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Defesa de Dilma pede anulação do impeachment no Supremo Tribunal Federal

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo… Leia mais »

Saiba como votou cada senador no julgamento final do impeachment

Por 61 votos a 20, o plenário do Senado condenou hoje (31) a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, em sessão com mais de 2 horas de duração. Com isso, a petista será definitivamente afastada de seu cargo. Pela segunda vez na história do Brasil, uma figura política é destituída da Presidência da República… Leia mais »

Imprensa internacional diz que impeachment de Dilma esconde problemas do Brasil

A imprensa internacional deu hoje (31) ampla cobertura sobre a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. O jornal The New York Times afirmou que a decisão do Senado encerra uma “luta de poder que consumiu a nação [brasileira] durante meses e derrubou um dos mais poderosos partidos políticos do hemisfério ocidental”. De acordo com o… Leia mais »

Dilma Rousseff fará declaração depois de perder mandato

Acompanhada de aliados e ex-ministros, a presidenta Dilma Rousseff acompanhou o desfecho de seu processo de impeachment no Senado no Palácio da Alvorada. Ela deve fazer em breve uma declaração à imprensa. Dilma será formalmente notificada sobre o resultado. Ela não deve responder a perguntas de jornalistas, segundo a assessoria, e focar no enfraquecimento da… Leia mais »

Para analistas políticos, Temer terá dois anos difíceis à frente do Brasil

Com a confirmação do impeachment da agora ex-presidenta da República Dilma Rousseff, Michel Temer assume em definitivo o cargo. Apesar de, na comparação com sua antecessora, dispor de maior apoio no Congresso Nacional, Temer não terá vida fácil nos dois anos de mandato que ainda restam. Na opinião de especialistas, ele precisará manter sua base parlamentar em… Leia mais »

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31). O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,… Leia mais »

Desemprego sobe para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas

Em todo o país, a taxa de desemprego fechou o trimestre  encerrado em julho último em 11,6%, subindo 0,4 ponto percentual em relação ao percentual do trimestre imediatamente anterior – de fevereiro a abril – que foi de 11,2%. A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo… Leia mais »

Advogado de defesa diz que Dilma será afastada sem o povo ter entendido o motivo

O advogado da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, afirmou que a petista está sendo afastada “sem que o povo que a elegeu tenha entendido minimamente o crime que tenha praticado”. Durante o quinto dia de julgamento pelo Senado, Cardozo, em uma hora e meia, insistiu na falta de provas sobre a… Leia mais »

Veja a lista dos senadores inscritos para falar no processo de impeachment

Até o momento, 66 senadores se inscreveram para analisar o processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. Cada senador tem direito a uma fala de dez minutos Veja a lista dos senadores inscritos para falar: 1. Gladson Cameli (PP-AC) 2. Antonio Anastasia (PSDB-MG) 3. Jorge Viana (PT-AC) 4. Roberto Requião (PMDB-PR) 5. Ataídes Oliveira (PSDB-TO)… Leia mais »

Força Nacional começa a patrulhar ruas de Porto Alegre

Os agentes da Força Nacional de Segurança (FNS) que foram enviados ao Rio Grande do Sul começaram hoje (30) a atuar no policiamento ostensivo da capital do estado. Cada um dos 136 homens atua em par com um policial da Brigada Militar (BM) gaúcha no patrulhamento de Porto Alegre. Os homens da Força Nacional reforçam… Leia mais »

Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A Dignidade Humana e os Direitos Humanos Em meus livros e em meus blogs (http://profsacadura.blogspot.com.br/2013/10/as-varias-formas-do-direito-natural.html) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a ideia que deveríamos falar mais da primeira que da segunda. Não que… Leia mais »

O juiz Atlas diante da efetividade das normas constitucionais

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Materialização dos direitos dos cidadãos Em tempos do chamado Neoconstitucionalismo, é possível observar uma certa flexibilização da legislação na tentativa de se consolidar os direitos previstos nas Constituições. No caso do Brasil, por exemplo,… Leia mais »

Senadora diz que impeachment “nasceu da vingança sórdida de Eduardo Cunha”

Primeira a usar o tempo reservado a senadores inscritos no quarto dia de julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), não fez perguntas. Embora do mesmo partido do presidente interino, Michel Temer, a senadora é uma das maiores defensoras de Dilma no Senado e usou os cinco… Leia mais »