Notícias

Foto: Agência Senado

Ministro visita única criança brasileira que está só em abrigo nos EUA

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, visita (18), em Nova York, a única criança brasileira que está sozinha em um abrigo norte-americano. É um menino de 8 anos, que foi separado dos pais que tentavam entrar nos Estados Unidos e foram considerados imigrantes ilegais. Para o ministro, o fato da criança não… Leia mais »

Foto: Unsplash

Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Importância do ECA No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 28 anos. Esse corpo normativo representa um avanço na defesa dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente reflete uma mudança de paradigma que… Leia mais »

Fonte: Marcos Santos/USP imagens

Banco Central divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC). No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 queixas consideradas procedentes contra o Santander, sendo a maioria delas relacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do SUS foram fechados, diz CFM

Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período… Leia mais »

Foto: Renan Olaz/Arquivo/Câmara Municipal do Rio

Anistia critica “ineficácia” de autoridades no caso Marielle

Na semana em que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completa quatro meses, a Anistia Internacional no Brasil divulgou hoje (12) um comunicado em que critica as instituições do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro por ainda não terem chegado a uma solução para os crimes…. Leia mais »

Foto: Unsplash

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos,… Leia mais »

Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 –… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou hoje (11) a retomada do pagamento de pensão por morte a duas filhas de servidores federais. O caso chegou ao STF após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a suspensão do pagamento. Ao decidir a questão, Cármen Lúcia entendeu que o pagamento… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro

Coluna Lido para Você Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro, de Fabiana Cristina Severi. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018, 288 pp. Autora do prefácio: Carmen Simone Grilo Diniz, Gislene Aparecida dos Santos, Raquel Santos Santana. O livro de Fabiana Severi tem como base a tese apresentada na USP/Ribeirão Preto/Faculdade… Leia mais »

Foto: Superior Tribunal de Justiça/Divulgação

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e… Leia mais »

Foto: Pixabay

A corrosão do caráter e o homem irônico

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Na obra “A corrosão do caráter – consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo” o sociólogo Sennett trata do capitalismo flexível, comparando-o com o capitalismo de longo prazo, sendo a principal característica do primeiro a flexibilidade, quando então o trabalho não é mais um comprometimento para… Leia mais »

Foto: Unsplash

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Essas duas expressões são derivadas do sistema alemão que trata da supressio ou Verwirkung e da surrectio ou Erwirkung. a) Supressio: Apesar de nossa legislação não tratar de forma positiva esse assunto, podemos encontrar no Código Civil, art. 330 um exemplo da supressio e ainda guarda similitude com… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

Com apoio do PT, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares preparam uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados que definiram pela manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação será contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela  Operação Lava Jato na primeira… Leia mais »