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Lista de Reservas, III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere – Atualizada 04/11 – 17h

III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere Até o momento 205 reservas, temos ainda 95 vagas disponíveis, avisem aos amigos para solicitar inscrição no máximo até dia 10 de novembro. Encaminho a lista dos nomes que realizaram reserva até 04/11, 17h, pelo FORMULÁRIO: 1. Adriana girelli carvalho 2. Adriana Moura Klein 3. Adriana Umpierres Endruchak… Leia mais »

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Detento que fuma maconha não tem direito a progressão de regime, diz TJ-RS

A progressão de regime de cumprimento de pena só deve ser concedida se beneficiar a ressocialização do preso e não comprometer a segurança da sociedade. Isso implica que um condenado por tráfico de drogas que se apresenta a uma entrevista de avaliação sob o efeito de maconha não pode ir para um regime prisional menos rígido, mesmo… Leia mais »

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STF nega liminar do MPF-RJ que tentava impedir transposição de águas do Paraíba do Sul

Estado de São Paulo quer abastecer o Sistema Cantareira com volume do curso d’água. Decisão foi do ministro Luiz Fux, que marcou uma audiência de conciliação. O ministro do STF Luiz Fux negou liminar solicitada pelo Ministério Público Federal do RJ que tentava impedir que a Agência Nacional de Águas autorize o estado de São Paulo a captar água do Rio Paraíba… Leia mais »

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MPF vê ilegalidades no contrato com cubanos do Mais Médicos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) questiona a legalidade do 3º Ajuste ao 80º Termo de Cooperação firmado entre o governo brasileiro e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que permitiu a vinda de profissionais cubanos ao país, dentro do Programa Mais Médicos. Na manifestação, emitida em ação civil pública e ação popular… Leia mais »

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Denúncia do MPF aponta ligação do PCC com máfia italiana

Criminosos se associaram para fazer a cocaína da Bolívia chegar a portos da Europa Denúncia do MPF (Ministério Público Federal) apresentada à Justiça na sexta-feira (31), aponta, pela primeira vez, ligação entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e a N’Drangheta, organização tida como a mais atuante das quatro máfias italianas. Os grupos criminosos se… Leia mais »

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Justiça do RJ manda agente da Lei Seca indenizar juiz flagrado sem CNH

Servidora processou juiz alegando abuso de poder, mas perdeu a ação. Para desembargador, ela feriu a magistratura ao dizer que ‘juiz não é Deus’. Cerca de três anos e meio depois de receber voz de prisão ao abordar um juiz em uma blitz da Lei Seca na Zona Sul do Rio, a agente da operação… Leia mais »

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Vacina experimental contra a dengue reduziria 95% dos casos graves da doença

Uma vacina experimental contra a dengue, desenvolvida pela farmacêutica francesa Sanofi, demonstrou uma eficácia de 95,5% na redução do desenvolvimento de casos graves da doença nos testes realizados no Brasil e na América Latina. Segundo a “Agência Brasil”, a vacina é a primeira finalizada para combater a dengue, uma doença que neste ano causou a… Leia mais »

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Em 3 dias, chove mais em SP do que em todo o mês de outubro

Foram 26,8 mm de chuva de sábado (1º) até segunda-feira (3) na cidade. Durante os 31 dias de outubro, média de chuva ficou em 17,9 mm, diz CGE. A capital paulista registrou, nos três primeiros dias de novembro, mais chuva do que em todo o mês de outubro, de acordo com dados do Centro de… Leia mais »

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Defesa Civil decreta situação de emergência em cidades mineiras, no RS e em SC

Minas Gerais sofrem com falta d’água; sul do País tenta se recuperar de chuvas fortes A Defesa Civil reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em dez municípios de Minas Gerais afetados pela seca e nas cidades de Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul, e em São José do Cerrito, em Santa… Leia mais »

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Danos provocados pelo aquecimento global podem ser irreversíveis

Temperatura média da Terra aumentou 0,85% entre 1880 e 2012. Mudanças já começaram, mas o pior está por vir, segundo relatório. As Nações Unidas afirmaram que os danos provocados pelo aquecimento global na Terra podem ser irreversíveis. Entretanto, se a gente cuidar melhor do planeta pode evitar esse desequilíbrio ambiental. O relatório faz constatações dramáticas,… Leia mais »

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TST condena Oi e Telenge por assédio moral a funcionário

A Oi negou a prática, mas os fatos narrados pelo empregado foram confirmados por testemunhas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu condenar a Oi a pagar, solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia (Telenge), indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas que se sentiu assediado moralmente. Em nota, o tribunal explica que… Leia mais »

Evento Direito no Carcere-28

Lista de Reservas – III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Até o momento 144 reservas, temos ainda 140 vagas disponíveis, avisem aos amigos para solicitar inscrição no máximo até dia 10 de novembro. Encaminho a lista dos nomes que realizaram reserva até  01/11, 11h13min, pelo FORMULÁRIO, : Adriana Moura Klein Adriana Umpierres Endruchak ALESSANDRA ARAUJO DIELO Alessandra Machado Seron Alexandre Alberto Rocha alexandre luiz garcia Aline dos… Leia mais »

Justiça nega pedido para reduzir captação do Alto Tietê

Portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) autorizou a Sabesp a aumentar a produção de água do Alto Tietê de 10 mil para 15 mil litros por segundo em fevereiro deste ano A Justiça de São Paulo indeferiu a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a redução… Leia mais »

MPF aciona Justiça contra prefeitura por deixar índios fora da escola

Se condenado, prefeito pode ser multado em 50 vezes seu salário em MS. Mais de 600 crianças ficaram fora da sala de aula em aldeias. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Prefeitura de Dourados, a 214 km de Campo Grande, e o atual prefeito Murilo Zauith… Leia mais »