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Após virar réu pela segunda vez no STF, Cunha diz confiar que será absolvido

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu pela segunda vez na Lava Jato, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (22) que respeita o posicionamento do Tribunal, mas que confia em sua absolvição ao fim do processo. “Respeito a decisão e confio que, ao fim do julgamento do mérito, serei absolvido”, disse Cunha em… Leia mais »

PF deflagra Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) a Operação Custo Brasil. O objetivo é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas… Leia mais »

O Jornal Estado de Direito manifesta solidariedade a Rômulo de Andrade Moreira diante dos fatos a seguir:

CNMP aplica penalidade de advertência a procurador de Justiça do MP/BA O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de advertência a Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 21 de junho, durante a 12ª… Leia mais »

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro. Com a decisão, Bolsonaro passa à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria. No dia… Leia mais »

Eduardo Cunha nega renúncia e a intenção de fazer delação à Lava Jato

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena. Semana passada o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a perda do… Leia mais »

Maranhão desiste de consulta à CCJ que poderia reduzir pena de Cunha

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu hoje (20) da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, questionando o rito de cassação de parlamentares na Câmara. Na consulta, Maranhão questionou que procedimentos deveriam ser adotados após a votação do parecer sobre processos de cassação pelo Conselho de Ética e… Leia mais »

Senado aprova PEC que garante amparo à mulher vítima de violência

Por 63 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, que acrescenta, aos objetivos da assistência social, o amparo à mulher vítima de violência. Aprovada por unanimidade nos dois turnos de votação, a proposta é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), e agora será encaminhada para a… Leia mais »

Estado de Direito lança serviço de Assessoria de Imprensa

A Estado de Direito Comunicação Social Ltda oferece serviço de assessoria de imprensa especial para professores e pesquisadores, sendo ofertado: Desenvolvimento de layout para cada artigo, isto é, escolha de fonte, imagens, edições; Análise técnica do texto para gerar melhor posicionamento, através de palavras-chave, na pesquisa de busca do Google; Criação e análise de anúncios… Leia mais »

Justiça Federal em Curitiba determina bloqueio dos bens de Cunha e Cláudia Cruz

A Justiça Federal em Curitiba determinou ontem (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Ne mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a… Leia mais »

Sérgio Machado diz que repassou propina a mais de 20 políticos

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que repassou propina para mais de 20 políticos de vários partidos. As declarações de Machado estão nos depoimentos de delação premiada tomados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, que foram tornados públicos após decisão do ministro Teori Zavascki, por… Leia mais »

Governo Temer propõe teto para gastos públicos por 20 anos

O governo apresentou hoje (15) a parlamentares da base aliada do governo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. A proposta é que a fixação do teto para os gastos tenha validade por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão… Leia mais »

Teori manda para Moro investigações sobre Lula e anula conversa com Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu ontem (13) remeter ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, as investigações sobre o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e anular a gravação, feita durante a operação, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidenta afastada Dilma… Leia mais »

Japonês da Federal é preso em Curitiba por facilitar contrabando

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (7), em Curitiba, o policial federal Newton Ishii, conhecido popularmente como Japonês da Federal, que ficou conhecido ao  conduzir presos da Operação Lava Jato. Ele está detido na Superintendência da PF para cumprir mandado expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste… Leia mais »

Cálculos Previdenciários

CURSO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS   Instruir de forma simples e clara aos operadores de Direito Previdenciário como realizar, analisar e impugnar cálculos dos benefícios previdenciários. Dias e Horários: Início previsto: Término previsto: Total de encontros: 12 encontros de 1h30min Dias e Horários: Carga Horária: 18 horas/aula Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração… Leia mais »