Notícias

Justiça impõe condições a pai que abandona filho em acidente

Pai que abandona filho em acidente recebe condições da Justiça O Juiz de Direito Miguel Carpi Nejar, da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno, negou o pedido de prisão preventiva e estabeleceu uma série de condições ao homem que se envolveu em acidente na ERS-149, região Central do Estado. Ele é suspeito de… Leia mais »

TJSP determina que prefeitura providencie internação de portador de Oligofrenia

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para determinar que a Prefeitura de São Paulo providencie internação imediata de um portador de oligofrenia (distúrbio mental grave).         De acordo com o pedido, um cidadão promoveu ação contra a Prefeitura para pleitear vaga em residência terapêutica para seu… Leia mais »

Irmãs serão indenizadas por tumulto em evento musical

Uma empresa de comércio varejista foi condenada a indenizar duas irmãs por um acidente decorrente de um evento promovido em seu estacionamento, na zona leste da capital. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e… Leia mais »

Produto pago em dinheiro e cartão de crédito poderá ter preço diferente

A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Isso porque o plenário do Senado aprovou hoje (6)  o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, que permite ao comerciante estabelecer preços diferentes para o mesmo produto se o… Leia mais »

Socorrista Eduardo Bailon palestra no Projeto Direito no Cárcere

        DEPOIMENTO VOLUNTÁRIO EDUARDO BAILON Direito no Cárcere “Foi um trabalho muito gratificante poder passar para o pessoal do programa Direito no Cárcere dicas de primeiros socorros! Todos muito compenetrados nas explicações. Pessoal com disposição e vontade de aprender! #muitolegaltudoisso! Obrigado a todos que oportunizaram de alguma forma esse acontecimento. Obrigado ao grupo de… Leia mais »

Temas atuais de Direito Previdenciário

Temas atuais de Direito Previdenciário A Faculdade IDC promove seminário gratuito sobre temas atuais de direito Previdenciário tais como Ações Regressivas do INSS, Tema Benefícios de Incapacidade dentre outros. O evento é coordenado pelo Juiz Federal Dr. Eduardo Rivera Palmeira e contará com palestrantes tais como Drª Carla Evelise Justino Hendges,  Drª Mirela Barboza Cardoso,… Leia mais »

Saraiva lança o Lev e entra no segmento de leitor digital

Saraiva lança o Lev e entra no segmento de leitor digital Dispositivo completa oferta de conteúdos digitais da empresa como parte de seu compromisso em oferecer acesso e a melhor experiência aos clientes   São Paulo, 5 de agosto de 2014 – A Saraiva anuncia o lançamento do Lev, seu primeiro leitor digital (e-reader) portátil que completa… Leia mais »

Pacientes com doença rara não conseguem medicamento no Rio

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Petrópolis, na região serrana do Rio, que têm uma doença genética rara, conhecida como porfiria intermitente aguda, não conseguem o medicamento para o tratamento. A doença pode causar sequelas graves e até mesmo risco de vida. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para… Leia mais »

Consulado norte-americano diz que ainda não há prazo para normalizar vistos

O Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro informou hoje (5) que ainda não há prazo para normalizar a emissão de vistos para os interessados em ingressar no país. O problema, que afeta as representações consulares norte-americanas no mundo todo, começou há cerca de dez dias, quando o Departamento de Estado começou a fazer… Leia mais »

Ministério da Agricultura apura caso de leite adulterado no Rio Grande do Sul

Após identificar a presença de álcool etílico em amostras de leite cru refrigerado usado por uma empresa gaúcha na produção de leite longa vida (UHT) e de requeijão, fiscais da superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Rio Grande do Sul recomendaram que os lotes irregulares dos produtos sejam recolhidos das prateleiras… Leia mais »

Unicef contabiliza mais de 400 crianças mortas e 2,5 mil feridas em Gaza

  Mais de 400 crianças morreram e 2,5 mil ficaram feridas nos bombardeios do Exército israelense em Gaza, indicou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que calcula que 370 mil menores precisam urgentemente de ajuda psicológica para ultrapassar esta situação traumática. “O número de crianças mortas durante esta operação militar é… Leia mais »

Cliente ofendido por Telemarketing é indenizado

A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado condenou a Claro S.A a indenizar por danos morais, no valor de R$ 3 mil, cliente que foi ofendido por atendente de TELEMARKETING   . O caso O autor da ação informou ter lligado para o serviço de atendimento da Claro S.A., com a finalidade de negociar… Leia mais »