24 de Fevereiro de 2019
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou ontem (24) um ex-policial militar à pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de um perueiro. O crime ocorreu em 4 de setembro de 2001, na zona sul de São Paulo, em razão de o motorista não ter parado… Leia mais »
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Fartura que condenou um homem a 12 anos e 6 meses de reclusão por latrocínio, em regime inicial fechado. De acordo com denúncia do Ministério Público, em dezembro de 2011, o acusado e dois menores atraíram dois… Leia mais »
A greve dos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já dura mais de dois meses e impediu a divulgação completa das taxas médias de desemprego aberto do país nos meses de maio e junho, deverá continuar pelo menos até o final desta semana. A informação foi repassada à Agência Brasil pelo diretora-executiva do Sindicato Nacional dos Funcionários… Leia mais »
Uma delegação do governo argentino reúne-se amanhã (29), em Nova York, com um mediador indicado pela Justiça dos Estados Unidos para negociar, em 24 horas, uma saída para a crise jurídico-financeira que pode levar o país à segunda moratória da dívida em 13 anos. O prazo para pagar os credores e evitar o calote… Leia mais »
A manutenção das condições favoráveis dos reservatórios no Subsistema Sul e a melhora prevista para o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste na semana operativa de 26 de julho a 1º de agosto, reduzem o Custo Marginal de Operação (CMO) médio mensal do Sistema Interligado Nacional (SIN) de R$ 710,16 megawatts-hora (MWh) para R$ 584,08 MWh em todos os… Leia mais »
A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou hoje (28) que o ataque do avião da Malaysia Airlines por um míssil, no Leste da Ucrânia, pode ser considerado “crime de guerra” e exigiu investigação independente e rápida para que os culpados sejam encontrados e julgados. “Essa violação da lei internacional, dadas as circunstâncias, pode ser considerada… Leia mais »
O promotor de Justiça Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pediu a prisão preventiva dos seis policiais militares suspeitos de assassinarem um homem no último sábado (26), no Morro do Fogueteiro, na zona norte da cidade. Eles são suspeitos do homicídio de Vitor Luiz Rodrigues. A Coordenadoria de Polícia Pacificadora… Leia mais »
Acórdão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma madrinha de casamento a indenizar a noiva em R$ 20 mil, por agredi-la na cerimônia, em São Bernardo do Campo. A autora relatou que a ré a agrediu com tapas no rosto e… Leia mais »
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.
Desmitificando o Direito apresenta “O Processo Previdenciário”
Desmitificando o Direito apresenta “Criminologia, Movimentos Sociais, Literatura e Direito”
Agradeço ao professor Giovani Agostini Saavedra por aceitar o convite.
Agradeço ao professor Giovani Agostini Saavedra por aceitar o convite.
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
