25 de Abril de 2024
O artista plástico Aloizio Pedersen assinou contrato com o FUMPROARTE como contemplado do edital “Porto Alegre Amanhã” para executar o projeto Artinclusão, de sua autoria, junto à crianças e adolescentes abrigadas pela FASC, em 2017. Para Aloizio Pedersen: “Foi sempre minha intenção chegar na FASC. Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social através da… Leia mais »
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que absolveu dois imigrantes sírios apesar de eles apresentarem passaportes falsos (turcos) ao embarcarem no Aeroporto Internacional de Salvador/BA em voo com destino a Frankfurt,… Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, julgou improcedente o Pedido de Providências 0004390-28.2009.2.00.0000 e manteve no cargo dois irmãos, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo de subordinação. Ambos são servidores no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão foi tomada nesta terça-feira (4/10), durante… Leia mais »
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região não acolheu recurso de um deficiente visual contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Goiás/GO que negou seu pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) para aquisição de veículo automotor. O apelante alega que… Leia mais »
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que… Leia mais »
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a alteração de gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia modificadora para uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino, mas que se identifica psicologicamente e socialmente com o sexo masculino. O pedido foi feito por transexual que… Leia mais »
O relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. Como houve pedido de vista do parecer do relator, a votação foi adiada por… Leia mais »
A Câmara dos Deputados e o Senado fecharam acordo para votar, no próximo dia 9 de novembro, propostas consideradas essenciais para a reforma política. A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (5) entre os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e por líderes de partidos. Os parlamentares querem que temas de… Leia mais »
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, condenou prefeito da região Oeste por ato de improbidade administrativa, consubstanciada em troca de favores com empresas que patrocinaram sua bem sucedida campanha eleitoral. O Ministério Público, através de ação civil pública, acusou o político de favorecimento… Leia mais »
Decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o pagamento de indenização por danos morais a um cidadão que teve um título de protesto em seu nome emitido indevidamente. Na ação, o autor alegou que foi surpreendido por um aviso de protesto em seu nome no valor de R$ 1.930,70… Leia mais »
O juiz Flávio Luís Dell’Antônio, titular da Comarca de Tangará, condenou um médico ao pagamento de danos morais no valor de R$ 200 mil a um casal que perdeu o filho no parto em 2008. Segundo os autos, a mulher chegou à unidade de saúde já em trabalho de parto, que durou 14 horas. Apesar… Leia mais »
O Ministério Público de São Paulo investiga se policiais militares cometeram abusos ao prender um grupo de manifestantes na tarde do dia 4 de setembro. O órgão apura se houve agressão e se os flagrantes para justificar as prisões foram forjados. Os 16 adultos e dez adolescentes pretendiam participar de um protesto contra o presidente… Leia mais »
Depois de concluída a eleição municipal em primeiro turno, a maioria dos 513 deputados retornou à Brasília nesta segunda-feira (3) para a retomada dos trabalhos legislativos. Na sessão extraordinária na noite de hoje destinada a discutir o Projeto de Lei (PL) 4.567/16 do Senado, que retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora de todos… Leia mais »
Os membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) votam nesta quarta-feira (5) o nome do futuro secretário-geral. A eleição tem como favorito o português Antônio Guterres, Depois de cinco sessões em que os votos dos 15 membros eram indiscriminados, os votos dos membros permanentes (China, Rússia, França, Reino Unido e Estados… Leia mais »
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