Educação

Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE

O secretário executivo do ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou há pouco que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o plano. “Isso é conjuntural. A sociedade decidiu que a educação é importante, não é decisão de governo. Tenho certeza de que vão aumentar os investimentos no setor”. Costa… Leia mais »

Diretora da ONU ressalta avanço do Brasil nas políticas para as mulheres

Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora regional da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, elogiou os progressos feitos pelo Brasil na defesa dos direitos da mulher. De acordo com ela, o país precisa continuar avançando em políticas voltadas para a população feminina. “Precisamos continuar avançando. Não podemos perder… Leia mais »

Redução da maioridade “não está sendo debatida a fundo” adverte Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (23) que se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a Constituição Federal e reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, algumas práticas proibidas aos adolescentes – como dirigir, consumir bebida alcoólica e acesso a material… Leia mais »

Expositores iniciam apresentações na audiência pública sobre ensino religioso

Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de entidades educacionais e religiosas apresentaram argumentos em relação ao ensino religioso nas escolas públicas. O debate prossegue ao longo desta segunda-feira na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para subsidiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que… Leia mais »

Diretor das Relações Institucionais do ICED, Ras Sansão, lança o seu terceiro disco Vivência Lab.

Na próxima semana o músico gaúcho Ras Sansão, lança o seu terceiro disco Vivência Lab.! Ras Sansão é fundador da Associação Cultural Reggae RS e do Instituto Cultural Estado de Direito – ICED, arte educador popular, o qual desenvolve práticas de cidadania e direitos humanos, com crianças e adolescentes do Abrigo Residencial 7 e com… Leia mais »

Campanha de doação de materiais de construção para Projeto Direito no Cárcere

Obras PCPA E1 e E2 Direito no Cárcere Estimados, bom dia Conseguimos arrecadar em doações para as obras da Galeria E1 o valor de R$4.921,00. Sendo que de materiais que já foram comprados temos 1.170,62 (tinta, assentos sanitários, rejunte e sacos de cimento, cimento cola) + 1.332,30 (telhas e madeira) totalizando já investido R$2.502,92. Hoje… Leia mais »

Assinado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ministério Público e o Instituto Cultural Estado de Direito, renovaram, por mais dois anos, o convênio que viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre. Projeto Idealizado pela advogada e jornalista Carmela Grune, o projeto Direito no… Leia mais »

Cronograma Direito no Cárcere – 2015

Carmela Grüne* Pretendemos dar continuidade as ações sociais desenvolvidas na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre, com o foco: * EXPRESSÃO DA CIDADANIA NO CÁRCERE – Matérias positivas de ações realizadas pelos detentos; * RESPONSABILIDADES COLETIVAS – estimular nos detentos o cuidado com o espaço comum; * CONHECER PARA INCLUIR – ações de… Leia mais »

Estamos em obras! Contribua para reforma da Galeria E1 – Projeto Direito no Cárcere

Estamos em obras! O projeto Direito no Cárcere está revitalizando a Galeria E1 do Presídio Central de Porto Alegre, veja alguns materiais que precisamos para doação, colabore: Produto Quantidade vasos sanitários de cerâmica 3 assentos sanitários (PVC) 3 sacos de cimento cola 20kg 3 sacos de cimento 6 sacos de cal virgem 4 areia média… Leia mais »

Recursos recuperados no combate à corrupção poderão ser investidos em educação

Recursos públicos desviados por corrupção e recuperados em ações de combate a esse crime podem ter como destinação prioritária projetos para o desenvolvimento da educação. Isso é o que propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…. Leia mais »

Oportunidade de Estágio no Jornal Estado de Direito

Para quem já começou o ano procurando uma oportunidade de estágio, segue a dica: Função: Estágio Renumeração inicial: R$500,00 Benefícios: Vale Transporte, Alimentação no local, possibilidade de aumento de acordo com metas. Horário: De segunda a quinta-feira das 14h às 18h. O candidato deverá estar cursando nível superior, preferencialmente Direito, Sociologia, Políticas Públicas, Secretariado Executivo,… Leia mais »

Doações arrecadadas no III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Doações arrecadadas no III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere O Instituto Cultural Estado de Direito – ICED recebeu mais de 600 (seiscentos) itens entre cadernos, canetas, folhas, roupas, calçados, escova e creme dental, os quais serão destinados aos projetos “Direito no Cárcere” realizado no Presídio Central de Porto Alegre e “Lá Vem a Luz”… Leia mais »

Campanha de Aquisição do Kit de Gravação Portátil: concluída com SUCESSO!

Nossa gratidão aos 87 doadores que contribuíram para a Campanha de Aquisição do Kit de Gravação Portátil: Acauan de Azevedo Nunes Adriano Aragão Adriano Freire Alessandra Nunes Alexandre Brandão Gallo Amanda Rafaela Moreira de Castilho Ana Berni Ana Paula Matta Ana Pedersen André Rocha ANONIMO ANONIMO Berenice Janaviech Carine Carlos Bailon Carlos Vinícius De Oliveira… Leia mais »