Notícias

Airbus acusa TAM, Congonhas e pilotos por acidente que matou 199 pessoas

A Airbus, fabricante de aviões, acusa a TAM, o aeroporto de Congonhas e os pilotos pelo acidente de 2007 no qual uma aeronave explodiu ao tentar pousar no aeroporto de São Paulo matando 199 pessoas. Esta é a primeira vez que as declarações da empresa europeia são divulgadas. As informações fazem parte de processo cível a que… Leia mais »

MPF/PA denuncia grupo de empregados que desviou recursos de associação indígena

Além de irregularidades com R$ 12,6 milhões, acusados endividaram associação no comércio e com agiotas O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma associação indígena acusados de desviar recursos da associação. Caso condenados, os acusados podem ter que cumprir penas de até dez anos e oito… Leia mais »

Governo prevê novo salário mínimo no valor de R$ 788

Brasília – O salário mínimo será de R$ 788,06, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, o que representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724,00, como prevê o Projeto de Lei Orçamentária entregue, hoje, pela ministra do Planejamento, miriam Belchior, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que garantiu votar o… Leia mais »

TJSP nega indenização a mulher submetida a tratamento de mudança de sexo

Decisão da 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP confirmou sentença da Comarca de Osasco que reconheceu prescrição em processo movido por uma mulher hermafrodita contra um hospital universitário.          A autora relatou que os médicos do estabelecimento a trataram como medicamentos para viabilizar o sexo feminino, no entanto laudo psicológico demonstrou, posteriormente, que… Leia mais »

Tribunal confirma 20 anos de reclusão a acusado de latrocínio no oeste de SC

A 3ª Câmara Criminal negou recurso de um homem condenado à pena de 20 anos de prisão, em regime fechado, por crime de latrocínio consumado. A defesa, no apelo, requereu absolvição por insuficiência de provas, mas os desembargadores foram unânimes na negativa do pedido e declararam inviável qualquer possibilidade de mudança na sentença. O relator,… Leia mais »

Por omitir documento, empresa de telefonia é condenada pela litigância de má-fé

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC impôs a uma empresa concessionária, prestadora de serviços de telefonia fixa e móvel, penalidade por litigância de má-fé correspondente a 21% sobre o valor da condenação, que será revertida em favor do recorrido. Para fundamentar a decisão, o relator da matéria, desembargador Luiz Fernando Boller, apontou o… Leia mais »

Lojas Americanas indenizará cliente por não trocar produto em promoção vencido

O fornecedor que comercializa produto com o prazo de validade vencido e se nega a substituí-lo por outro que esteja em perfeitas condições e pelo preço anunciado na oferta incorre em prática comercial abusiva e reprovável. Por esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu o… Leia mais »

Justiça estende prisão temporária de suspeito por abusos em creche

Aposentado é investigado por abusos sexuais em crianças de 2 a 5 anos. Suspeito continua preso por mais cinco dias para conclusão da investigação. A Justiça de Jundiaí (SP) estendeu por mais cinco dias o mandado de prisão temporária de um aposentado de 58 anos, que é investigado por ter abusado sexualmente de crianças de uma creche… Leia mais »

Mineira ganha direito de importar remédio com alto índice de substância da maconha

Uma moradora de Belo Horizonte conseguiu na Justiça uma antecipação de tutela para fazer uso do remédio Sativex, prescrito para tratar espasmos musculares e com teor de 45% de THC A primeira importação para o Brasil de medicamentos com alto percentual de tetra-hidrocanabinol (THC), principal componente da maconha, pode acontecer em breve. Uma moradora de… Leia mais »

STF nega pedido de Roberto Jefferson para cumprir prisão domiciliar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (27) pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para cumprir prisão domiciliar. Jefferson foi condenado a sete anos prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso em um presídio do Rio de Janeiro. Por 5 votos a 3, a maioria… Leia mais »

Bando explode caixas eletrônicos em bairro nobre de São Paulo

Foram atacadas máquinas da Caixa Econômica Federal, Santander e Bradesco Criminosos não identificados explodiram na madrugada desta quinta-feira caixas eletrônicos no bairro Cidade Jardim, na Zona Oeste da capital paulista. Os alvos foram terminais da Caixa Econômica Federal e do banco Santander. Também alvo dos criminosos, tiros atingiram a entrada de uma agência do Bradesco nas proximidades…. Leia mais »

Editora Saraiva lança nova edição do livro “Lei Maria da Penha”

A obra integra a Coleção Saberes Monográficos e aborda o tema de maneira abrangente e acessível   São Paulo, agosto de 2014 – Escrito por Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela PUCSP, o livro Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006 – aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero apresenta um estudo maduro e completo acerca… Leia mais »

Juiz nega pedido de revogação de medidas cautelares a mexicanos acusados de agressão

O juiz titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Antônio José de Norões Ramos, negou pedido de revogação das medidas cautelares impostas a mexicanos acusados de terem agredido brasileiros, em junho deste ano, na avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (26/08). O pedido de reconsideração parcial foi apresentado… Leia mais »

Juíza condena acusados de roubar fábrica de confecções no bairro Henrique Jorge

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus envolvidos no roubo a fábrica de confecções no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Vinícius Lucas Pereira de Oliveira, Alexandre Pereira da Silva, Alberto Jorge Barbosa dos Santos Filho e Mardônio Serafim da Silva foram acusados de roubo com emprego… Leia mais »