Notícias

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O… Leia mais »

Especialistas da ONU alertam para impacto de separar famílias migrantes

Especialistas de direitos humanos da ONU acreditam que separar crianças migrantes dos pais indocumentados tem efeitos traumáticos e é uma violação dos direitos humanos. Nota conjunta foi assinada pelos presidentes de três comitês das Nações Unidas e pelo relator especial sobre os direitos dos migrantes, Felipe González Morales. Efeitos O presidente do Comitê da ONU… Leia mais »

WhatsApp esvaziou debate na campanha eleitoral deste ano

As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços virtuais fidelizados… Leia mais »

Mortes violentas na América Latina: o rastro da pólvora

Coluna Latinitudes “Meu caixão também tá pronto atrás da porta, enrolado com a bandeira do Brasil E quando eu sonho com o futuro eu acordo inseguro Escutando mais um tiro de fuzil Pra variar estamos em guerra Pra variar…” (Trecho da música “Bala perdida” de Gabriel, o pensador)   Homicídios no Brasil Nesta edição, a propositura… Leia mais »

NOTA PÚBLICA – A Justiça do Trabalho é indispensável no Brasil

Os tribunais, associações e entidades abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que questionam a função da Justiça do Trabalho, dizer o que segue: Estamos em um momento histórico no qual é necessário falar clara e diretamente com a população.  Ocorre um acidente do trabalho a cada 48 segundos no Brasil. Um trabalhador morre… Leia mais »

Nas asas de Brasília: memórias de uma utopia educativa, 1956-1964

Coluna Lido para Você Nas asas de Brasília. Memórias de uma utopia educativa (1956-1964). Organizadores: Eva Waisros Pereira, Laura Maria Coutinho, Maria Alexandra Rodrigues, Cinira Maria Nóbrega Henriques, Francisco Heitor de Magalhães Souza e Lúcia Maria de Franca Rocha. Brasília: Editora UnB,  2011, 375 p. A criação de Brasília como projeto emancipatório A construção de… Leia mais »

ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). Segundo a… Leia mais »

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A proteção da impenhorabilidade O nosso sistema jurídico protege o bem de família incidindo sobre ele a proteção da impenhorabilidade, ou seja, não pode ser penhorado, diante das dívidas existentes, a não ser nos casos específicos. A Lei  8.009/90 que trata da impenhorabilidade do bem de família conceitua em… Leia mais »

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão… Leia mais »

A mente de um nazista

Rômulo de Andrade Moreira   O estudo psicológico Walter Charles Langer foi um psicólogo americano contratado pelo Escritório de Serviços Estratégicos, a OSS, órgão de inteligência dos Estados Unidos (antecessor da CIA). Os americanos queriam que fosse feito um estudo psicológico de Adolf Hitler, enquanto o líder alemão ainda estava no poder. A partir de… Leia mais »

Colunista participa de evento na Colômbia e apresenta artigo publicado no jornal Estado de Direito

A Colunista da “Latinitudes”, Olívia Ricarte, participou do III CONPAZ (Congresso pela Paz), realizado este ano nos dias 11 e 12 de setembro, na cidade de Bogotá, na Colômbia, onde apresentou o artigo “MGF – o drama pouco anunciado das mulheres Latinas”. Na ocasião, estiveram presentes estudiosos e ativistas de Direitos Humanos, de diversas áreas… Leia mais »

Para Haddad, Bolsonaro “humilhou” beneficiários do Bolsa Família

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), destacou hoje (11) que o seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) sempre foi crítico do programa de transferência de renda Bolsa Família. “Se tem alguém que criticou o Bolsa Família e, de certa maneira, humilhou os seus beneficiários, ao longo dos últimos 10 anos, foi… Leia mais »

Entrevista concedida pela Dra. Renata Malta Vilas-Bôas, pré-candidata à vice-presidência da OAB/DF, pelo Movimento OAB para todos

Esse ano temos uma coincidência de período eleitoral, além das eleições nacionais, temos a eleição pelos cargos diretivos da OAB. E no Distrito Federal já apareceram três movimentos para disputar a eleição. Temos a situação liderada pelo Dr. Jacques Veloso, atual Secretário-Geral, temos um movimento composto pela Dra. Daniela Teixeira, Vice-Presidente da OAB/DF licenciada, e… Leia mais »

Vigência do vínculo obrigacional, cláusula condicional, suspensiva, indeterminada e renovação

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 94ª Semana –  Redação contratual: vigência do vínculo obrigacional. Condicional, suspensiva, indeterminada e renovação A vigência do vínculo obrigacional é cláusula obrigatória e deve constar de todo contrato, que só terá validade e eficácia após assinado pelas partes contratantes. A vigência é o período em que os contratos firmados produzem… Leia mais »