Notícias

OIT alerta para formas contemporâneas de escravidão no Brasil e no mundo

Na ocasião do dia 13 de maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de escravidão, que também atingem crianças, no Brasil e no mundo. A escravidão moderna ainda é um fenômeno real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas globalmente, das quais 25%… Leia mais »

Observatório do Judiciário

  Coluna Lido para Você Observatório do Judiciário, Série Pensando o Direito, UnB/UFRJ, PNUD/Secretaria de Assuntos Legislativos/Ministério da Justiça, Brasília, nº 15/2009.  Coordenação Acadêmica José Geraldo de Sousa Junior, Fábio de Sá e Silva, Cristiano Paixão e Adriana Andrade Miranda (http://pensando.mj.gov.br/wpcontent/uploads/2015/07/15Pensando_Direito3.pdf) Um pouco desse processo pode ser demonstrado nos estudos que compõem a série Pensando… Leia mais »

É preciso dizer o óbvio

*Luiz Philippe Vieira de Mello Filho *Renata Queiroz Dutra   São tempos de frases curtas. Como disparos rápidos, elas têm repercussão midiática massiva e alto poder de seduzir os que não conseguem sair da superfície. Entretanto, embora cheias de efeitos, as frases curtas são impeditivas do raciocínio complexo, que só se completa pelo desenvolvimento de… Leia mais »

Da Autopoiese à Alopoiese do Direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini * Da Autopoiese à Alopoiese do Direito: a crise da modernidade como uma crise de desdiferenciação   Pretende-se desenvolver uma análise crítica, partindo-se da constatação acerca da inefetividade dos Direitos humanos e fundamentais,  com  foco  nas  minorias  vulneráveis, tomando por… Leia mais »

Sogra é parente SIM!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas   Quando uma pessoa casa ou inicia uma união estável, ela forma vínculo de parentesco com os parentes do cônjuge ou do companheiro. Isso significa dizer que a mãe do seu marido, portanto, a sua sogra, é também sua parente. E isso ocorre… Leia mais »

Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

Coluna Descortinando o Direito Empresarial         113 – Semana –  Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961 Leonardo Gomes de Aquino*   Os privilégios e imunidades diplomáticas foram codificadas pela Convenção de Viena, em seus art. 20 a 42. Tanto a missão como o seu chefe terão o direito de… Leia mais »

Justiça uruguaia proíbe operários de ocuparem subsidiária da Petrobras

Publicado em 25/04/2019 – 15:53 Fonte – Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil  Montevideo   A Justiça uruguaia proibiu o Sindicato de Trabalhadores do Gás (Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía de Gas) de ocupar a sede da MontevideoGas, subsidiária da Petrobras no Uruguai. A sentença, emitida pelo juiz Hugo Rundie, garante a entrada e saída… Leia mais »

ONU alerta para dívida histórica do mundo com os povos indígenas

A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, afirmou nesta semana que o mundo tem “uma dívida histórica para com os povos indígenas”. Em pronunciamento na abertura do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a dirigente ressaltou na segunda-feira (22) que 15% das pessoas mais pobres… Leia mais »

A Experiência Educativa do Lições de Cidadania (2005-2013)

Coluna Lido para Você          por José Geraldo de Sousa Junior*, articulista do Jornal Estado de Direito   ARAÚJO, Thiago Matias de Sousa. A Experiência Educativa do Lições de Cidadania (2005-2013). Dissertação de Mestrado. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014, 267 p.   A UFRN pode realizar,e o faria em… Leia mais »

Colunista da “Latinitudes” participa como palestrante em evento na Colômbia

A colunista Olívia Ricarte, que assina a “Latinitudes”, participou do IX Pré Congresso de Direito Processual Constitucional, realizado em Arauca, na Colômbia. Na ocasião, a única Brasileira presente como palestrante, falou sobre o litígio estratégico no nosso País, que contou ainda com a participação de juristas da Venezuela, Peru, Argentina e Paraguai. A “Latinitudes” tem… Leia mais »