Notícias

Comunidades indígenas denunciam ao menos quatro ataques em MS e PE

Ao menos dois ataques intimidatórios a comunidades indígenas foram registrados, nos últimos dias, em Mato Grosso do Sul e em Pernambuco. Autoridades e a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmam o registro. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa ter recebido relatos de outras duas ações violentas em Mato Grosso do Sul. Os atos envolveram uso… Leia mais »

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se… Leia mais »

Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?

Carmela Grüne  Hoje eu quero conversar com vocês sobre o atual cenário da Petrobras pós-eleições somada ao Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Muitos trabalhadores estão aflitos outros esperançosos. Eu confesso que estou bastante preocupada. Ontem dia do servidor público o presidente Michel Temer, no Twitter, prestou uma homenagem aos servidores pela… Leia mais »

Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 –, a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, os seios de uma mulher. Ele foi condenado em primeira instância… Leia mais »

Roger Waters faz homenagem a Marielle Franco em show no Rio

O cantor inglês Roger Waters usou seu show, no Rio de Janeiro, para homenagear a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato em março ainda está sem solução. No intervalo do concerto, o fundador da banda Pink Floyd usou uma camisa preta na qual se lia “Lute como uma Marielle Franco” e projetou no telão um… Leia mais »

Haddad afirma que Bolsonaro não tem coragem de enfrentá-lo

Às vésperas do segundo turno, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, iniciou hoje (23) o dia com críticas mais contundentes contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL). O petista chamou Bolsonaro de “covarde” e “motivo de piada no exterior”. Ele voltou a cobrar a participação do adversário em debates e disse que Haddad não tem coragem… Leia mais »

Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido… Leia mais »

Comunicação e música

Coluna Lido para Você Comunicação e Música, de Clodo Ferreira, Brasília: Editora FACLivros-UnB, 2016, 140 p. Guia Musical de Brasília,  concepção e direção de Joaquim Barroncas; reportagem e edição de Antonio Carlos Queiroz. Brasília: Sucesso Mídia Comunicações Ltda, Segundo semestre de 2017, edição 4, 102 p. Assisti com o mesmo prazer e deleite de apresentações… Leia mais »

Partes do corpo de jornalista são encontradas, diz emissora britânica

Partes do corpo “esquartejado” do jornalista saudita Jamal Khashoggi, que foi assassinado no Consulado da Arábia Saudita em Istambul, no dia 2 deste mês, foram encontradas, informou nesta terça-feira (23) a emissora britânica de TV Sky News. O canal, que não revelou suas fontes, acrescentou que o rosto de Khashoggi foi “desfigurado” por seus executores…. Leia mais »

O regime de bens de comunhão parcial e o FGTS

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O regime de bens O regime de comunhão parcial de bens acaba sendo a regra em nosso ordenamento jurídico, e em parte, porque os nubentes desconhecem os demais regimes, e acabam não atentando a esse “detalhe” e por isso ficam na regra geral. Em poucas linhas podemos afirmar… Leia mais »

Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, concede parecer favorável na ADI 5942, que tenta impedir a privatização da Petrobras

Abaixo segue a manifestação da PGR: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.942/DF REQUERENTE: Partido dos Trabalhadores INTERESSADO(S): Presidente da República RELATOR: Ministro Marco Aurélio Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO 9.355/2018. REGRAS DE GOVERNANÇA, TRANS- PARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DE MERCADO PARA A CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE… Leia mais »

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O… Leia mais »

Especialistas da ONU alertam para impacto de separar famílias migrantes

Especialistas de direitos humanos da ONU acreditam que separar crianças migrantes dos pais indocumentados tem efeitos traumáticos e é uma violação dos direitos humanos. Nota conjunta foi assinada pelos presidentes de três comitês das Nações Unidas e pelo relator especial sobre os direitos dos migrantes, Felipe González Morales. Efeitos O presidente do Comitê da ONU… Leia mais »

WhatsApp esvaziou debate na campanha eleitoral deste ano

As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços virtuais fidelizados… Leia mais »