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Nível do mar registrou aumento sem precedentes nos últimos 100 anos

O estudo aborda também a complexa relação entre o degelo e o aumento do nível dos oceanos O nível do mar aumentou 20 centímetros nos últimos 100 anos, um fenômeno sem precedentes em milênios, mostra estudo divulgado nesta terça-feira (14/10) na Austrália. A pesquisa, publicada no Proceedings of the National Academy of Sciences, analisa as flutuações do… Leia mais »

Praticamente sem chuvas, nível do Sistema Cantareira continua caindo

O nível do Sistema Cantareira continua a cair. Hoje (14), os reservatórios registravam 4,5% da capacidade. O manancial abastece 6,5 milhões de pessoas. Segundo a Companhia de Saneamento e Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp), neste mês choveu 0,4 milímetro (mm) na região do sistema. A média histórica para o período é 130,8 (mm)…. Leia mais »

MPF pede interdição de prédio da UFRGS com problemas na estrutura

Ação Civil Pública foi movida pelos estudantes de Direito da universidade. Estrutura foi inaugurada neste ano; atividades acadêmicas são canceladas. Após uma Ação Civil Pública movida pelo Centro Acadêmico do Direito (CAAR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal o pedido de interdição do… Leia mais »

Convite IDC

Prefeitura é responsabilizada por acidente com Ambulância

Acórdão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Itaquaquecetuba pague indenização de R$ 93 mil, por danos morais e estéticos, em favor de uma criança que se acidentou em uma estrada enquanto era transportada de ambulância, em fevereiro de 2003.         O garoto era autista… Leia mais »

Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada

Decisão da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que uma companhia de ônibus de Cubatão pague indenização de R$ 20 mil a uma mulher que se acidentou ao descer do veículo.         A autora relatou que viajava no interior da condução e, no momento em que descia, o veículo arrancou em movimento, o que… Leia mais »

IPVA pode ser restituído após roubo ou furto do veículo

Desde dezembro de 2008, os proprietários de veículos furtados ou roubados têm assegurado o direito da restituição do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A Lei nº 13.296 diz que o contribuinte fica dispensado do pagamento do imposto a partir do mês em que aconteceu o roubo ou furto, desde que haja Boletim… Leia mais »

PMs acusados de participação em desaparecimento de Geovane são soltos

Os três policiais militares acusados de matar e torturar Geovane Mascarenhas foram soltos. Advogado diz acreditar em inocência Os três policiais militares acusados de participarem do desaparecimento de Geovane Mascarenhas de Santana, 22 anos, foram soltos na madrugada do domingo (12). O subtenente Cláudio Bonfim Borges e os soldados Jailson Gomes de Oliveira e Jesimiel da… Leia mais »

Inmetro proíbe brinquedos com raio laser superior a 1 mW

Aparentemente inofensivos, brinquedos que emitem raios lasers podem causar lesões oculares, caso o feixe de luz seja direcionado aos olhos. Para evitar esse tipo de acidente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determinou nesta segunda-feira, em portaria publicada no Diário Oficial da União, que a potência óptica máxima para fontes de radiação… Leia mais »

Tempo seco agrava crise hídrica em São Paulo

O nível do Sistema Cantareira – principal manancial de São Paulo – baixou de 4,8% da capacidade ontem (12) para 4,7% hoje (13). Esse é o novo recorde de redução, segundo a Companhia de Saneamento e Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp). A crise hídrica deve continuar, pois não há previsão de chuva significativa… Leia mais »

Prefeito mexicano é acusado de omissão por desaparecimento de estudantes

O prefeito da cidade mexicana onde 43 estudantes desapareceram depois de um ataque da polícia e de narcotraficantes é acusado de omissão por permanecer em uma festa em vez de se ocupar do incidente, informou nesta quinta-feira o procurador de Guerrero, Iñaky Blanco. O procurador disse que o prefeito de Iguala, no estado de Guerrero… Leia mais »

FBI pode hackear sites estrangeiros sem autorização da Justiça, diz EUA

Autoridades norte-americanas argumentaram que o FBI não precisa de autorização da Justiça para realizar “hacking” de sites estrangeiros “claramente criminosos”. A declaração está em um documento no processo contra o site “Silk Road”, conhecido pela comercialização de drogas pela rede anônima The Onion Router (Tor). O documento foi entregue ao tribunal no final desta segunda-feira… Leia mais »

Twitter processa governo dos EUA pelo direito de revelar vigilância

Empresa tentou negociar para revelar pedido de dados de usuários. Twitter disse que regras impedem transparência na web. O Twitter processou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos nesta terça-feira (7), intensificando sua batalha com as agências federais, enquanto a indústria da internet visa o direito de fornecer mais detalhes sobre a extensão da vigilância promovida pelo… Leia mais »

Justiça aceita outra denúncia contra Eike por crime contra o mercado

Empresário é acusado de venda irregular de ações da OSX. Informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal em São Paulo. A Justiça Federal instaurou ação penal contra o empresário Eike Batista por crimes financeiros envolvendo venda de ações da empresa OSX, informou nesta terça-feira (7) o Ministério Público Federal em São Paulo. O empresário responderá por manipulação de… Leia mais »