Notícias

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil. “Perco quase todo… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas

O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia a multas judiciais e de trânsito… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Maria da Penha: 12 anos de uma lei original

Salete Maria Silva A Lei Maria da Penha Completa seus 12 anos Como importante senha Contra o machismo tirano Mas precisamos de mais Para vivermos em paz Sem o medo nos rondando Trata-se de um instrumento Jurídico e social Para o fortalecimento Da igualdade real Entre o homem e a mulher Pois faz meter a… Leia mais »

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Fachin homologa desistência de pedido de liberdade de Lula no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (8) a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recurso no qual pedia que ele tivesse assegurado seu direito de recorrer em liberdade contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O caso poderia ser julgado nesta semana na Corte. O… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Porteiro ou guardião? O Supremo Tribunal Federal em face aos Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal em Face aos Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil/Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), maio de 2018, 53 p.   Pesquisa de opinião popular realizada em maio de 2018, pela CNT/MDA, sobre o comportamento do poder judiciário brasileiro, trouxe resultado… Leia mais »

Foto: Pixabay

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais, já que tais informações são necessárias para o convencimento e a tomada de decisão sobre a intervenção médica. A falta dessas… Leia mais »

Foto: UNFPA Colombia

Entrevista – MGF: O drama pouco anunciado das mulheres latinas

Coluna Latinitudes A Coluna Latinitudes convida a jurista brasileira Larissa Tomazoni, que possui diversos artigos publicados sobre Direitos Humanos, em especial relacionados às questões de gênero. Nesta ocasião, tratamos sobre alguns questionamentos sobre a mutilação genital feminina na América Latina. Fica desde já, o agradecimento pela colaboração. 1. Tem-se registros de MGF no continente Americano em… Leia mais »

Foto: Unsplash

Tutela: uma forma de proteger os seus filhos

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Ninguém espera falecer, e muito menos deixar os filhos pequenos desamparados. Alguns mais preparados, ou mais temerosos, não sei, não fazem viagem de família todos juntos. Cada filho viaja com um genitor em aviões diferentes, ou meios de transporte diferentes. Isso porque tem-se a sensação de estamos protegendo… Leia mais »

Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Ainda sobre Bullying e aprendizado

Coluna Assédio Moral no Trabalho Ainda sobre Bullying e aprendizado: a responsabilidade do professor na humilhação social entre os alunos   Já debatemos o fenômeno Bullying como violência física ou verbal, repetitiva e intencional entre crianças e adolescentes, em sede escolar. (1) Prontamente discutimos o fenômeno Bullying como distorcida ferramenta pedagógica manejada por docentes numa hipotética… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil

Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681,… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Brasil tem 1.053 casos de sarampo confirmados

Boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revela que o país já registra 1.053 casos confirmados de sarampo, sendo 742 no Amazonas e 280 em Roraima. Há ainda casos considerados isolados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2). De acordo… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação… Leia mais »

Foto: Wikimedia Commons

Manifestações do Estado de exceção contemporâneo: nas pegadas do nazismo

Luciana Ferreira Lima* Marcelo José Ferlin D’Ambroso** Resumo: o estudo parte do destaque de pontos importantes das ideias de Carl Schmitt quanto ao fundamento e legitimidade que pregou às decisões do poder soberano em situações excepcionais, abordando, ainda, seu pensamento sobre ditatura e a democracia, em análise das funções políticas do Führer, enquanto detentor do… Leia mais »

Cármen Lúcia, ministra do STF(Nelson Jr./SCO/STF/VEJA)

Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades,… Leia mais »