19 de Abril de 2024
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas As relações familiares são baseadas na reciprocidade, assim, quando temos a previsão constitucional de que os pais cuidarão dos seus filhos menores e os filhos maiores irão cuidar dos seus pais idosos, estamos dentro de uma visão de reciprocidade,… Leia mais »
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil pública fundada em infrações referentes a apenas uma empregada da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado… Leia mais »
O caos na segurança pública versus a ressocialização: Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional. Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »
O autor e escritor, Angelo Canuto, lançará amanhã, dia 12/09, na Livraria da Vila, R: Pamplona 1704, Shopping Jardim Pamplona, em São Paulo, capital, a sua obra, o livro EXTRACAMPO na ótica do cárcere, que narra parte do cotidiano violento e obscuro do cárcere, suavizando com conselhos aos jovens vulneráveis à aquela realidade. As… Leia mais »
IFRS sedia evento sobre segurança pública e ressocialização com 509-E Afro-X e Dexter formaram o grupo de rap no Carandiru, extinto presídio de São Paulo, e comemoram 20 anos de legado com turnê que passa por Porto Alegre em outubro O grupo 509-E foi batizado com os números e letra que identificavam a… Leia mais »
Evento: Sistema Carcerário, construção cultural e garantias de direitos – 20 anos de Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUCSP Data 22/08/2019, das 19h as 22h Local: Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rua Monte Alegre 984, em São Paulo. Evento Gratuito! 19h Abertura 19h15min – O PAPEL… Leia mais »
Nesta semana, o Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRT de São Paulo, para abordar a sua trajetória na magistratura e a experiência com os Recursos de Revista, tema que o traz nesta próxima sexta-feira, 09 de agosto, para explanar no Ciclo de Debates da FEMARGS,… Leia mais »
Fonte Sindipetro-RJ por André Lobão Nesta quarta, 31 de julho, ocorreu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro uma audiência sobre o caso das diretoras do Sindipetro-RJ, Carla Marinho e Patrícia Laier, uma vez que a Petrobrás as destituiu de suas respectivas consultorias, em clara perseguição por ambas exercerem atividade sindical. “A… Leia mais »
Autoria Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão [3] O acesso à justiça constitui, entre outros aspectos, em garantia fundamental de direitos[4], remetendo à ideia de que a efetivação de um direito somente se concretiza se garantido o pleno e amplo acesso ao Poder Judiciário. O benefício da justiça gratuita… Leia mais »
O Jornal Estado de Direito, por meio de sua Editora, Carmela Grüne manifesta apoio e solidariedade a magistrada e professora Valdete Souto Severo: “Tenho muito orgulho da professora e magistrada Valdete Souto Severo , sempre foi uma pessoa preocupada com as injustiças sociais, com o abuso de poder e o desvio de finalidade do ato administrativo,… Leia mais »
O Jornal Estado de Direito através de sua Editora, Carmela Grüne, lamenta a morte do jornalista Paulo Henrique Amorim: “Gostaria de pedir orações pela alma do jornalista Paulo Henrique Amorim, estou com um nó na garganta e uma dor no peito pela sua repentina partida. Ele foi um dos principais jornalistas crítico ao atual Governo,… Leia mais »
O Brasil descobriu aquilo que já se sabia de há muito: a Operação Lava Jato atua e atuou fora da lei. O site The Intercept demonstra, para a nação e o mundo, trechos de conversas entre o então juiz Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol. O conteúdo é estarrecedor. Uma democracia se constrói com… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »
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