Execução Penal

Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

Corte Europeia de Direitos Humanos decide que lei proibindo detentos de votar é ilegal

  No dia 21 de julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CtEDH) emitiu seu julgamento no caso Kulinski e Sabev v. Bulgária, no qual decidiu que a proibição geral e automática ao direito de voto dos presos na Bulgária é medida desproporcional que viola os direitos humanos. Relevante notar que a Constituição do Brasil, em… Leia mais »

Internos considerados Indisciplinados do Sistema Prisional do RN tem fim de “regalias”

Os internos do sistema Prisional Potiguar que tiverem conduta de indisciplina estão tendo as regalias conquistadas em gestões passadas, suprimidas em função do comportamento. Itens como ventiladores, aparelhos de som e televisores estão sendo recolhidos e as famílias dos internos podem retirar o material armazenado na unidade, mediante comprovação do bem. A medida instaurada pelo… Leia mais »

Direito no Cárcere celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre

O projeto Direito no Cárcere, coordenado pela advogada e jornalista, Carmela Grüne, celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou mais de 650 detentos em tratamento de dependência química promovendo palestras, oficina de composição, artes plásticas, literatura, fotografia e vídeo, além da prática esportiva.   Na… Leia mais »

Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere no Presídio Central de Porto Alegre

  Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere! Faça sua inscrição na página do evento – clique aqui ou acesse https://www.sympla.com.br/v-ciclo-de-estudos-direito-no-carcere__72019.   V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere   *ANTES DE COMPRAR O INGRESSO, LEIA A DESCRIÇÃO, POIS CADA INGRESSO TEM SEUS RESPECTIVOS BRINDES*   Oportuniza um diálogo sobre a realidade de… Leia mais »

Evento RS/Abril – Desmitificando o Direito apresenta “Audiência de Custódia”

Evento RS/Abril – Desmitificando o Direito apresenta “Audiência de Custódia” Data: 19/04/2016 Horário: 19h às 20h45min Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping Reservas clique aqui: https://docs.google.com/forms/d/1nRVT_FO4Kim4Adcf4snCK6LCpYA9k6ec0s5fZIwxrOY/viewform   Realização: Escola de Educação Digital Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito apoio Jornal Estado de Direito e Saraiva.   Objetivo é esclarecer e fomentar o… Leia mais »

STF nega liberdade a ex-deputado petista André Vargas

Condenado a 14 anos e 4 meses de prisão, parlamentar cassado está na cadeia desde abril do ano passado   Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki negou habeas corpus ao ex-deputado petista André Vargas, condenado a 14 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e… Leia mais »

Orientações – IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Boa tarde! A sua participação faz a diferença no resultado do evento. Peço que leiam com atenção as orientações sobre o IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. 1) DADOS – Façam a conferência dos seus dados (nome e RG) estão digitados corretamente, pois as informações de todos os interessados em participar serão avaliadas pelo… Leia mais »

Direito no Cárcere é destaque no Programa Manual de Instruções RDP África

Agradeço a RTP África em nome da jornalista Cristina Magalhães que abriu espaço no Programa Manual de Instruções RDP África, possibilitando compartilhar a experiência do projeto Direito no Cárcere para diversos países de língua portuguesa na África. Com alegria também informo que o espaço divulgou a música reggae gaúcha – como instrumento da cultura jurídica… Leia mais »

Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

O projeto Direito no Cárcere celebra na sexta-feira, 28 de agosto, quatro anos em atividade no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou até a presente data mais de 560 detentos em tratamento de dependência química, atingindo diretamente entre detentos, familiares, voluntários e equipe técnica mais de duas mil pessoas e indiretamente mais de… Leia mais »

Fórum internacional sobre ressocialização começa nesta quarta-feira

Tem início nesta quarta-feira (26/8), em Cuiabá, o Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos com objetivo de debater temáticas como execução penal, audiência de custódia, sistema de justiça, justiça restaurativa, ressocialização e trabalho digno. O evento deve reunir 800 participantes até sexta-feira (28/8) no Teatro Cerrado – Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa. O fórum é… Leia mais »

Verba de multas possibilita melhoria no Presídio Central de Porto Alegre

Uma cerimônia agendada para a próxima sexta-feira (28/8), às 10h, marcará a entrega das obras de ampliação e revitalização do Núcleo de Ensino e Educação de Jovens Adultos (Neeja), instalado no Presídio Central de Porto Alegre. Três novas salas de aula aumentarão a capacidade de atendimento no local de 180 para 240 alunos. As melhorias… Leia mais »