Execução Penal

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

BID diz que Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina

O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto(PIB), segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que trata do custo financeiro da violência em 17 países da região e no Caribe. Para especialistas do BID, no entanto,… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

CCJ retoma sessão para votar parecer sobre denúncia contra Temer

Começou às 15h25 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara a sessão para votação do parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. O relatório sob análise da comissão foi elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que sugere o deferimento do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação. Se… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-presidente Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão

  O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um… Leia mais »

DIREITO PENAL

Carmela Grüne publica artigo na Colômbia

A advogada e jornalista Carmela Grüne, a convite da professora Maribel Lagos, contribuiu com a obra “Lo Penitenciario y Carcelario en contextos diversos”. O livro faz parte da coleção da Universidade “Facultad de Derecho Ciencias Políticas y Sociales Maestria en Criminalística y Ciencias Forenses” e aborda assuntos dentro do direito penal, como a cidadania ativa,… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Professor Rômulo de Andrade Moreira lança obra sobre o Processo Penal brasileiro

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”,… Leia mais »

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Escola ajuda adolescentes envolvidos em delitos graves a ressignificar a violência por meio da arte

Escola ajuda adolescentes envolvidos em delitos graves a ressignificar a violência por meio da arte e desarticula participação em facções A exposição Cerca de 20 meninos que cumprem medida sócio-educativa por delitos graves na Unidade considerada de Segurança Máxima da FASE-POA e 10 meninas que cumprem medida na Unidade feminina da FASE (CASEF) estão a três… Leia mais »

FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação… Leia mais »

Causas da criminalidade

Um sentimento bom Frequentemente surge o debate sobre as causas da criminalidade, que não são enfrentadas, segundo dizem, mas apenas os seus efeitos. E segue-se um rol de causas, como educação, desigualdades sociais, desemprego, política de drogas, ausência de investimentos, etc. Outra corrente sustenta que a criminalidade aumenta porque nossas leis são muito brandas, que… Leia mais »

lucio

Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Doutor em direito pela UFRGS e articulista do Jornal Estado de Direito, o professor Lúcio Antônio Machado Almeida irá realizar a palestra “Reflexões Acerca da Teoria da Justiça Aplicada à Analise do Encarceramento de Negros no… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Leia mais »

Foto: Luiz Claudio Cunha/Agência CNJ

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »