Notícias

Nova Administração do TJRS é empossada

Pela primeira vez na história,  o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada,  na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS. O relógio… Leia mais »

Rita Cortez e Sydney Sanches participam de sessão que elegeu o novo presidente da Ordem

  A eleição do novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, realizada na noite desta segunda-feira (31/1), no plenário da sede da entidade, em Brasília, contou com as presenças da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e do 2º vice-presidente, Sydney Sanches. “Por… Leia mais »

192 – SEMANA – O protesto e a falência

          Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito             Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Protesto O pedido de falência fundado na impontualidade do empresário ou da sociedade empresária deve ser instruído, por… Leia mais »

Rádio Livre 1440 AM – Entrevista Carmela Grüne candidata a Conselheira no CNMP

A entrevista foi concedida a jornalista Jaqueline Alves da Rádio Livre 1440 AM pelo RadiosNet, no formato de podcast, transcrita aqui pelo Jornal Estado de Direito para divulgar os temas abordados. Fonte  http://l.radios.com.br/r/23015 Baixe o aplicativo https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wkyhost.radiolivream   Jaqueline: Nós que agradecemos, doutora. Bom dia, obrigada pela sua disponibilidade, que eu sei que a senhora deve estar… Leia mais »

Carmela Grüne é candidata a vaga como Conselheira no CNMP

A escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Publico estava prevista para ocorrer no dia 28 de janeiro, às 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no entanto, considerando a curva crescente de contágio da variante da COVID-19, bem como, do vírus da Influenza A, B e C… Leia mais »

ONU pede diálogo na crise do Cazaquistão

Em meio a relatos da violência no Cazaquistão, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e a representante especial do secretário-geral para Ásia Central, Natalia Gherman, pediram contenção e diálogo. A polícia da cidade de Almaty informou que as forças de segurança mataram dezenas de manifestantes. Além disso, quase mil pessoas foram… Leia mais »

Novas contaminações de COVID-19 batem recorde

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que o mundo está sofrendo “tsunami de novos casos” de COVID-19 desde o início do ano. Na última semana, 9,5 milhões de casos foram notificados, o maior número reportado desde o início da pandemia: um aumento global de 71%. O chefe da OMS… Leia mais »

Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito. A turma entendeu que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado ao caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinou… Leia mais »

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S/A, de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil à viúva e às filhas do jogador Cléberson Frölich, conhecido como Cléber, vítima de acidente vascular cerebral (AVC) em dezembro de 2007. A decisão baseou-se… Leia mais »

Literaturas Munduruku: As Histórias Contadas e a Justiça Cognitiva

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Literaturas Munduruku: As Histórias Contadas e a Justiça Cognitiva. Catherine Fonseca Coutinho. Dissertação de Mestrado defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Brasília: Universidade de Brasília/CEAM-Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2021,… Leia mais »

Carmela Grune é candidata a vaga de Conselheira no CNJ

No dia 13 de dezembro às 9h na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, ocorre a escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça. Carmela Grüne é advogada trabalhista e editora do Jornal Estado de Direito, há 16 anos atua na criação de técnicas e metodologias de ensino para promover… Leia mais »