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STM condena ex-cabo por agredir novatos durante trote em quartel

Agredir calouros durante trote não pode ser considerado crime de menor potencial ofensivo. Assim entendeu o Superior Tribunal Militar ao manter condenação de seis meses de detenção a um ex-cabo envolvido em ritual de iniciação no 2º Batalhão de Infantaria Leve, em São Vicente (SP). Com o envolvimento de mais oito cabos, o réu convidou… Leia mais »

Justiça Federal arquiva denúncia de importação de sementes de maconha

A Justiça Federal em São Paulo determinou o arquivamento de ação contra uma mulher acusada de importar da Holanda três sementes de maconha. A autora da decisão, a juíza Adriana Delboni Taricco, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, considerou a quantidade “ínfima”. A juíza acolheu parecer do procurador Fabio Elizeu Gaspar favorável ao… Leia mais »

Justiça manda soltar mãe de bebê de 2 anos morto espancado em Vinhedo

Pai, lutador e usuário de drogas, é acusado de torturar criança até a morte. Mãe foi presa por omissão, mas poderá aguardar julgamento em liberdade. A Justiça determinou, nesta segunda-feira (20), que seja solta a mãe do menino Yago Vinicius de Moraes, de 2 anos, que morreu em 24 de julho, após ser torturado e… Leia mais »

A partir desta terça-feira prisões só ocorrerão em flagrantes

A partir de hoje (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do artigo 236. No domingo (26), quase 143 milhões… Leia mais »

Energia eólica pode suprir quase 20% da demanda global até 2030

Relatório apontou que capacidade de geração desse tipo de energia alcançou 3% da eletricidade global em 2013 LONDRES – A capacidade instalada de energia eólica pode crescer 530%, ou para dois mil gigawatts (GW), até 2030, fornecendo até 19% da eletricidade global, afirmou relatório de uma associação comercial e do Greenpeace nesta terça-feira. Segundo o… Leia mais »

Justiça decide que guarda de bebê abandonado é da família materna

A criança, que foi descoberta por uma estudante abandonada no chão e ainda envolta na placenta da mãe, recebeu alta da Maternidade Moura Tapajós no último sábado (18); acolhida da família será monitorada pela Justiça O destino do recém-nascido achado abandonado em um beco do bairro Compensa, na última terça-feira (14), parece estar próximo de… Leia mais »

Justiça marca audiência sobre caso de pit bulls feridos com facão, no AM

Envolvidos serão ouvidos durante Semana de Conciliação em novembro. Cães ficaram cegos de um olho após lesões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou a audiência para tratar do caso do casal de pit bulls feridos a golpes de facão em setembro deste ano em Manaus. A audiência preliminar está prevista para ser realizada durante a Semana… Leia mais »

Justiça determina indenização de R$ 50 mil a agente feito refém em rebelião

Funcionário da Penitenciária I de Pres.Venceslau sofreu ameças em 2005. Decisão aponta que FESP omitiu-se no reforço da segurança no local. A Justiça determinou à Fazenda do Estado de São Paulo (FESP) o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um agente penitenciário, feito refém em uma rebelião… Leia mais »

Inscrições IX Semana Acadêmica da Filosofia

Inscrições nos minicursos da IX Semana Acadêmica da Filosofia https://www.idc.edu.br/cursos/extensao/todos/211/ix_semana_academica_do_curso_de_graduacao_em_filosofia

Saraiva lança “Comentários à Lei de Organização Criminosa”

Novo título de Vicente Greco Filho faz uma análise completa da Lei n. 12.850/13   São Paulo, setembro de 2014 – A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe uma nova definição de Organização Criminosa, além de abordar de maneira precisa a investigação criminal e os meios de prova. Diante desse novo quadro normativo,… Leia mais »

X Jornada Jurídica do curso de Direito da UNDB

  X JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNDB Dias 30 e 31 de outubro de 2014 A X Jornada Jurídica do Curso de Direito da UNDB abrirá um espaço para os alunos e público externo (ex-alunos e acadêmicos de outras instituições) apresentarem trabalhos no formato de comunicações que deverão seguir as normativas abaixo… Leia mais »

Aposentadoria por deficiência não dá direito a auxílio para acompanhante

Aumento de 25% do valor só é concedido a quem se aposenta por invalidez. Para ter direito, é preciso comprovar a necessidade de ajuda de terceiros. Nesta quinta-feira (16), a advogada Melissa Folmann – especialista em direito previdenciário – tirou dúvidas de telespectadores sobre aposentadoria no Jornal GloboNews Edição das 10h. Nirtes – Qual seria o… Leia mais »

Produto importado tem direito a mesmo benefício tributário que o nacional

Os produtos vindos de países signatários do antigo Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) — hoje Organização Mundial do Comércio (OMC) — devem ter o mesmo tratamento tributário com relação aos similares nacionais. Assim, estes também gozam da redução da base de cálculo prevista para alguns produtos da cesta básica, conforme prevê o artigo 23, Capítulo II,… Leia mais »

Presa dupla suspeita de homicídio e de tentar homicídio

Foi apresentada nesta segunda-feira, 20, uma dupla acusada de assassinar Tiago Ferreira Cruz, 18 anos, e de tentar matar com cinco tiros um sargento da Policial Militar. Os suspeitos foram identificados como Ednilson dos Santos, 32 anos, e José Sérgio dos Santos, 37. Ambos negam que tenham cometido o homicídio e tentado contra a vida… Leia mais »