19 de Abril de 2024
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a prisão de 23 pessoas de uma organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Ao todo, as penas somam mais de 1.077 anos de detenção. A menor é de 13 anos. A organização, denunciada no dia 23 de… Leia mais »
O juiz Italo Morelle, da 11ª Vara Criminal Central de São Paulo, absolveu um homem, acusado de furtar peças de roupas de um supermercado, de valor estimado em R$ 460. Consta da denúncia que o segurança do estabelecimento viu o acusado retirar as peças da prateleira, esperou que ele saísse da loja e em seguida,… Leia mais »
Evento Gratuito OUTUBRO – Drogas. Afinal, o Brasil tem alguma política definida de enfrentamento sobre elas? Data: 14/10/2014 Horário: 19h Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre/RS Tema: Drogas. Afinal, o Brasil tem alguma política definida de enfrentamento sobre elas? Objetivo: Uma visão nos últimos 20 anos de política ou falta de política… Leia mais »
O destino incerto de uma mercadoria – uma cômoda – que o estabelecimento comercial garante ter entregue, e a cliente, por sua vez, não ter recebido, motivou ação judicial que resultou na condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em favor da consumidora. Ao notar a demora na… Leia mais »
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em seu serviço de aferição de consumo, não pode substituir a leitura de hidrômetro em edificação, mesmo que único, por fórmula que aplique tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades do respectivo condomínio. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da… Leia mais »
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de paciente cardíaco que não pôde contar com o amparo do plano de saúde em momento de necessidade. De acordo… Leia mais »
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou multinacional fabricante de bebidas ao pagamento de R$ 1 milhão pela comercialização, em território catarinense, de cerveja que, embora se apresentasse como sem álcool desde o rótulo até as propagandas, trazia o ingrediente em sua composição, na medida de 0,3g/100g. O valor, arbitrado em ação movida… Leia mais »
Um estudante de direito de 18 anos foi preso por supeita de liderar uma quadrilha especializada no roubo de motocicletas. Segundo o delegado Renato Gayão, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), o grupo seria responsável por vários assaltos a motociclistas na Região Metropolitana do Recife (RMR). A polícia chegou até Rafael Victor José… Leia mais »
O governo argentino enviou uma carta nesta segunda-feira ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, alegando que a decisão que coloca o país em desacato viola o direito internacional e a soberania do país. A carta foi entregue pela embaixadora do país em Washington, Cecilia Nahón, ao Departamento de Estado na manhã de hoje, ou… Leia mais »
Um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social teve um pedido de Habeas Corpus negado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele e acusado de integrar uma organização criminosa destinada à prática de crimes contra o INSS nas agências de Carapicuíba e Osasco (SP). O relator, ministro Teori Zavascki, entendeu que a prisão é necessária… Leia mais »
John Cantile afirmou que ataques aéreos são inúteis O grupo terrorista Estado Islâmico (EI, ex-Isis) divulgou um novo vídeo nesta terça-feira (30). Nele, o refém britânico John Cantile critica o discurso feito pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no dia 11 de setembro e diz que os ataques aéreos da coalizão internacional são inúteis. … Leia mais »
Suspeitos passaram em um carro, atiraram e fugiram do local. Polícia acredita que crime pode estar relacionado ao tráfico de drogas. Quatro homens foram atingidos por tiros na noite da segunda-feira (29), no bairro de Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Dos quatro, três morreram e um passou por cirurgia e está… Leia mais »
O acesso à internet em alta velocidade deve ser considerado pelo Estado um serviço essencial, na avaliação de entidades da sociedade civil. A campanha “Banda larga é um direito seu” defende que o serviço seja prestado em regime público e, portanto, com metas de universalização. Assim, todos poderiam ter acesso ao serviço básico, independentemente da… Leia mais »
Mesmo que fora do prazo, a renovação de matrícula em instituição de ensino superior pode ser feita quando atraso ocorre por dificuldades financeiras, já superadas, ou motivo alheio à vontade do aluno. O entendimento levou o desembargador federal Carlos Muta, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a manter decisão que garantiu a renovação… Leia mais »
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