Aprovado projeto que combate infanticídio e outras práticas indígenas nocivas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por 361 a favor, 84 contrários e 9 abstenções o texto-base do Projeto de Lei (PL) 1.057/07, que estabelece ações de combate a práticas tradicionais indígenas consideradas nocivas, entre elas, o infanticídio. A proposta também traz uma série de medidas para enfrentar situações de abuso sexual, estupro, tortura, abandono de vulneráveis… Leia mais »