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Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais… Leia mais »

Sobre a obrigatoriedade de votar

Willis Santiago Guerra Filho* A experiência alemã Permito-me – e permitam-me – começar com uma reminiscência. Corria o ano de 1989, eu me encontrava na Universidade de Bielefeld, na Alemanha (então, ainda, por mais alguns meses, apenas Ocidental), quando um grupo de escritores lá esteve para falar sobre o Brasil, que vinha de se redemocratizar,… Leia mais »

Filiação Sócio-Afetiva e Filiação Biológica: a co-existência das duas em nosso ordenamento jurídico

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A filiação biológica é a mais tradicional, e em decorrência dela temos a presunção prevista no Código Civil de que filhos nascidos na constância do casamento são filhos do marido. Já a filiação sócio-afetiva é uma construção social, doutrinária e jurisprudencial. Nasce dos relacionamentos afetivos entre um pai… Leia mais »

Audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS

O TRT4 realizou 5 audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS em face de despedida decorrente da terceirização do setor de higienização e nutrição. Na quinta audiência, realizada neste dia 05-10-2018, concluiu-se a mediação ajustando as partes nos seguintes termos: “As partes estabelecem o que segue: 1)    O Hospital… Leia mais »

Derrotados no Senado quebram silêncio e falam do mau desempenho

Parlamentares veteranos, detentores de forte liderança em seus partidos, senadores derrotados quebraram hoje (8) o silêncio e comentaram o mau desempenho nas urnas. Após seis mandatos consecutivos, o senador Romero Jucá (MDB-RR) foi um dos derrotados. A disputa com Mecias de Jesus (PRB) foi acirrada e decidida voto a voto. “Por 434 votos, infelizmente não… Leia mais »

Bullying na política

Coluna Assédio Moral no Trabalho “Odiar anuvia a mente. Obstrui a estratégia. Líderes não podem se permitir odiar.” Mandela Em que pese já debatermos inúmeras vezes as diversas facetas do Assédio Moral, trazê-lo para o campo político certamente causará estranheza. Em primeiro lugar, sublinhe-se que não se está a recuperar tema discutido outrora do Assédio Midiático… Leia mais »

Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML

Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a partir de agora, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). O direito ao atendimento prioritário, que se estende a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, foi autorizado com a sanção da Lei nº 13.721/2018, publicada no Diário… Leia mais »

Pós-graduação: Direito social do trabalho, processo do trabalho e Direito da seguridade social (EAD)

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD). O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social,… Leia mais »

Havan poderá pagar multa de um milhão por denúncia de coação eleitoral

Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou no início da noite, uma ação cautelar com pedido de liminar à concessão de tutela antecipada em face a empresa Havan Lojas de Departamentos Ltda. e seu proprietário Luciano Hang, por imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. Até o final desta… Leia mais »

Temer entrega comenda a jurista que inspirou a Constituição brasileira

O presidente Michel Temer entregou hoje (3) a comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30 anos de promulgação na próxima sexta-feira (5). Canotilho, de 77 anos, é licenciado e doutor em Direito… Leia mais »

Neoliberalismo e Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Neoliberalismo & Direitos Humanos, Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Renovar, 2003, 140 p., de Antonio José Avelãs Nunes. Inicio, porque no caso desta Coluna Lido para Você em especial, a obra resenhada se confunde biograficamente com o percurso do autor, por prefigurar, ainda que de forma muito simplificadora, o perfil acadêmico… Leia mais »

Colunista da “Latinitudes” é conferencista na Bolívia

Olívia Ricarte, articulista do jornal e responsável pelas edições da coluna “Latinitudes”, esteve no dia 15 de setembro em La Paz, na Bolívia, onde participou de evento de celebração aos 40 anos de vigência da Convenção Americana de Direitos Humanos. Estiveram presentes juristas de diversos países da região, dentre os quais México, Equador, Argentina, Peru,… Leia mais »

A PUC-SP, o Papa Francisco e o Ciclo Reacionário

Boaventura de Sousa Santos Vivemos um tempo em que as maiores anomalias acontecem sob a capa da mais rotineira normalidade e no cumprimento escrupuloso de todos os regulamentos vigentes. São afloramentos de uma cultura política e burocrática que se caracteriza pela manipulação das regras na convicção de que quem é vítima dela não tem condições… Leia mais »

Saiba qual é a diferença entre votos brancos e nulos

Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo. De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim como os brancos, não são… Leia mais »