Notícias

Cliente é indenizada por cômoda que ‘sumiu’ no caminho da loja para sua casa

O destino incerto de uma mercadoria – uma cômoda – que o estabelecimento comercial garante ter entregue, e a cliente, por sua vez, não ter recebido, motivou ação judicial que resultou na condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em favor da consumidora. Ao notar a demora na… Leia mais »

Em condomínio com hidrômetro único, cobrança baseada no número de unidades é ilegal

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em seu serviço de aferição de consumo, não pode substituir a leitura de hidrômetro em edificação, mesmo que único, por fórmula que aplique tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades do respectivo condomínio. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da… Leia mais »

Cardíaco que precisou de empréstimo bancário para fazer cirurgia será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de paciente cardíaco que não pôde contar com o amparo do plano de saúde em momento de necessidade. De acordo… Leia mais »

Fabricante de cerveja pagará R$ 1 milhão por omitir presença de álcool em seu produto

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou multinacional fabricante de bebidas ao pagamento de R$ 1 milhão pela comercialização, em território catarinense, de cerveja que, embora se apresentasse como sem álcool desde o rótulo até as propagandas, trazia o ingrediente em sua composição, na medida de 0,3g/100g. O valor, arbitrado em ação movida… Leia mais »

Preso estudante de direito apontado como líder de quadrilha de roubo de motos

Um estudante de direito de 18 anos foi preso por supeita de  liderar uma quadrilha especializada no roubo de motocicletas. Segundo o delegado Renato Gayão, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), o grupo seria responsável por vários assaltos a motociclistas na Região Metropolitana do Recife (RMR). A polícia chegou até Rafael Victor José… Leia mais »

Argentina reclama de violação de direito internacional

O governo argentino enviou uma carta nesta segunda-feira ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, alegando que a decisão que coloca o país em desacato viola o direito internacional e a soberania do país. A carta foi entregue pela embaixadora do país em Washington, Cecilia Nahón, ao Departamento de Estado na manhã de hoje, ou… Leia mais »

Supremo nega Habeas Corpus a perito acusado de fraude contra o INSS

Um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social teve um pedido de Habeas Corpus negado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele e acusado de integrar uma organização criminosa destinada à prática de crimes contra o INSS nas agências de Carapicuíba e Osasco (SP). O relator, ministro Teori Zavascki, entendeu que a prisão é necessária… Leia mais »

Estado Islâmico divulga novo vídeo de refém britânico

John Cantile afirmou que ataques aéreos são inúteis O grupo terrorista Estado Islâmico (EI, ex-Isis) divulgou um novo vídeo nesta terça-feira (30). Nele, o refém britânico John Cantile critica o discurso feito pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no dia 11 de setembro e diz que os ataques aéreos da coalizão internacional são inúteis.    … Leia mais »

Três homens são mortos e um fica ferido, em lanchonete de Jaboatão, PE

Suspeitos passaram em um carro, atiraram e fugiram do local. Polícia acredita que crime pode estar relacionado ao tráfico de drogas. Quatro homens foram atingidos por tiros na noite da segunda-feira (29), no bairro de Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Dos quatro, três morreram e um passou por cirurgia e está… Leia mais »

Comunicação: sociedade cobra ampliação do acesso à internet

O acesso à internet em alta velocidade deve ser considerado pelo Estado um serviço essencial, na avaliação de entidades da sociedade civil. A campanha “Banda larga é um direito seu” defende que o serviço seja prestado em regime público e, portanto, com metas de universalização. Assim, todos poderiam ter acesso ao serviço básico, independentemente da… Leia mais »

Estudante inadimplente tem direito a rematrícula fora do prazo em universidade

Mesmo que fora do prazo, a renovação de matrícula em instituição de ensino superior pode ser feita quando atraso ocorre por dificuldades financeiras, já superadas, ou motivo alheio à vontade do aluno. O entendimento levou o desembargador federal Carlos Muta, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a manter decisão que garantiu a renovação… Leia mais »

STF nega recurso e Google pode manter buscas que associam Xuxa a filme

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, recusou na última sexta-feira (26/9) um recurso da apresentadora Maria da Graça Meneghel – Xuxa –, e manteve a permissão do Google para revelar fotos e vídeos com pesquisas que ligam o nome dela à pedofilia. De acordo com a Folha de S.Paulo, Celso de Mello… Leia mais »

PF prende suspeitos de desviar R$ 2 milhões por meio de internet banking

FERNANDA ODILLA BRASÍLIA, DF – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (29) a operação batizada de IB2K, na tentativa de desarticular uma quadrilha suspeita de desviar por meio da internet mais de R$ 2 milhões de cerca de 500 correntistas da Caixa Econômica Federal em todo país. Com o dinheiro desviado, a quadrilha… Leia mais »

Vida saudável afasta risco de doenças cardiovasculares

No Dia Mundial do Coração, comemorado hoje (29), a Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) lembra que as doenças cardiovasculares  são as que mais matam no mundo moderno. O diretor da Socerj, Serafim Borges, informou à Agência Brasil que entre 300 mil e 400 mil mortes ocorrem por ano no Brasil devido a… Leia mais »