19 de Abril de 2019
Obra traz legislação trabalhista completa São Paulo, julho de 2014 – A Saraiva lança atualização da CLT Saraiva e Constituição Federal, um dos principais títulos da Editora, referência em conteúdo jurídico. Reunindo a legislação de Direito do Trabalho, o livro apresenta na íntegra os textos da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, além… Leia mais »
A Polícia Federal apreendeu mais de 2,5 toneladas de maconha e prendeu cinco pessoas em duas ações em pontos diferentes da cidade do Rio de Janeiro. Durante a madrugada, a PF e o Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam na Rodovia Presidente… Leia mais »
A Petrobras já desligou 3.102 funcionários desde o início do ano como parte Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV da estatal). A informação foi divulgada hoje (11) pelo diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, durante detalhamento dos resultados financeiros e operacionais da Petrobras no segundo trimestre, na sede da empresa, no centro do Rio… Leia mais »
O 4º Tribunal do Júri da Capital condenou o dentista Ricardo Américo Pereira da Silva a 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. O réu confessou ter matado seu psicólogo, Carlos Augusto da Silva José, com quem fazia terapia de casal junto com a mulher, em 2008. O crime ocorreu dentro do consultório… Leia mais »
Pai que abandona filho em acidente recebe condições da Justiça O Juiz de Direito Miguel Carpi Nejar, da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno, negou o pedido de prisão preventiva e estabeleceu uma série de condições ao homem que se envolveu em acidente na ERS-149, região Central do Estado. Ele é suspeito de… Leia mais »
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para determinar que a Prefeitura de São Paulo providencie internação imediata de um portador de oligofrenia (distúrbio mental grave). De acordo com o pedido, um cidadão promoveu ação contra a Prefeitura para pleitear vaga em residência terapêutica para seu… Leia mais »
Uma empresa de comércio varejista foi condenada a indenizar duas irmãs por um acidente decorrente de um evento promovido em seu estacionamento, na zona leste da capital. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e… Leia mais »
A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Isso porque o plenário do Senado aprovou hoje (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, que permite ao comerciante estabelecer preços diferentes para o mesmo produto se o… Leia mais »
DEPOIMENTO VOLUNTÁRIO EDUARDO BAILON Direito no Cárcere “Foi um trabalho muito gratificante poder passar para o pessoal do programa Direito no Cárcere dicas de primeiros socorros! Todos muito compenetrados nas explicações. Pessoal com disposição e vontade de aprender! #muitolegaltudoisso! Obrigado a todos que oportunizaram de alguma forma esse acontecimento. Obrigado ao grupo de… Leia mais »
Temas atuais de Direito Previdenciário A Faculdade IDC promove seminário gratuito sobre temas atuais de direito Previdenciário tais como Ações Regressivas do INSS, Tema Benefícios de Incapacidade dentre outros. O evento é coordenado pelo Juiz Federal Dr. Eduardo Rivera Palmeira e contará com palestrantes tais como Drª Carla Evelise Justino Hendges, Drª Mirela Barboza Cardoso,… Leia mais »
Saraiva lança o Lev e entra no segmento de leitor digital Dispositivo completa oferta de conteúdos digitais da empresa como parte de seu compromisso em oferecer acesso e a melhor experiência aos clientes São Paulo, 5 de agosto de 2014 – A Saraiva anuncia o lançamento do Lev, seu primeiro leitor digital (e-reader) portátil que completa… Leia mais »
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a mãe que foi duas vezes impedida de entrar em agência com sua filha de oito anos, portadora de deficiência mental. De acordo com… Leia mais »
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Petrópolis, na região serrana do Rio, que têm uma doença genética rara, conhecida como porfiria intermitente aguda, não conseguem o medicamento para o tratamento. A doença pode causar sequelas graves e até mesmo risco de vida. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para… Leia mais »
O Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro informou hoje (5) que ainda não há prazo para normalizar a emissão de vistos para os interessados em ingressar no país. O problema, que afeta as representações consulares norte-americanas no mundo todo, começou há cerca de dez dias, quando o Departamento de Estado começou a fazer… Leia mais »
Está disponível o artigo da professora Renata Malta Vilas-Bôas, Articulistas do Estado de Direito, editora do Jornal Estado de Direito! Acesse, comente e compartilhe! estadodedireito.com.br/adocao-intuitu-personae-o-que-e-isso/
Adoção Intuitu Personae: o que é isso ? - Estado de Direito
estadodedireito.com.br
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas A adoção é a forma que uma pessoa ingressa numa família que não é a sua biológica nem que está ligada por ...
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