Notícias

Saraiva apresenta nova edição da “CLT Saraiva e Constituição Federal”

Obra traz legislação trabalhista completa    São Paulo, julho de 2014 – A Saraiva lança atualização da CLT Saraiva e Constituição Federal, um dos principais títulos da Editora, referência em conteúdo jurídico. Reunindo a legislação de Direito do Trabalho, o livro apresenta na íntegra os textos da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, além… Leia mais »

PF apreende 2,5 toneladas de maconha no Rio

  A Polícia Federal apreendeu mais de 2,5 toneladas de maconha e prendeu cinco pessoas em duas ações em pontos diferentes da cidade do Rio de Janeiro. Durante a madrugada, a PF e o Grupo  de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam na Rodovia Presidente… Leia mais »

Petrobras já desligou mais de 3 mil funcionários em 2014

A Petrobras já desligou 3.102 funcionários desde o início do ano como parte Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV da estatal). A informação foi divulgada hoje (11) pelo diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, durante detalhamento dos resultados financeiros e operacionais da Petrobras no segundo trimestre, na sede da empresa, no centro do Rio… Leia mais »

Justiça impõe condições a pai que abandona filho em acidente

Pai que abandona filho em acidente recebe condições da Justiça O Juiz de Direito Miguel Carpi Nejar, da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno, negou o pedido de prisão preventiva e estabeleceu uma série de condições ao homem que se envolveu em acidente na ERS-149, região Central do Estado. Ele é suspeito de… Leia mais »

TJSP determina que prefeitura providencie internação de portador de Oligofrenia

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para determinar que a Prefeitura de São Paulo providencie internação imediata de um portador de oligofrenia (distúrbio mental grave).         De acordo com o pedido, um cidadão promoveu ação contra a Prefeitura para pleitear vaga em residência terapêutica para seu… Leia mais »

Irmãs serão indenizadas por tumulto em evento musical

Uma empresa de comércio varejista foi condenada a indenizar duas irmãs por um acidente decorrente de um evento promovido em seu estacionamento, na zona leste da capital. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e… Leia mais »

Produto pago em dinheiro e cartão de crédito poderá ter preço diferente

A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Isso porque o plenário do Senado aprovou hoje (6)  o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, que permite ao comerciante estabelecer preços diferentes para o mesmo produto se o… Leia mais »

Socorrista Eduardo Bailon palestra no Projeto Direito no Cárcere

        DEPOIMENTO VOLUNTÁRIO EDUARDO BAILON Direito no Cárcere “Foi um trabalho muito gratificante poder passar para o pessoal do programa Direito no Cárcere dicas de primeiros socorros! Todos muito compenetrados nas explicações. Pessoal com disposição e vontade de aprender! #muitolegaltudoisso! Obrigado a todos que oportunizaram de alguma forma esse acontecimento. Obrigado ao grupo de… Leia mais »

Temas atuais de Direito Previdenciário

Temas atuais de Direito Previdenciário A Faculdade IDC promove seminário gratuito sobre temas atuais de direito Previdenciário tais como Ações Regressivas do INSS, Tema Benefícios de Incapacidade dentre outros. O evento é coordenado pelo Juiz Federal Dr. Eduardo Rivera Palmeira e contará com palestrantes tais como Drª Carla Evelise Justino Hendges,  Drª Mirela Barboza Cardoso,… Leia mais »

Saraiva lança o Lev e entra no segmento de leitor digital

Saraiva lança o Lev e entra no segmento de leitor digital Dispositivo completa oferta de conteúdos digitais da empresa como parte de seu compromisso em oferecer acesso e a melhor experiência aos clientes   São Paulo, 5 de agosto de 2014 – A Saraiva anuncia o lançamento do Lev, seu primeiro leitor digital (e-reader) portátil que completa… Leia mais »

Pacientes com doença rara não conseguem medicamento no Rio

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Petrópolis, na região serrana do Rio, que têm uma doença genética rara, conhecida como porfiria intermitente aguda, não conseguem o medicamento para o tratamento. A doença pode causar sequelas graves e até mesmo risco de vida. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para… Leia mais »

Consulado norte-americano diz que ainda não há prazo para normalizar vistos

O Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro informou hoje (5) que ainda não há prazo para normalizar a emissão de vistos para os interessados em ingressar no país. O problema, que afeta as representações consulares norte-americanas no mundo todo, começou há cerca de dez dias, quando o Departamento de Estado começou a fazer… Leia mais »