15 de Abril de 2024
Impulsionar o alcance da vacina e atingir pelo menos 70% da população global é a única forma de conter o avanço da Ômicron e o surgimento de outras variantes do coronavírus, aponta a OMS. Enquanto não existem dados suficientes disponíveis para dizer se a variante Ômicron é menos grave do que outras cepas , a… Leia mais »
Em meio a relatos da violência no Cazaquistão, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e a representante especial do secretário-geral para Ásia Central, Natalia Gherman, pediram contenção e diálogo. A polícia da cidade de Almaty informou que as forças de segurança mataram dezenas de manifestantes. Além disso, quase mil pessoas foram… Leia mais »
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que o mundo está sofrendo “tsunami de novos casos” de COVID-19 desde o início do ano. Na última semana, 9,5 milhões de casos foram notificados, o maior número reportado desde o início da pandemia: um aumento global de 71%. O chefe da OMS… Leia mais »
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito. A turma entendeu que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado ao caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinou… Leia mais »
Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso do empregado por considerar grave a agressão à sua honra. Ofensas Segundo… Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S/A, de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil à viúva e às filhas do jogador Cléberson Frölich, conhecido como Cléber, vítima de acidente vascular cerebral (AVC) em dezembro de 2007. A decisão baseou-se… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Literaturas Munduruku: As Histórias Contadas e a Justiça Cognitiva. Catherine Fonseca Coutinho. Dissertação de Mestrado defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Brasília: Universidade de Brasília/CEAM-Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2021,… Leia mais »
Por solicitação de diversas entidades, as inscrições para atividades autogestionadas do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) foram prorrogadas até o próximo dia 9 de janeiro (domingo). Entidades interessadas em participar podem preencher formulário no site www.fsmjd.org. O valor da inscrição é de R$100,00. O FSM Justiça e Democracia serrá realizado 26 a 30 de… Leia mais »
No dia 13 de dezembro às 9h na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, ocorre a escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça. Carmela Grüne é advogada trabalhista e editora do Jornal Estado de Direito, há 16 anos atua na criação de técnicas e metodologias de ensino para promover… Leia mais »
O Tribunal Regional da 4ª Região – TRT4, publicou, em agosto de 2021, o edital de convocação Pública – GP.GVP Nº 08/2021[1], e o encaminhou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS, através do Ofício TRT4 GP 187/2021, convidando a participar de um plano de ação para implementação… Leia mais »
No livro o autor comenta o artigo 25, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1988, que rege o setor de gás natural brasileiro. O artigo é pouco falado sobre os operadores de Direito, apesar de ser uma fonte energética usada há anos, e por isso Priolli decidiu analisá-lo mais profundamente, principalmente com as modificações introduzidas… Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo de lei do Estado do Rio Grande do Sul que determinou a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados não estáveis da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) em razão da extinção da autarquia. Por unanimidade de votos, na sessão virtual finalizada em 10/11, foi… Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019) contra lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos…. Leia mais »
De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato. 28/10/2021 19h00 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contratação de profissionais de beleza sob a forma de parceria, prevista na Lei do Salão Parceiro (Lei 13.352/2016), não ofende a… Leia mais »
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