ICED está concorrendo a Edital da VEPMA
O Instituto Cultural Estado de Direito está concorrendo ao Edital Público 0002/2016 da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Para conferir o plano de trabalho entregue, clique aqui. Torça conosco!
Notícias
O Iberê que vem da prisão
Vinte e sete adolescentes, masculinos e femininos, com prisão total na Fase (CSE e CASEF) e alunos da Escola Tom Jobim, se debruçaram sobre a vida e obra de Iberê Camargo durante seis meses nas oficinas do Artinclusão. O resultado são trinta e duas telas em acrílica, que poderão ser conferidas… Leia mais »
Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação
Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação, no primeiro semestre, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF) usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começou a aplicar para fomentar… Leia mais »
Corte Europeia de Direitos Humanos decide que lei proibindo detentos de votar é ilegal
No dia 21 de julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CtEDH) emitiu seu julgamento no caso Kulinski e Sabev v. Bulgária, no qual decidiu que a proibição geral e automática ao direito de voto dos presos na Bulgária é medida desproporcional que viola os direitos humanos. Relevante notar que a Constituição do Brasil, em… Leia mais »
Internos considerados Indisciplinados do Sistema Prisional do RN tem fim de “regalias”
Os internos do sistema Prisional Potiguar que tiverem conduta de indisciplina estão tendo as regalias conquistadas em gestões passadas, suprimidas em função do comportamento. Itens como ventiladores, aparelhos de som e televisores estão sendo recolhidos e as famílias dos internos podem retirar o material armazenado na unidade, mediante comprovação do bem. A medida instaurada pelo… Leia mais »
Boate Kiss: Réus irão a Júri Popular
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, serão julgados pelo Tribunal do Júri. Caberá ao Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidir se os quatro são culpados ou inocentes das… Leia mais »
Confira o 4º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Instituto Cultural Estado de Direito
Está disponível para acompanhamento o quarto Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Instituto Cultural Estado de Direito, referente ao projeto Direito no Cárcere, realizado no Presídio Central de Porto Alegre, abordando as ações realizadas com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, por meio da VEPMA, no período de… Leia mais »
Direito no Cárcere celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre
O projeto Direito no Cárcere, coordenado pela advogada e jornalista, Carmela Grüne, celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou mais de 650 detentos em tratamento de dependência química promovendo palestras, oficina de composição, artes plásticas, literatura, fotografia e vídeo, além da prática esportiva. Na… Leia mais »
FMI recomenda que Brasil aumente impostos para complementar ajuste fiscal
O Brasil deverá aumentar impostos para complementar o ajuste fiscal, recomendou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em documento divulgado hoje (21), o FMI informou que o pequeno espaço para o Banco Central reduzir os juros aumenta a necessidade de o país buscar o equilíbrio nas contas públicas, tanto por meio de corte de gastos quanto… Leia mais »
MPF/DF ratifica e adita denúncia contra Delcídio do Amaral e mais seis pessoas por obstrução à Justiça
Além do ex-senador, constam da lista de acusados o ex-presidente Lula e José Carlos Bumlai O Ministério Público Federal (MPF/DF) apresentou, nesta quinta-feira, 21 de julho, à Justiça de Brasília denuncia contra sete pessoas. André Santos Esteves, Delcídio do Amaral Gomez, Diogo Ferreira Rodriguez, Edson Siqueira Ribeiro Filho, José Carlos Costa Bumlai, Luiz Inácio Lula… Leia mais »
Ministro diz que não vai trair trabalhador com mudança na legislação trabalhista
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) em São Paulo que a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitirá que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal, vai respeitar a Constituição e será amplamente discutida com os trabalhadores. Em evento nesta quinta-feira, na sede do… Leia mais »
Ministro diz que grupo preso era amador e fez juramento ao Estado Islâmico
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (21) que parte dos dez brasileiros presos nesta quinta-feira, após trocar mensagens preparatórias sobre a realização de atentado terrorista no Brasil, fez, via internet, um juramento de lealdade ao Estado Islâmico (EI). Conforme o ministro, trata-se de um grupo amador que, no entanto, não pode ser… Leia mais »
MPF denuncia irmãos Schincariol e mais 4 pessoas por sonegação de R$ 2 bi
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou denúncia para a Justiça Federal de Assis, no interior de São Paulo, contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, o advogado Mauro Henrique Alves Pereira, o contador Marcos Oldack Silva, o ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva… Leia mais »
PF investiga brasileiros suspeitos de terrorismo no Brasil
Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21/7) a Operação Hashtag para desarticular grupo envolvido na promoção do Estado Islâmico e na execução de atos preparatórios para a realização de atentados terroristas e outras ações criminosas. É a primeira operação policial após a publicação da Lei 13.260/2016. Cerca de 130 policiais cumprem mandados judiciais… Leia mais »
