Notícias

Justiça recebe 3.600 queixas de assédio moral a trabalhadores durante um ano

“Passei  cinco meses de minha vida como se fosse um século porque todo dia eram dirigidos a mim, por parte de uma diretora da empresa, gritos, menosprezo, palavras ofensivas, na frente de todos os meu colegas, a exemplo de: ‘você é lenta demais, sua lerda, faz tudo errado’. Foi muito sofrimento”, desabafou a publicitária Teresa… Leia mais »

Oficial de Justiça é agredido após entregar intimação em Poção, PE

Caso aconteceu no Sítio Areia Grande; suspeito está preso em Pesqueira. Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça no estado acompanha o caso. Um oficial de Justiça foi agredido a golpes de foice, na terça-feira (9), após entregar uma intimação na zona rural de Poção, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu no Sítio Areia… Leia mais »

Justiça proíbe bancos de reter salário inteiro de endividados

Decisão do STJ define que instituições estão impedidas de confiscar mais de 30% dos rendimentos de endividados Brasília – Os brasileiros endividados ganharam mais um alívio. Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que os bancos não podem reter mais de 30% do salário dos clientes para cobrar débitos decorrentes de… Leia mais »

Cresce número de ações na Justiça cobrando medicamentos não fornecidos pelo SUS

Média diária de processos chega a 32 e faz estado gastar milhões para atender pacientes Nunca na história de Minas Gerais tantas pessoas recorreram à Justiça para conseguir acesso a medicamentos, terapias, dietas e outros itens não fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas neste ano, a chamada judicialização da saúde foi responsável… Leia mais »

Google recebeu 120 Mil solicitações por Direito de ser esquecido

EMPRESA LANÇOU FORMULÁRIO PARA QUE CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA SOLICITEM RETIRADA DE INFORMAÇÕES DA BUSCA O Google recebeu mais de 120 mil pedidos de cidadãos europeus que desejam exercer o chamado “direito ao esquecimento”, anunciou a própria companhia em Madri, onde acontece a primeira audiência pública do conselho criada para que especialistas debatam o tema…. Leia mais »

Quatro são indiciados por colocar fogo em local de casamento gay

Incêndio foi no Centro de Tradições Gaúchas de Santana do Livramento, RS. Casal de gays se casaria no local, em uma cerimônia coletiva. A polícia identificou quatro pessoas que são suspeitas de ter provocado um incêndio, no Rio Grande do Sul, só para impedir que fosse realizado o casamento de duas mulheres. O fogo destruiu… Leia mais »

Ações na Justiça forçam planos de saúde a cobrir home care

Tribunais obrigam operadoras a custear a internação domiciliar e oferecer melhorias se o serviço for mal prestado São Paulo – Clientes de planos de saúde têm sido obrigados a recorrer à via judicial para obter a cobertura do tratamento domicilar, o chamado home care, que vem sendo negada pelas operadoras. Desde o início de 2011, das 176 ações sobre o… Leia mais »

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu dar provimento parcial ao recurso de uma jovem que pediu aumento de pensão alimentícia, de 10% para 25% dos vencimentos de sua mãe, com a alegação de que o valor não é suficiente para seus gastos. Para isso, argumentou que seu pai não tem condições de… Leia mais »

STJ nega recurso e mantém Arruda condenado por improbidade

Ex-governador, que disputa eleição, havia sido condenado em 1ª instância. Defesa de Arruda alegou que processo teve ‘celeridade acima do normal’. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (9), por 3 votos a 1, a condenação por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). O tribunal rejeitou recurso… Leia mais »

Brasil é o penúltimo em lista de gasto por aluno

O país aparece em penúltimo no ranking de investimento por alunos no relatório, lançado na terça-feira, que compara resultados dos 34 países da organização, que reúne países ricos, e outros dez países em desenvolvimento. A educação de um brasileiro é feita com um terço do valor gasto com um estudante dos países ricos, em média,… Leia mais »

UNICEF: Novos dados globais expõem alta prevalência de violência contra crianças

Nova Iorque, 4 de setembro de 2014 – A maior compilação de dados jamais realizada sobre violência contra a criança mostra a surpreendente amplitude de abusos físicos, sexuais e emocionais – e revela as atitudes que perpetuam e justificam a violência, mantendo-a fora de vista em todos os países e em todas as comunidades do… Leia mais »

Aula Magna da ESMAFE – Sustentabilidade: discurso e prática.

Dia 16 de setembro, ás 09h00 – Evento Gratuito – Auditório da Justiça Federal de Porto Alegre Aula Magna da ESMAFE – Sustentabilidade: discurso e prática. Professor: Gabriel Real Ferrer

Inválida lei que autorizou chimarrão em repartição pública

É inconstitucional a Lei Municipal de Tupanci do Sul que autorizou e estabeleceu normas acerca do consumo de chimarrão nas repartições públicas do município. A decisão foi tomada pelos Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, julgando procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) durante a sessão realizada ontem (8/9). … Leia mais »