Notícias

Começa hoje 48ª Cúpula do Mercosul em Brasília

A negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a incorporação da Bolívia como sexto país-membro e a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) serão alguns dos pontos centrais da 48ª Cúpula do bloco regional integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que começa hoje (16),… Leia mais »

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz… Leia mais »

Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o perdão de dívidas acumuladas por agricultores que contrataram financiamento com amparo do Banco da Terra ou do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram perda de safra. A proposta original [Projeto de Lei 309/15, do… Leia mais »

Meta para redução da aids no mundo é alcançada, diz Unaids

A meta de deter e reverter a propagação da aids estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foi alcançada e superada, conforme o relatório divulgado hoje (14) pela Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids). A proposta agora é acabar com a epidemia de aids até 2030. Divulgado em Addis… Leia mais »

Empresas poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego a partir do dia 22

As empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Dias e representantes de outros ministérios participaram hoje (14) da instalação do comitê interministerial que vai avaliar e estabelecer regras para o programa. Criado por medida provisória… Leia mais »

Estudo inédito aponta que execução penal é falha e precisa de reformas

O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É o que revela estudo inédito realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para traçar o perfil do reincidente criminal e avaliar se… Leia mais »

Comissão aprova 13 propostas para ampliar recursos destinados a estados e municípios

A comissão especial que discute o pacto federativo aprovou, nesta terça-feira, 13 das 14 proposições (projetos de lei e propostas de emenda à Constituição – PECs) que constam no relatório preliminar do deputado André Moura (PSC-SE). O objetivo é alterar a partilha de recursos entre União, estados e municípios: o percentual de recursos destinados à… Leia mais »

Receita liberou hoje segundo lote de restituições de Imposto de Renda

A Receita Federal liberou hoje (15) o segundo lote de restituições de Imposto de Renda. Mais de 1,4 milhão contribuintes receberão R$ 2,3 bilhões, no total. Além dos contribuintes que fizeram a declaração no ano passado, também serão atendidos aqueles que caíram na malha final. A restituição contempla os exercícios de 2008 a 2014. No… Leia mais »

Plenário redefine número de candidatos que cada partido poderá registrar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 206 votos a 163, emenda do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e mudou a quantidade de candidatos que cada partido poderá registrar em cargos preenchidos pelo sistema proporcional (vereador e deputados). Atualmente, cabe ao partido definir o número de… Leia mais »

Comissão aprova assistência gratuita a pessoa carente com quadro irreversível após alta

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de junho, o Projeto de Lei 191/11, que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente, após alta hospitalar, alimentos especiais, fraldas e outros insumos necessários à manutenção da saúde de pessoas de baixa renda com quadros clínicos irreversíveis. De autoria do… Leia mais »

Mais de 2 mil jovens são assassinados por ano em oito capitais, mostra Unicef

A cada ano, 2,1 mil jovens entre 10 e 19 anos são assassinados em oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. O dado faz parte de estudo divulgado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o levantamento, a taxa de homicídios… Leia mais »

Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão doméstica contra a mulher. Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias, em regime aberto, imposta a um homem que agrediu sua companheira com socos e… Leia mais »

PF cumpre mandado de busca e apreensão em casa de Collor e de outros políticos

Agentes da Polícia Federal estiveram hoje (14) no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTB-AL), em uma quadra da Asa Sul, no centro da capital federal. Os agentes deixaram o prédio com um malote. Os policiais federais também cumpriram mandado de busca e apreensão na Casa da Dinda, residência que foi usada por Collor na… Leia mais »

Cultura rejeita projeto que exige verba do Orçamento para bibliotecas

A Comissão de Cultura rejeitou no dia 1º proposta que determina a previsão, no Orçamento anual da União, de verbas às bibliotecas públicas municipais, estaduais e federais, universitárias e escolares, para manutenção e aquisição de livros.Pelo Projeto de Lei 5808/13, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), o Orçamento deverá destinar recursos para o Programa Livro Direto… Leia mais »