Notícias

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Gilmar Mendes, na ADPF 444, veda o uso da condução coercitiva de investigados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apresentou uma decisão liminar (provisória) vedando o uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório. A decisão foi proferida hoje na ADPF 444. Conforme a liminar: “(…) Ante o exposto, defiro a medida liminar, para vedar a condução coercitiva de investigados para interrogatório, sob pena de responsabilidade… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministério libera sexto lote do Abono Salarial ano-base 2016 nesta quinta-feira (14)

O Ministério do Trabalho libera a partir desta quinta-feira (14) o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. Esse é o sexto lote de pagamento. O dinheiro estará disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país. O ministro… Leia mais »

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Congresso aprova Orçamento de 2018 com deficit menor e salário mínimo de R$ 965

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um… Leia mais »

Estudos críticos sobre o processo penal brasileiro

Livro: estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”, a obra “Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios“, dividida em três volumes.   Descrição: “Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um… Leia mais »

Fonte: AJURIS

Juíza Vera Deboni presidirá Ajuris no biênio 2018/19

Na primeira vez em que duas magistradas disputaram a presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) em 73 anos de história da entidade, a juíza Vera Deboni superou a desembargadora Adriana Ribeiro. Em eleição apurada nesta sexta-feira (8/12) ao comando da associação, Vera recebeu 679 votos contra 455 dados à sua… Leia mais »

SISU

Candidatos à primeira edição do Sisu já podem consultar vagas

O Ministério da Educação liberou o acesso à consulta de vagas a serem oferecidas na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No total, são 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, começam em 29… Leia mais »

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro Luiz Fux é eleito futuro presidente do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Luiz Fux como o sucessor do ministro Gilmar Mendes na Presidência da Corte Eleitoral, a partir do início de fevereiro de 2018. Fux será o presidente do TSE até 15 de agosto do próximo ano, quando encerrará seu segundo… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues se entrega à PF em Brasília

Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou hoje (28) à Polícia Federal em Brasília. Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Operação Lava Jato: TRF4 nega transferência de Eduardo Cunha para Brasília

O ex-deputado federal Eduardo Cunha seguirá preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta manhã (28/11), por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em habeas corpus para que ele fosse transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro. A defesa… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

América Latina joga 145 mil toneladas de lixo orgânico por dia em aterros

  Todo dia, 145 mil toneladas de resíduos orgânicos são jogadas em lixões e aterros controlados na América Latina e no Caribe. Essa montanha diária de restos de comida não processados, que colocam em risco a saúde e a vida de 170 milhões de pessoas, é um dos temas da 3ª Assembleia do Meio Ambiente… Leia mais »

Foto: IRIN-Mathieu Galtier

Compra e venda de migrantes africanos na Líbia revolta comunidade internacional

  Após a divulgação de reportagens e imagens de migrantes africanos sendo vendidos como escravos, na Líbia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou indignação, na última segunda-feira (20), e solicitouàs autoridades que investiguem urgentemente a situação – e levem os responsáveis à justiça. “A escravidão não tem lugar no mundo. O acontecido na Líbia… Leia mais »

Foto: pixabay

Pré-Sal para inglês ver e levar

  Nesta terça-feira, 21, a FUP ingressou com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro reiterando o pedido de anulação das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação do Pré-Sal, conforme já solicitado na Ação Civil Pública que deu entrada no dia 25 de outubro, às vésperas da realização dos leilões. Para a Federação,… Leia mais »

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Campanha Vidas Negras

Pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil A campanha Reafirmando o compromisso de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, o Sistema ONU Brasil lançou no Mês da Consciência Negra de 2017, a campanha nacional “Vidas Negras”. A iniciativa busca ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais,… Leia mais »

Foto: Câmara Municipal de Lisboa

Brasileira é morta por engano pela polícia portuguesa

  Uma brasileira foi morta por engano, pela polícia portuguesa, na madrugada de ontem (15) em Lisboa. Ela estava em um carro que foi confundido com um veículo que fugia da polícia, após um assalto a um caixa automático. A mulher, que estava no banco do carona, se chamava Ivanice Carvalho da Costa, tinha 36… Leia mais »