Educação

O Instituto Cultural Estado de Direito e o Poder Judiciário celebram Convênio

O Poder Judiciário, por intermédio da VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, e o Instituto Cultural Estado de Direito – ICED celebraram Convênio, no dia 17 de junho de 2015, para a manutenção de atividades do projeto Direito no Cárcere, veja quais ações serão desenvolvidas em conjunto: Atividade… Leia mais »

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes. O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para… Leia mais »

Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE

O secretário executivo do ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou há pouco que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o plano. “Isso é conjuntural. A sociedade decidiu que a educação é importante, não é decisão de governo. Tenho certeza de que vão aumentar os investimentos no setor”. Costa… Leia mais »

Diretora da ONU ressalta avanço do Brasil nas políticas para as mulheres

Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora regional da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, elogiou os progressos feitos pelo Brasil na defesa dos direitos da mulher. De acordo com ela, o país precisa continuar avançando em políticas voltadas para a população feminina. “Precisamos continuar avançando. Não podemos perder… Leia mais »

Redução da maioridade “não está sendo debatida a fundo” adverte Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (23) que se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a Constituição Federal e reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, algumas práticas proibidas aos adolescentes – como dirigir, consumir bebida alcoólica e acesso a material… Leia mais »

Expositores iniciam apresentações na audiência pública sobre ensino religioso

Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de entidades educacionais e religiosas apresentaram argumentos em relação ao ensino religioso nas escolas públicas. O debate prossegue ao longo desta segunda-feira na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para subsidiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que… Leia mais »

Diretor das Relações Institucionais do ICED, Ras Sansão, lança o seu terceiro disco Vivência Lab.

Na próxima semana o músico gaúcho Ras Sansão, lança o seu terceiro disco Vivência Lab.! Ras Sansão é fundador da Associação Cultural Reggae RS e do Instituto Cultural Estado de Direito – ICED, arte educador popular, o qual desenvolve práticas de cidadania e direitos humanos, com crianças e adolescentes do Abrigo Residencial 7 e com… Leia mais »

Campanha de doação de materiais de construção para Projeto Direito no Cárcere

Obras PCPA E1 e E2 Direito no Cárcere Estimados, bom dia Conseguimos arrecadar em doações para as obras da Galeria E1 o valor de R$4.921,00. Sendo que de materiais que já foram comprados temos 1.170,62 (tinta, assentos sanitários, rejunte e sacos de cimento, cimento cola) + 1.332,30 (telhas e madeira) totalizando já investido R$2.502,92. Hoje… Leia mais »

Assinado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ministério Público e o Instituto Cultural Estado de Direito, renovaram, por mais dois anos, o convênio que viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre. Projeto Idealizado pela advogada e jornalista Carmela Grune, o projeto Direito no… Leia mais »

Cronograma Direito no Cárcere – 2015

Carmela Grüne* Pretendemos dar continuidade as ações sociais desenvolvidas na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre, com o foco: * EXPRESSÃO DA CIDADANIA NO CÁRCERE – Matérias positivas de ações realizadas pelos detentos; * RESPONSABILIDADES COLETIVAS – estimular nos detentos o cuidado com o espaço comum; * CONHECER PARA INCLUIR – ações de… Leia mais »

Estamos em obras! Contribua para reforma da Galeria E1 – Projeto Direito no Cárcere

Estamos em obras! O projeto Direito no Cárcere está revitalizando a Galeria E1 do Presídio Central de Porto Alegre, veja alguns materiais que precisamos para doação, colabore: Produto Quantidade vasos sanitários de cerâmica 3 assentos sanitários (PVC) 3 sacos de cimento cola 20kg 3 sacos de cimento 6 sacos de cal virgem 4 areia média… Leia mais »

Recursos recuperados no combate à corrupção poderão ser investidos em educação

Recursos públicos desviados por corrupção e recuperados em ações de combate a esse crime podem ter como destinação prioritária projetos para o desenvolvimento da educação. Isso é o que propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…. Leia mais »

Oportunidade de Estágio no Jornal Estado de Direito

Para quem já começou o ano procurando uma oportunidade de estágio, segue a dica: Função: Estágio Renumeração inicial: R$500,00 Benefícios: Vale Transporte, Alimentação no local, possibilidade de aumento de acordo com metas. Horário: De segunda a quinta-feira das 14h às 18h. O candidato deverá estar cursando nível superior, preferencialmente Direito, Sociologia, Políticas Públicas, Secretariado Executivo,… Leia mais »

Doações arrecadadas no III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Doações arrecadadas no III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere O Instituto Cultural Estado de Direito – ICED recebeu mais de 600 (seiscentos) itens entre cadernos, canetas, folhas, roupas, calçados, escova e creme dental, os quais serão destinados aos projetos “Direito no Cárcere” realizado no Presídio Central de Porto Alegre e “Lá Vem a Luz”… Leia mais »