universo da psicologia e da psiquiatria discutia-se e… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

ProUni abre inscrições amanhã; estudantes podem consultar vagas

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa. Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

  A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do… Leia mais »

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Polícia Federal cumpre 11 mandados na 52ª fase da Lava Jato

Policiais federais cumpriram hoje (21) 11 mandados judiciais contra suspeitos de fraudar a contratação de serviços para a Petroquisa (Petrobras Química), favorecendo empresas do grupo Odebrecht. Deflagrada nas primeiras horas da manhã, a Operação Greenwich é a 52ª fase da Operação Lava Jato, que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro desviado dos… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política pela qual passa a democracia no país. “Quem tenha tido o cuidado de ler os programas, e eu li todos… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Portaria disciplina emissão de carteira de trabalho para imigrantes

Em meio à crise migratória que atinge diversos países e a crescente entrada de venezuelanos no Brasil com o estado de Roraima, o Ministério do Trabalho publicou portaria que trata dos procedimentos para a emissão de carteira de trabalho para imigrantes. A portaria determina que a carteira de trabalho deve ser entregue no prazo máximo… Leia mais »

Foto: Sarandy Westfall/Unsplash

STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação após a dissolução de união estável. Com a inédita decisão no âmbito do STJ, tomada por maioria de votos, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de… Leia mais »

Foto: União Europeia/Lars Oberhaus)

Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

O Parlamento da Hungria aprovou nesta quarta-feira (20) uma polêmica lei que castiga com até um ano de prisão as pessoas que ajudarem imigrantes em situação irregular, entre os quais estão refugiados e solicitantes de asilo. A maioria do partido governante, o Fidesz, dirigido pelo primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, apoiou a legislação apesar das críticas e das… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Rio: adolescente é baleado durante operação conjunta na Maré

Um adolescente de 14 anos foi baleado na manhã de hoje (20) durante uma operação da Polícia Civil no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Ele foi encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas e passa por cirurgia, segundo informações da Sala de Polícia do hospital. A operação da Polícia Civil… Leia mais »

Foto: pixabay

Tempo de formar vínculos: licença-parentalidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Analisando o nosso sistema jurídico percebemos que o que deve prevalecer é o cuidado com nossas crianças e adolescentes. E quanto menor a criança, mais cuidados devemos ter. Pensando nisso o legislador constituinte trouxe a licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, e que posteriormente vem sendo aplicada… Leia mais »

Blog Tenda dos milagres 15

Por uma cinesofia a favor da democracia radical, multicultural e plurirracial

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito A presente proposta é a de estabelecer um diálogo entre Direito e cinema, envolvendo a reapropriação e o resgate do termo “cinesofia” criado por Luís Alberto Warat, considerando-se a função de subversão do cinema, assim contribuindo para a necessária interdisciplinaridade e fertilização mútua dos saberes, a… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26

Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em… Leia mais »