Execução Penal

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Leia mais »

Foto: Luiz Claudio Cunha/Agência CNJ

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »

Foto: Eduardo Nichele/TJRS

Justiça gaúcha avança em projeto piloto de videoaudiência em presídio

O juiz-corregedor Vanderlei Deolindo reuniu-se com magistrados de varas criminais e de varas do júri de Porto Alegre (RS) para tratar das videoaudiências, na sexta-feira (23/9). Com o auxílio do assessor de planejamento do Departamento de Informática do TJRS, Maurício de Oliveira Maciel, o magistrado explicou ao grupo de juízes e assessores como usar o… Leia mais »

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Mantida condenação de acusado de falso testemunho

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicial aberto, por falso testemunho. Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas…. Leia mais »

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Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Corte Europeia de Direitos Humanos decide que lei proibindo detentos de votar é ilegal

  No dia 21 de julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CtEDH) emitiu seu julgamento no caso Kulinski e Sabev v. Bulgária, no qual decidiu que a proibição geral e automática ao direito de voto dos presos na Bulgária é medida desproporcional que viola os direitos humanos. Relevante notar que a Constituição do Brasil, em… Leia mais »

Ascom/SEJUC

Internos considerados Indisciplinados do Sistema Prisional do RN tem fim de “regalias”

Os internos do sistema Prisional Potiguar que tiverem conduta de indisciplina estão tendo as regalias conquistadas em gestões passadas, suprimidas em função do comportamento. Itens como ventiladores, aparelhos de som e televisores estão sendo recolhidos e as famílias dos internos podem retirar o material armazenado na unidade, mediante comprovação do bem. A medida instaurada pelo… Leia mais »

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Direito no Cárcere celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre

O projeto Direito no Cárcere, coordenado pela advogada e jornalista, Carmela Grüne, celebra o aniversário de cinco anos de atuação no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou mais de 650 detentos em tratamento de dependência química promovendo palestras, oficina de composição, artes plásticas, literatura, fotografia e vídeo, além da prática esportiva.   Na… Leia mais »

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Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere no Presídio Central de Porto Alegre

  Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere! Faça sua inscrição na página do evento – clique aqui ou acesse https://www.sympla.com.br/v-ciclo-de-estudos-direito-no-carcere__72019.   V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere   *ANTES DE COMPRAR O INGRESSO, LEIA A DESCRIÇÃO, POIS CADA INGRESSO TEM SEUS RESPECTIVOS BRINDES*   Oportuniza um diálogo sobre a realidade de… Leia mais »

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Evento RS/Abril – Desmitificando o Direito apresenta “Audiência de Custódia”

Evento RS/Abril – Desmitificando o Direito apresenta “Audiência de Custódia” Data: 19/04/2016 Horário: 19h às 20h45min Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping Reservas clique aqui: https://docs.google.com/forms/d/1nRVT_FO4Kim4Adcf4snCK6LCpYA9k6ec0s5fZIwxrOY/viewform   Realização: Escola de Educação Digital Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito apoio Jornal Estado de Direito e Saraiva.   Objetivo é esclarecer e fomentar o… Leia mais »

STF nega liberdade a ex-deputado petista André Vargas

Condenado a 14 anos e 4 meses de prisão, parlamentar cassado está na cadeia desde abril do ano passado   Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki negou habeas corpus ao ex-deputado petista André Vargas, condenado a 14 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e… Leia mais »

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Orientações – IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Boa tarde! A sua participação faz a diferença no resultado do evento. Peço que leiam com atenção as orientações sobre o IV Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. 1) DADOS – Façam a conferência dos seus dados (nome e RG) estão digitados corretamente, pois as informações de todos os interessados em participar serão avaliadas pelo… Leia mais »