Notícias

Analfabetismo volta a diminuir após ‘estacionar’ no ano anterior

Índice de analfabetos diminuiu de 8,7% em 2012 para 8,3% em 2013. Nº de pessoas sem instrução subiu 4,3% e atingiu marca de 16 milhões. A taxa de analfabetismo no Brasil voltou a cair depois de um ano de estagnação. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados na manhã desta quinta-feira… Leia mais »

Homem que teve perna amputada em acidente será indenizado

Empresa de ônibus foi condenada a pagar um total de R$ 100 mil reais por danos morais e estéticos Um homem que teve uma perna amputada em função de um acidente de trânsito será indenizado em R$ 100 mil pela empresa de ônibus cujo motorista foi considerado culpado pelo acidente. A empresa foi condenada ainda… Leia mais »

Justiça proíbe venda da revista Isto É

Decisão atendeu a um pedido do governador do Ceará, Cid Gomes. Ele é citado como um dos integrantes de suposto esquema de corrupção. A justiça proibiu a venda da Revista Isto É em todo o país. A decisão atendeu a um pedido do governador do Ceará, Cid Gomes, do PROS. Segundo reportagem publicada na revista,… Leia mais »

Justiça determina o bloqueio de contas bancárias de Eike Batista

Ministério Público havia pedido também bloqueio de bens móveis e imóveis. Empresário é acusado de usar informações privilegiadas de forma irregular. A Justiça Federal do RJ determinou nesta terça-feira (16) o bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike Batista no país, no valor máximo de R$ 1,5 bilhão. A determinação cumpre parcialmente o pedido… Leia mais »

Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre

Gestantes e mães que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar do local de trabalho considerado insalubre. A proteção é estabelecida pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2014, que chegou ao Senado em agosto. A senadora Ana Rita (PT-ES) ficou encarregada de elaborar relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto, do… Leia mais »

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a morte de um feto em acidente de trânsito dá direito ao recebimento do seguro obrigatório (DPVAT). A decisão foi unânime. O caso aconteceu em Santa Catarina. A mãe estava com aproximadamente seis meses de gestação quando sofreu um… Leia mais »

Justiça barra cavaletes e balões também em áreas da zona sul

O juiz da 312ª zona eleitoral de Rio Preto, Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, também proibiu candidatos de usar canteiros de avenidas ou gramados de rotatórias para colocar placas e cavaletes de propaganda. Balões utilizados pelo candidato a deputado federal Jean Dornelas (PRB), que foram colocados nos últimos dias em rotatórias, também foram proibidos. Dornelas… Leia mais »

Justiça determina que exames emitidos por cubanos sejam aceitos

Ministério da Saúde e a AGU entraram com ação depois que uma grávida não conseguiu realizar ultrassonografia em uma clínica particular de Uberlândia, porque o local se recusou a aceitar prescrição de médico estrangeiro Justiça determina que pedidos de exames emitidos por profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos continuem sendo aceitos em qualquer unidade médica…. Leia mais »

Justiça extingue processo sobre contratação de professores temporários

A PGE-CE deverá analisar a decisão nesta terça-feira A Justiça Eleitoral decidiu que não é de sua competência autorizar a contratação temporária de professores do Estado e por isso extinguiu processo sem julgamento de mérito. A decisão, divulgada nesta segunda-feira, 15, é resultado do pedido do Governo do Estado para contratar 587 professores temporários para as escolas… Leia mais »

Justiça condena ex-secretário de Saúde de Natal por corrupção

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, condenou três pessoas envolvidas na Operação Assepsia deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em junho de 2012, em esquema de contratos fraudulentos montado no âmbito na Prefeitura do Natal para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e… Leia mais »

Estatuto das Guardas Municipais é contestado no Supremo Tribunal Federal

Aprovado em julho no Senado, o projeto que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais (PLC 39/2014) e foi transformado na Lei 13.022 é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).  A ação foi ajuizada pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), que questiona a competência da União para… Leia mais »

MPF-SP denuncia Eike Batista por uso de informações privilegiadas

Eike teria vendido ações sem informar perspectivas negativas da OSX. Segundo a denúncia, empresário obteve R$ 8,7 milhões ilegalmente. O Ministério Público Federal em São Paulo informou nesta segunda-feira (15) que denunciou o empresário Eike Batista por uso de informações privilegiadas para obtenção de vantagens ilícitas no mercado financeiro, crime conhecido como “insider trading”. As… Leia mais »

Cagece deve pagar R$ 4 mil por suspender fornecimento de água

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização moral para professora que teve o fornecimento de água suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Ronald Neves Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras, distante 520 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2160-09.2014.8.06.0149/0),… Leia mais »

Médico irá a júri por morte de paciente em Poços de Caldas

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da comarca de Poços de Caldas, determinou que o médico J.L.G.S. seja levado a júri popular. J. é acusado de ter provocado a morte de A.L.R. para obter vantagem pessoal com a realização futura de transplantes de órgãos. O crime… Leia mais »