Notícias

Bolsonaro precisará de cirurgia para reconstruir trânsito intestinal

Internado há três dias em São Paulo, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, precisará passar por uma nova cirurgia de grande porte, “posteriormente”, para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado… Leia mais »

Até que ponto é possível assediar uma pessoa? Filme: “El Patrón, Radiografia De Un Crimen”

Coluna Assédio Moral no Trabalho Mais um filme imperdível dentro da trajetória tão exitosa do cinema argentino, “El patrón: radiografía de un crimen” é um premiadíssimo longa-metragem produzido, montado e dirigido por Sebastian Schindel (2015). Foi baseado no livro homônimo do criminólogo Elías Neuman e trata-se de uma história real levada aos cinemas: um brutal crime… Leia mais »

…e militares para quem precisa de militares!

Rômulo de Andrade Moreira “Dizem que ela existe pra ajudar Dizem que ela existe pra proteger Eu sei que ela pode te parar Eu sei que ela pode te prender Polícia! Para quem precisa! Polícia! Para quem precisa de polícia! Dizem pra você obedecer Dizem pra você responder Dizem pra você cooperar Dizem pra você… Leia mais »

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como ensino domiciliar (homeschooling). O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado… Leia mais »

Reflexões do psicanalista francês Christophe Dejours sobre o assédio moral no trabalho

Carmela Grüne “O amor próprio é fundamental para combater o assédio moral”. Com essa frase, o psicanalista francês Christophe Dejours, renomado pesquisador sobre o tema do assédio moral no trabalho iniciou a sua explanação, no auditório Ruy Cirne Lima, dia 24 de agosto, no Seminário Assédio Moral, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do… Leia mais »

Barroso nega liminar para suspender de antemão propaganda com Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender, de antemão, qualquer propaganda que mostre o político como candidato do PT. Ao negar os pedidos feitos pelo Partido Novo e pelo candidato a deputado federal… Leia mais »

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado está fora das indicações descritas em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao negar provimento a… Leia mais »

Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolívia

Coluna Lido para Você Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolívia, 2a. Edição. SILVA JUNIOR, Gladstone Leonel. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018,  248p. Na apresentação desse livro, o autor e o editor, lembram que em meio à resistência dos últimos e próximos dias e às lutas do povo em face de um… Leia mais »

Palestra com o Juiz Sérgio Moro sobre corrupção sistêmica

Márcia Hoffmann* Inicialmente o Dr. Sérgio Moro ressaltou que não poderia comentar sobre os autos processuais em andamento e sim de casos já julgados; elogiou a atuação do Ministério Público, que propôs ações penais separadas no caso da Operação Lava Jato; devido à morosidade da justiça, um processo gigantesco, com centenas de acusados e fatos… Leia mais »

Venezuelanos morrem de frio ao tentar cruzar cordilheira na Colômbia

Pelo menos 17 venezuelanos morreram nos últimos dias ao tentar cruzar a região conhecida como Páramo de Berlín, santuário natural na cordilheira andina, na Colômbia. O local tem dezenas de lagoas e registra temperaturas muito baixas que podem chegar aos 15 graus negativos. Hoje (4), por exemplo, as temperaturas mínimas rondam os 7°C na pequena… Leia mais »

STJ, adimplemento substancial e pagamento de pensão alimentícia

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Superior Tribunal de Justiça, adimplemento substancial e pagamento de pensão alimentícia Nem bem nos recuperamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça da semana retrasada que entendeu que a prisão civil só é cabível quando os alimentandos estão passando necessidade, nos deparamos com um julgado que determinou a… Leia mais »

Racismo, racismos – em tempos de multiculturalismo e Estado democrático de direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito (…) agora nos damos realmente conta, perante o trabalho – isto é, dessa dura atividade da manhã à noite – que essa é a melhor polícia, pois ela mantém cada um com rédeas curtas e de emprenha vigorosamente a evitar o desenvolvimento da razão dos desejos,… Leia mais »

Professor Tarso de Melo comenta incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro

Tarso de Melo O valor destinado à manutenção do Museu Nacional é menos que a metade do que se gasta com limpeza e manutenção da frota de carros do Supremo Tribunal Federal. Menos que a metade. Ainda assim, o Museu Nacional não vinha recebendo aquele valor completamente. E a frota de carros de um tribunal… Leia mais »

Funcionários entram no Museu Nacional em busca de peças do acervo

Um grupo de aproximadamente 15 funcionários do Museu Nacional entrou no prédio, às 15h de hoje (3), em busca de objetos e peças do acervo que possam ter escapado às chamas. Eles entraram pela porta principal, acompanhados por soldados do Corpo de Bombeiros. Os funcionários removem cuidadosamente restos de escombros, como pedaços de madeiras, telhas… Leia mais »