Notícias

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado de Direito

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Miragem* As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são espécies de comissões temporárias criadas por prazo certo, mediante requerimento de um terço dos deputados, visando à apuração de fato determinado, o qual se encontre no âmbito da competência do Poder Legislativo,… Leia mais »

Foto: Pixabay

Washington expulsa 60 diplomatas da Rússia dos Estados Unidos

O presidente Donald Trump assinou hoje (26) uma ordem de expulsão de 60 funcionários de inteligência e diplomatas russos em retaliação ao envenenamento de um ex-expião russo na Inglaterra.  Os oficiais expulsos estavam à serviço da Rússia em Nova York e na capital Washington. A ordem também determina o fechamento de um consulado russo, na… Leia mais »

Foto: Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Assédio nas universidades: Docenting (2ª. Parte)

Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio entre professor e aluno Docenting é termo empregado para nomear o assédio moral que ocorre entre professores e alunos. Assim, o assediador é um docente e a vítima, discente. (1) Por óbvio, há instalada a relação de poder/superioridade com concomitante, abuso. A maior parte dos casos noticiados tem natureza sexual,… Leia mais »

Foto: Jornal Estado de Direito

Pequena trajetória histórica do divórcio no Brasil

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Rolf Madaleno* Casar sempre foi e nunca deixará de ser um dos atos mais importantes e significativos na vida das pessoas. O casamento válido só se dissolvia com a morte de um dos cônjuges e a Carta Federal de 1934 consignava… Leia mais »

Foto: Pixabay

O fim da separação: um novo recomeço!

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Finalmente entrou em vigor a Emenda Constitucional 66/2010, que dá nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1988. A partir de agora qualquer dos cônjuges pode, sem precisar declinar causas ou motivos, e a… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O avanço do Crack

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Osmar de Moraes* Ele chegou sorrateiramente, foi se instalando na periferia e demais partes da cidade, escravi­zando pessoas, destruindo lares; transformando o cotidiano de alguns num inferno jamais visto; atualmente já é a droga mais consumida entre crianças, jovens e adultos…. Leia mais »

porto alegre2

Porto Alegre, passado e futuro da política

Coluna Democracia e Política Pensar o futuro da capital no aniversário de Porto Alegre No próximo dia 26 de março é aniversário de Porto Alegre. Regra geral, a cidade fica em “festa”, com diversos eventos culturais pela passagem da data. Mas a data também é um bom motivo para  refletir e investigar as transformações pelas quais… Leia mais »

Foto: Pixabay

Zuckerberg diz que vai ajudar a esclarecer vazamento de informações do Facebook

  O fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou que a empresa “cometeu erros” que levaram milhões de usuários da rede a ter seus dados explorados pela consultoria política, Cambridge Analytica. Ele também garantiu estar disposto à colaborar como for preciso e evitar que dados sejam novamente explorados indevidamente para influenciar campanhas eleitorais na… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

A “palmada” em debate

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Christian Nedel* Recentemente, o Congresso Nacional aprovou Projeto de Lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069/90), ao estabelecer o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./ABR

Direitos Humanos: uma análise a partir de Kant e de Euclides da Cunha

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Vanderlei de Oliveira Farias* O respeito aos direitos humanos tem como pressuposto o reconhecimento de deveres morais recíprocos. Nesse sentido, Kant na obra A Metafísica dos Costumes fala de deveres de virtude para consigo mesmo e para com os outros. Assim,… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./ABR

Direitos Humanos, a universalidade e a colonialidade

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. César Augusto Baldi* Os direitos humanos parecem ter se convertido numa das expressões de maior consenso no mundo pós-Segunda Guerra Mundial. Por trás desta aparente unanimidade, contudo, escondem-se diversas questões que demandam reflexão atenta. Primeiro, tem-se insistido que o Brasil deve ter… Leia mais »