22 de Agosto de 2019
Aposentado é investigado por abusos sexuais em crianças de 2 a 5 anos. Suspeito continua preso por mais cinco dias para conclusão da investigação. A Justiça de Jundiaí (SP) estendeu por mais cinco dias o mandado de prisão temporária de um aposentado de 58 anos, que é investigado por ter abusado sexualmente de crianças de uma creche… Leia mais »
Uma moradora de Belo Horizonte conseguiu na Justiça uma antecipação de tutela para fazer uso do remédio Sativex, prescrito para tratar espasmos musculares e com teor de 45% de THC A primeira importação para o Brasil de medicamentos com alto percentual de tetra-hidrocanabinol (THC), principal componente da maconha, pode acontecer em breve. Uma moradora de… Leia mais »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (27) pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para cumprir prisão domiciliar. Jefferson foi condenado a sete anos prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso em um presídio do Rio de Janeiro. Por 5 votos a 3, a maioria… Leia mais »
Foram atacadas máquinas da Caixa Econômica Federal, Santander e Bradesco Criminosos não identificados explodiram na madrugada desta quinta-feira caixas eletrônicos no bairro Cidade Jardim, na Zona Oeste da capital paulista. Os alvos foram terminais da Caixa Econômica Federal e do banco Santander. Também alvo dos criminosos, tiros atingiram a entrada de uma agência do Bradesco nas proximidades…. Leia mais »
A obra integra a Coleção Saberes Monográficos e aborda o tema de maneira abrangente e acessível São Paulo, agosto de 2014 – Escrito por Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela PUCSP, o livro Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006 – aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero apresenta um estudo maduro e completo acerca… Leia mais »
O juiz titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Antônio José de Norões Ramos, negou pedido de revogação das medidas cautelares impostas a mexicanos acusados de terem agredido brasileiros, em junho deste ano, na avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (26/08). O pedido de reconsideração parcial foi apresentado… Leia mais »
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus envolvidos no roubo a fábrica de confecções no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Vinícius Lucas Pereira de Oliveira, Alexandre Pereira da Silva, Alberto Jorge Barbosa dos Santos Filho e Mardônio Serafim da Silva foram acusados de roubo com emprego… Leia mais »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de José Ronaldo Siqueira Martins e Jorge Gabriel Lopes Gomes, acusados de tráfico de drogas no bairro Pici, na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com os autos, na madrugada de 8 de março… Leia mais »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) modificou a sentença dada ao morador de rua Rafael Braga Viera para quatro anos e oito meses de reclusão, sem possibilidade de recorrer em liberdade. Os desembargadores acolheram parcialmente o recurso (apelação) apresentado pela defesa do réu, que havia sido sentenciado a cinco anos… Leia mais »
A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que um enteado seja indenizado pelo padrasto por conta do tratamento discriminatório que sofreu, devido a sua orientação sexual, em Avaré. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil. O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade… Leia mais »
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público e, de ofício, determinou a instauração de procedimento para aplicação da medida protetiva de acolhimento familiar, em benefício de um adolescente abandonado pelo pai, único genitor vivo, e não acolhido por nenhum membro da família. O MP pediu medidas de proteção… Leia mais »
A 5ª Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, dar provimento a recurso de mulher que pediu a reformulação das certidões de nascimento e óbito de seu bisavô, as quais traziam o sobrenome escrito de forma errada. A autora alega que ocorreu “abrasileiramento” do sobrenome nas certidões feitas no Brasil. Explicou que o objetivo… Leia mais »
Irregularidades encontradas frequentemente em hospitais e unidades vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser sanadas, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF). Entre os problemas citados, as Secretarias de Saúde de Pernambuco, de Ciência e Tecnologia e Municipal de Saúde do Recife deverão focar… Leia mais »
O Centro de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil investiga o desaparecimento do advogado Ricardo Melo, de 37 anos, que há cerca de quatro meses saiu de sua residência, no Corredor da Vitória, acompanhado pelo vizinho e principal suspeito do sequestro, Paulo Roberto Gomes Guimarães Filho, conhecido como Paulinho Mega. A participação do pai de… Leia mais »
Está disponível o artigo do professor Leonardo Gomes de Aquino, responsável pela coluna Descortinando o Direito Empresarial, no Jornal Estado de Direito.
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122 - Semana – O contrato de factoring - Estado de Direito
estadodedireito.com.br
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 122 – Semana – O CONTRATO DE FACTORING O Banco Centra...
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