Notícias

Justiça nega recurso para invalidar denúncia do MP no caso Bernardo

Recurso foi movido pela defesa de Leandro Boldrini, acusado de homicídio. O filho dele foi encontrado morto em uma cova rasa em abril no RS. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul negou nesta quinta-feira (23) um recurso de defesa do médico Leandro Boldrini para invalidar a denúncia… Leia mais »

Justiça concede a casal gay direito de registrar sobrenomes em filho no RS

Casal de mulheres teve filho no ano passado em Novo Hamburgo. Elas entraram com ação para registrar nomes na certidão de nascimento.] A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu a um casal de mulheres o direito de registrar os sobrenomes das duas mães na certidão de nascimento do filho em Novo Hamburgo, no Vale… Leia mais »

Justiça de SP dobra multa contra falta de água em Itu

Araçatuba, 22 – A Justiça de São Paulo aumentou de R$ 200 para R$ 500 o valor da multa que a prefeitura de Itu, a concessionária Águas de Itu e a Agência Reguladora de Águas do município terão de pagar por cada ponto residencial ou comercial que ficar por mais de 48 horas sem receber… Leia mais »

Jovem é barrado por cães ao tentar invadir a Casa Branca

Um homem de 23 anos tentou invadir a Casa Branca, residência oficial da presidência dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (23). Após pular o muro, Dominic Adesanya entrou em combate com dois cães de guarda, antes de ser parado pelos agentes de segurança, quando estava há 30 metros de uma das entradas do prédio. Esta é… Leia mais »

Defesa Civil do Estado vai contratar 20 caminhões-pipa para Itu

Os caminhões serão utilizados para levar água à população. Também serão espalhadas sete caixas flexíveis com água pela cidade. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a Defesa Civil do Estado a contratar, de forma emergencial, 20 caminhões-pipa para distribuição de água à população de Itu (SP). A cidade enfrenta racionamento de água há oito meses…. Leia mais »

Evento RS/Nov – III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

III CICLO DE ESTUDOS Direito no Cárcere! Implodir o Presídio Central resolve o problema?   No dia 14 de novembro, das 13h30min às 16h, no Auditório do Presídio Central, em Porto Alegre, acontece a terceira edição do Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. A iniciativa é do Instituto Cultural Estado de Direito, o objetivo é… Leia mais »

Uma nova fase para o Supremo Tribunal Federal?

Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito Uma nova fase para o Supremo Tribunal Federal? Uma das mais belas passagens da Divina Comédia, de Dante Alighieri, acha-se assim descrita no final do Canto XXXIV: ” salimmo sú, el primo e io secondo tanto ch’i’ vidi de le cose belle che porta ‘l… Leia mais »

Justiça condena três pessoas no CE por venda de ingresso falso da Copa

Penas dos condenados vão até dois anos e oito meses de reclusão. Eles venderam ingressos falsos para o jogo Brasil e México, no Castelão. A Justiça do Ceará condenou três pessoas – Thiago Bettencourt Albuquerque Carvalho e os irmãos Jefferson Clayton Santos de Matos e Ingrid Cristina Santos de Matos – por venda de ingressos… Leia mais »

Justiça do Ceará condena dois homens pela morte de padre Elvis

Padre Elvis foi assassinado em tentativa de assalto na Praia de Iracema. Um dos condenados fugiu da Casa de Detenção, onde estava preso. A  Justiça condenou nesta terça-feira (21) os dois acusados da morte do Padre Elvis Marcelino de Lima, crime ocorrido em julho de 2013, na Praia de Iracema, em Fortaleza.  Reris Silva dos Santos… Leia mais »

Policiais federais protestam em frente ao Ministério da Justiça

Cerca de cem agentes da Polícia Federal fizeram nesta terça-feira (21) um protesto em frente ao Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Os policiais colocaram, na rampa de acesso ao prédio, 16 caixões. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol), Flávio Werneck, tais caixões representam a quantidade de mortes… Leia mais »

Veículos voltam a ser queimados em Santa Catarina

Dois carros e um ônibus foram incendiados entre ontem (21) e hoje (22), em Santa Catarina. Com isso, subiu para 113 o número de ataques ocorridos no estado desde o final de setembro, quando teve início a onda de crimes relacionados a facções criminosas que atuam nos presídios catarinenses. Os atentados aconteceram após uma trégua… Leia mais »

Sabesp amplia bônus a consumidor que economizar água

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ampliará o desconto na conta dos consumidores que economizarem água. Antes, só recebia o benefício quem reduzia o consumo em 20% ou mais. Com a ampliação, consumidores que economizarem entre 10% e 20% também ganham desconto na conta. A medida objetiva amenizar a crise… Leia mais »

Idoso morre após cair e ficar preso durante quatro dias dentro de buraco

Ferimentos nos pés do idoso podem ter sido causados por mordida de ratos. Idoso ficou internado por vários dias após cair em buraco em São Vicente. Um homem de 80 anos morreu após ter ficado quatro dias preso dentro de um buraco próximo as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em São Vicente, no litoral… Leia mais »

Mulher fica presa em chaminé em invasão de casa do ‘ficante’

Os bombeiros precisaram quebrar alguns tijolos e jogar sabão de lavar roupa na chaminé para socorrê-la Uma americana foi detida pela polícia por tentativa de invasão e por mentir a um oficial após ser flagrada presa dentro da chaminé da casa de um homem, em Los Angeles, com quem estaria saindo e conhecera online. As… Leia mais »