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Justiça proíbe PM de usar balas de borracha durante protestos em SP

Decisão também impede que policiais determinem tempo e lugar de atos. Polícia Militar tem 30 dias para apresentar plano de ação em manifestações. A Justiça, em decisão liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ou seja, provisória, proibiu o uso de balas de borracha pela Polícia Militar (PM) de São Paulo em manifestações. A Defensoria… Leia mais »

Mãe de trigêmeos ganha o direito de prorrogar a licença maternidade

Bebês nasceram prematuros e exigem uma rotina de cuidados especiais. Com decisão favorável, mãe conseguiu mais dois meses de afastamento. Mãe de trigêmeos, a contadora Lilian Zanete ganhou na Justiça o direito de estender o período de licença maternidade de 120 para 180 dias. Moradores de Jataí no sudoeste goiano, ela e o marido, o agricultor André… Leia mais »

México prende quatro membros de grupo ligado a desaparecimento de estudantes

Jovens sumiram após terem sido parados pela polícia e por homens mascarados em setembro Autoridades mexicanas anunciaram na noite de segunda-feira (27) a prisão de quatro membros de uma quadrilha envolvida no sequestro de dezenas de estudantes que desapareceram no mês passado e podem ter sido assassinados. O anúncio aconteceu após a mídia local ter… Leia mais »

Reintegração de posse de terreno resulta em confronto na capital paulista

O cumprimento de uma ordem de reintegração de posse de terreno na zona sul da capital paulista resultou, nesta terça-feira (28), em confronto entre moradores da área ocupada e integrantes da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM). Alguns dos ocupantes do terreno atearam fogo aos barracos para tentar impedir a passagem do trator, informou… Leia mais »

Justiça autoriza emissão de Carteira de Trabalho para presa estrangeira

O princípio da igualdade deve ser observado com o fim de assegurar ao estrangeiro uma forma digna de cumprimento de pena e assegurando-lhe todas as garantias, pois sua condição jurídica não o desqualifica como sujeito de direitos. Seguindo esse entendimento, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, autorizou a concessão… Leia mais »

Justiça concede liberdade provisória a técnico de radiologia

Profissional é suspeito de filmar pacientes trocando de roupa em exames. Processo está em fase final e peruano aguardará julgamento em liberdade. A Justiça de Sorocaba (SP) determinou a liberdade provisória do técnico em radiologia Manuel Ávila, suspeito degravar imagens de mulheres trocando de roupa antes de realizar exames médicos nas clínicas e hospitais onde trabalhava…. Leia mais »

Estudante de Direito é presa com carro roubado e documento falso

Prisão aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Jovem foi autuada por receptação, adulteração e uso de documento falso. Uma estudante de Direito de 25 anos foi presa na segunda-feira (27), com um carro modelo Fox roubado, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A polícia chegou ao local após denúncias… Leia mais »

STJ anula sentença que negou caso de dupla maternidade no MS

Mulher quer ser reconhecida como filha da companheira da mãe adotiva. Tribunal determinou que 1ª instância julgue o caso novamente. A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (22) que a Justiça do Mato Grosso do Sul julgue novamente um pedido de reconhecimento de dupla maternidade. A 1ª instância da Justiça… Leia mais »

Já com 2ª cota, Cantareira volta a cair e tem 13% da capacidade

Em três dias, manancial perdeu 0,6% de água armazenada; pluviometria registrada em outubro representa 32,5% da média histórica do mês O volume de água armazenada no Sistema Cantareira voltou a cair nesta segunda-feira, de 13,2% para 13% da capacidade total dos reservatórios, segundo dados da situação dos mananciais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de… Leia mais »

Capturado em Boa Vista um dos presos que fugiram da Penitenciária Monte Cristo

A polícia capturou um dos dois detentos que fugiram da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, na madrugada de hoje (27). Eles conseguiram escapar durante a rebelião que começou por volta das 21h. Os homenslançaram pedras contra as guaritas de segurança. A situação no local foi controlada ainda de madrugada. Pela manhã, a Polícia… Leia mais »

TJ na Feira do Livro: painel sobre Direito ao Esquecimento e lançamento de obra

O Memorial do Judiciário do RS vai manter intensa atividade durante a 60ª Feira do Livro de Porto Alegre, entre 1º /11 e 16/11/2014, em seu lugar tradicional na Praça da Alfândega, centro histórico da Capital gaúcha. Além de manter aberto a visitantes o estande do Poder Judiciário/Tribunal de Justiça na Feira, o Memorial promove dia 5/11… Leia mais »

PF e polícia colombiana prendem um dos traficantes mais procurados do mundo

Um dos traficantes mais procurados do mundo foi preso ontem (22) pela Polícia Federal (PF), em Boavista (RR), em ação que contou com apoio da Polícia Nacional Colombiana. Mais conhecido como Marquito Figueroa, o traficante Marcos de Jesús Figueroa García deverá ser extraditado para Colômbia em 60 dias, conforme informou hoje (23) o diretor de… Leia mais »

Justiça concede ao pai guarda de menino vítima de falso sequestro

Mulher de Sorocaba (SP) entregou o filho de um ano e forjou sequestro. Mãe irá responder em liberdade por falsa comunicação de crime. A Justiça concedeu ao pai a guarda provisória do menino de um ano e oito meses que foi vítima de um golpe aplicado pela mãe. A criança foi doada a um casal… Leia mais »

Justiça condena doleira que tentou fugir do país com dinheiro na calcinha

Doleira Nelma Kodama foi presa pela Operação Lava-Jato. Ela foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado. A Justiça Federal do Paraná condenou a doleira presa pela Operação Lava-Jato quando tentava fugir do país com dinheiro escondido na calcinha. A doleira Nelma Kodama foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado… Leia mais »