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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entenda a composição do preço da gasolina e do diesel no Brasil

A variação do preço dos combustíveis no Brasil, acompanhando a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no país. Segundo a Petrobras, esse preço… Leia mais »

Foto: Renan Olaz/Arquivo/Câmara Municipal do Rio

PGR mantém autonomia do Ministério Público do Rio no caso Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manteve a autonomia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para atuar no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A PGR revogou a portaria de 15 de março de 2018, que designava procuradores da República para o acompanhamento de todos… Leia mais »

Foto: TRT-4

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho mantém decisão do TRT-RS que considerou desnecessária liquidação de pedidos na petição inicial

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, julgou improcedente um pedido de correição parcial formulado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, que pretendia impugnar um acórdão da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão contestada no Tribunal Superior do… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Dinheiro recuperado pela Lava Jato vai para escolas públicas do Rio

Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões, depois da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal no estado (MPF/RJ), o Fundo Nacional de… Leia mais »

Foto: Wikimedia Commons

Olhos de Madeira. Nove Reflexões sobre a Distância, de Carlo Ginzburg

Coluna Lido para Você Olhos de Madeira. Nove Reflexões sobre a Distância, de Carlo Ginzburg. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2001, 328  pp. Depois do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, agora a Síria é o alvo de ataques mortíferos da coalizão norte-americana, francesa e do Reino Unido, força pretoriana multinacional a serviço do arranjo… Leia mais »

Foto: Sarandy Westfall/Unsplash

A família multiespécie e as questões condominiais

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Os novos membros da família Como tudo ao nosso redor vem sofrendo transformações, com questão aos animais domésticos isso também não seria diferente e assim, a cada dia que passa mais famílias passam a conviver com animais domésticos – sendo os cães o preferido. Pelos dados da ABRINPET… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos

  Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o estado. Na audiência foram debatidas a questão da fronteira e possíveis políticas a… Leia mais »

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (17), por unanimidade (sete votos), uma reclamação do deputado e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra a empresa de pesquisa Datafolha, a quem acusava de difamá-lo. Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação da pesquisa, que questionava aos entrevistados se tinham… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

O que os conservadores têm a ensinar a esquerda

Coluna Democracia e Política A atitude conservadora e a política Foi o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Valter Nageltein, que com irônica e fraterna provocação, convidou-me a escrever sobre o pensamento conservador. Entretanto, ao contrário do desejo do vereador, encontrei  argumentos interessantes em A atitude conservadora, capítulo de O que é Conservadorismo (Editora Três, 2015)… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e… Leia mais »

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Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho

Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, entidade representativa de mais de 4 mil juízes do Trabalho em todo o Brasil, acerca do Parecer nº 00248/2018, emitido pela Consultoria Jurídica do Ministério… Leia mais »

Foto: Unsplash

Liga Árabe fará reunião sobre crise na faixa de Gaza

A Liga Árabe vai realizar nesta quinta-feira (17), no Cairo, uma reunião extraordinária sobre o que chamou de “agressão israelense contra o povo palestino”, por conta do exército israelense que abriu fogo contra manifestantes palestinos. Cerca de 60 pessoas morreram e mais de 2,5 mil ficaram feridas. A manifestação, segundo os palestinos, foi motivada pela… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Procuradoria apresenta nova denúncia contra Joesley Batista

A Procuradoria da República da Primeira Região (PRR-1) apresentou uma nova denúncia contra os ex-executivos do grupo J&F Joesley Batista e Francisco de Assis e Silva, por corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro. Foram denunciados também o procurador da República Ângelo Goullart Vilella, o presidente da seccional da… Leia mais »