Notícias

MPF-SP denuncia Eike por crime contra mercado de capitais

Além de Eike, sete ex-executivos foram denunciados pelo órgão. Grupo responde por falsidade ideológica e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta terça-feira (23) o empresárioEike Batista e sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações por crime contra o mercado de capitais. De acordo com o órgão, o grupo é… Leia mais »

Juiz condena réu a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas

O réu Edson Carlos Pinheiro Malheiros foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, por tráfico de drogas, e a um ano e nove meses de detenção, por posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas… Leia mais »

Seguradora é condenada a pagar R$ 97,7 mil por negar cobertura para cliente

O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, da Vara Única de Saboeiro (463 km de Fortaleza), determinou que a Chubb do Brasil Companhia de Seguros pague indenização de R$ 97.758,61 para comerciante. Ele teve de arcar com o conserto de caminhonete após ter o pedido de cobertura contratual negado pela empresa. Consta nos autos (nº… Leia mais »

TJ condena pessoas que arrombaram sepultura

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou L.R.D. e seu comparsa E.R.J. a um ano e seis meses de prisão, no regime semiaberto, por eles terem violado um jazigo para roubar dentes de ouro. A decisão modificou sentença do juiz Adelmo Bragança de Queiroz, da comarca de Guapé, que… Leia mais »

Casal vai a júri por morte de pedreiro

Duas pessoas serão julgadas nesta quarta-feira, 24 de setembro, acusadas de terem matado um homem para tentar dar um golpe em companhias de seguro. O crime aconteceu em fevereiro de 1998. A tentativa de golpe foi descoberta pela polícia pouco depois de o carro de M.G.S.F. ter sido encontrado totalmente queimado e com um corpo… Leia mais »

Mantida sentença que condenou homem por Homicídio tentado

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou condenação, determinada pela Justiça de Guarulhos, de um homem à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio tentado qualificado.         De acordo com denúncia da Promotoria, o acusado e outras duas pessoas espancaram a vítima com socos e chutes e utilizaram até… Leia mais »

Falha em exames médicos de gestante em Pré-natal gera indenização.

A Prefeitura de Itapetininga e um laboratório de biomedicina terão de pagar R$ 200 mil, a título de danos morais, a um casal que perdeu um filho recém-nascido por falha na realização de exames médicos durante pré-natal.         De acordo com os autos, a gestante havia realizado dois exames de detecção de HIV em períodos distintos… Leia mais »

Justiça de MS condena dupla presa quando tentava levar droga para MT

Dois rapazes foram flagrados com 30 quilos de maconha na BR-060. Defesa alegou que intenção dos acusados era pagar dívida. A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou à prisão em regime fechado dois homens flagrados com 30 quilos de maconha que seriam levados para Cuiabá. O flagrante foi no dia 11 de março de 2014, na… Leia mais »

funcionária de cinema ganha na Justiça adicional em salário, após limpar banheiro

Trabalhadora tinha sido contratada para orientar o público na saída dos filmes Uma atendente da rede de cinemas Cinemark ganhou direito ao adicional de insalubridade em sua remuneração após a empresa ter recurso recusado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).A trabalhadora foi contratada como PAC (profissional de atendimento ao cliente) e tinha como função orientar… Leia mais »

Justiça de SP manda libertar PM que matou ambulante em tumulto na Lapa

Henrique Dias Bueno de Araújo deve deixar presídio militar nesta segunda. Ele é acusado da morte do camelô Carlos Augusto Muniz Braga na quinta. O Tribunal de Justiça de São Paulo de São Paulo concedeu na sexta-feira (19) liminar revogando a prisão preventiva do soldado da Polícia Militar Henrique Dias Bueno de Araújo. Acusado da morte do… Leia mais »

Donos de imóveis já quitados brigam na Justiça contra saldo residual

Em decisão válida para todo o País, STJ julgará se é nula a cláusula que obriga o consumidor a assumir nova dívida ao fim do contrato. Cobrança chega a ser o dobro do valor do imóvel O alagoano Ednaldo Nazário da Silva pagou durante 20 anos todas as parcelas de R$ 528 de seu apartamento…. Leia mais »

Justiça determina sequestro de bens de advogado suspeito de golpe no RS

Defesa de Maurício Dal Agnol já ingressou com pedido de habeas corpus. Nos últimos três meses, ele sacou R$ 99 milhões de contas bancárias. A Justiça de Passo Fundo, município da Região Norte do Rio Grande do Sul, determinou o sequestro de bens do advogado Maurício Dal Agnol, preso nesta segunda-feira (22) durante uma operação da… Leia mais »

Empresas ignoram STF por insegurança

Decisão liberou pessoa jurídica de fazer contribuição com previdência de cooperativas. Mas por medo de situação irregular, pagamentos são mantidos São Paulo – Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado, em abril, empresas de contribuir com a previdência de cooperativas, por insegurança os pagamentos ainda são feitos. O problema é a falta da… Leia mais »

Corpo encontrado na raia olímpica da USP é de estudante desaparecido

Victor Hugo Santos, de 20 anos, participou de festa do Grêmio Politécnico. Pessoas que praticavam atividade física chamaram a polícia. O corpo encontrado na raia olímpica da Universidade de São Paulo (USP) na Cidade Universitária, na Zona Oeste, na manhã desta terça-feira (23), é do estudante Victor Hugo Santos, que desapareceu na madrugada de sábado… Leia mais »