Notícias

Direcionário – O Dicionário Reacionário

  Um dicionário de ideias (im)postas: o que pensam os desafetos do pensamento. Nele está o léxico pressuposto do reacionário, com ele busca-se compreender a visão de mundo daqueles que não querem que as coisas mudem, ou melhor, desejam que os avanços civilizatórios sejam desfeitos e que novos não se consolidem. A pretensão lexical destas… Leia mais »

Relatório da ONU pede mudança radical para tornar cidades mais seguras para mulheres

Estudo publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Universidade de Liverpool revela que cidades não atendem necessidades de segurança e proteção para o grupo; assédio sexual e falta de banheiros são problemas mais recorrentes. Um relatório publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e a Universidade de Liverpool,… Leia mais »

COP27: O que você precisa saber sobre a grande Conferência da ONU sobre Mudança Climática deste ano

Em 2022, Conferência do Clima da ONU acontece em Sharm el-Sheikh, em um cenário de eventos climáticos extremos em todo o mundo: uma crise de energia impulsionada pela guerra na Ucrânia e dados mostrando que o mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono e proteger o futuro do planeta.  … Leia mais »

Impunidade para assassinatos de jornalistas permanece em 86%, alerta Unesco

Neste 2 de novembro, a Unesco marca o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. A agência renova seu apelo por todas as medidas necessárias para garantir que os crimes cometidos contra jornalistas sejam devidamente investigados e seus autores identificados e condenados. Novos dados mostram que a taxa global de impunidade… Leia mais »

Pré-venda do livro “Estado de Exceção, Populismos e a Militarização da Política na pandemia da Covid-19”

  Lançamento da obra “Estado de Exceção, Populismos e a Militarização da Política na pandemia da Covid-19” Coordenada por Carina Barbosa Gouvêa, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Isabela Maria Bezerra Costa. A coletânea conta com a participação de acadêmicos e docentes do PPGD da UFPE e de pesquisadores de outros PPG’s nacionais e internacionais…. Leia mais »

Livro sobre a ascensão de Hitler na Alemanha será relançado em webinar nesta terça-feira

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), através do projeto Saindo do Prelo, irá relançar na próxima terça-feira (25/10), às 17h, o livro Hitler e seus comediantes na tragicomédia O Despertar da Alemanha, de autoria do jornalista e diplomata José Jobim. A obra é produto de uma viagem à Alemanha durante a ascensão de Adolf Hitler ao… Leia mais »

TST dá posse à nova direção na próxima quinta-feira (13)

A solenidade poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça   03/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (13), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST… Leia mais »

Uniformizações da Jurisprudência

*Ricardo Carvalho Fraga A Recomendação 134 do Conselho Nacional de Justiça, de 9/9/2022, confirma a relevância do “juízo natural”, no seu artigo 19 § 1º, https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740   Os limites dados pelo princípio do “juiz natural” foram respeitados, igualmente, pelo Novo Código de Processo Civil. Merecem observância. Já se percebeu que este princípio é organizador do… Leia mais »

Abertas as inscrições do 39º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo

O regulamento deste ano traz a opção de inscrição de trabalhos de forma física ou online, nas categorias: reportagem, fotografia, áudio (rádio e podcast), televisão, jornalismo online, crônica, documentário, grande reportagem (livro) e acadêmicos. A 39ª edição destaca como Prêmio Especial o melhor trabalho inscrito em qualquer categoria sobre o tema INTOLERÂNCIA. Podem participar do… Leia mais »

Leila Bittencourt em carta destaca a importância de uma frente ampla e democrática no Brasil

Prezados amigos Brasileiras e brasileiros Venho pedir reflexão para uma FRENTE AMPA E DEMOCRÁTICA independente de credo e ideologias rumo à Justiça, à liberdade, à igualdade e à solidariedade que o Brasil tanto precisar e para tanto trago os pontos importantes seguintes: 1-Progressista respeita e fomenta a Ciências incluindo Ciências Sociais e a Educação na… Leia mais »

O novo livro de Matías Bailone “Direito Penal Antiterrorista e o Estado Constitucional de Direito”

  O criminólogo argentino Matías Bailone acaba de publicar outro livro de sua autoria no Brasil e foi recentemente apresentado na cidade de Florianópolis, na segunda-feira, 26 de setembro. A editora jurídica Tirant lo Blanch acaba de publicar o trabalho do professor argentino Matías Bailone “Direito Penal Antiterrorista e o Estado Constitucional de Direito”, um… Leia mais »

Instituto dos Advogados Brasileiros defende respeito ao resultado das urnas

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (30/9) nota em defesa das eleições e do resultado das urnas. Entidade jurídica mais antiga das Américas, o IAB afirma que “o próximo domingo será o dia de rechaçar a intolerância e escolher pela dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos, da preservação ambiental, da liberdade… Leia mais »

Instituto dos Advogados divulga Série Informativa – Especial Eleições 2022 

Sydney Sanches     O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu e está disponibilizando no seu canal no YouTube (TVIAB) e nas suas redes sociais vídeos informativos sobre as eleições. Em entrevistas curtas, membros do Instituto falam sobre vários aspectos do processo eleitoral, no intuito de esclarecer o público sobre temas como fake news, crimes… Leia mais »

Pagamento de Aluguéis e Penhora de Bem de Família

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           O E. Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, foi chamado a se manifestar sobre a possibilidade ou não de penhorar bem de família. E nesse caso específico entendeu que sim, era possível a penhora do referido bem. Mas, é preciso… Leia mais »