Execução Penal

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Escola ajuda adolescentes envolvidos em delitos graves a ressignificar a violência por meio da arte

Escola ajuda adolescentes envolvidos em delitos graves a ressignificar a violência por meio da arte e desarticula participação em facções A exposição Cerca de 20 meninos que cumprem medida sócio-educativa por delitos graves na Unidade considerada de Segurança Máxima da FASE-POA e 10 meninas que cumprem medida na Unidade feminina da FASE (CASEF) estão a três… Leia mais »

FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação… Leia mais »

Causas da criminalidade

Um sentimento bom Frequentemente surge o debate sobre as causas da criminalidade, que não são enfrentadas, segundo dizem, mas apenas os seus efeitos. E segue-se um rol de causas, como educação, desigualdades sociais, desemprego, política de drogas, ausência de investimentos, etc. Outra corrente sustenta que a criminalidade aumenta porque nossas leis são muito brandas, que… Leia mais »

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Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Doutor em direito pela UFRGS e articulista do Jornal Estado de Direito, o professor Lúcio Antônio Machado Almeida irá realizar a palestra “Reflexões Acerca da Teoria da Justiça Aplicada à Analise do Encarceramento de Negros no… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Leia mais »

Foto: Luiz Claudio Cunha/Agência CNJ

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »

Foto: Eduardo Nichele/TJRS

Justiça gaúcha avança em projeto piloto de videoaudiência em presídio

O juiz-corregedor Vanderlei Deolindo reuniu-se com magistrados de varas criminais e de varas do júri de Porto Alegre (RS) para tratar das videoaudiências, na sexta-feira (23/9). Com o auxílio do assessor de planejamento do Departamento de Informática do TJRS, Maurício de Oliveira Maciel, o magistrado explicou ao grupo de juízes e assessores como usar o… Leia mais »

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Mantida condenação de acusado de falso testemunho

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicial aberto, por falso testemunho. Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas…. Leia mais »

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Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Corte Europeia de Direitos Humanos decide que lei proibindo detentos de votar é ilegal

  No dia 21 de julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CtEDH) emitiu seu julgamento no caso Kulinski e Sabev v. Bulgária, no qual decidiu que a proibição geral e automática ao direito de voto dos presos na Bulgária é medida desproporcional que viola os direitos humanos. Relevante notar que a Constituição do Brasil, em… Leia mais »

Ascom/SEJUC

Internos considerados Indisciplinados do Sistema Prisional do RN tem fim de “regalias”

Os internos do sistema Prisional Potiguar que tiverem conduta de indisciplina estão tendo as regalias conquistadas em gestões passadas, suprimidas em função do comportamento. Itens como ventiladores, aparelhos de som e televisores estão sendo recolhidos e as famílias dos internos podem retirar o material armazenado na unidade, mediante comprovação do bem. A medida instaurada pelo… Leia mais »