Educação

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados… Leia mais »

Nas asas de Brasília: memórias de uma utopia educativa, 1956-1964

Coluna Lido para Você Nas asas de Brasília. Memórias de uma utopia educativa (1956-1964). Organizadores: Eva Waisros Pereira, Laura Maria Coutinho, Maria Alexandra Rodrigues, Cinira Maria Nóbrega Henriques, Francisco Heitor de Magalhães Souza e Lúcia Maria de Franca Rocha. Brasília: Editora UnB,  2011, 375 p. A criação de Brasília como projeto emancipatório A construção de… Leia mais »

Pós-graduação: Direito social do trabalho, processo do trabalho e Direito da seguridade social (EAD)

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD). O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social,… Leia mais »

A PUC-SP, o Papa Francisco e o Ciclo Reacionário

Boaventura de Sousa Santos Vivemos um tempo em que as maiores anomalias acontecem sob a capa da mais rotineira normalidade e no cumprimento escrupuloso de todos os regulamentos vigentes. São afloramentos de uma cultura política e burocrática que se caracteriza pela manipulação das regras na convicção de que quem é vítima dela não tem condições… Leia mais »

MEC pede alteração no início do horário de verão por conta do Enem

O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame. Com… Leia mais »

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação. Segundo a fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no recurso… Leia mais »

Manifesto em defesa da PUCSP

O futuro da nossa querida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) está ameaçado. No dia 29 de agosto, o Conselho Superior da Fundação São Paulo (Fundasp), órgão mantenedor da universidade presidido pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer (presidente), encaminhou à comunidade universitária uma proposta de novos estatutos que, se aprovada, significará um retrocesso de natureza… Leia mais »

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como ensino domiciliar (homeschooling). O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado… Leia mais »

Professor Tarso de Melo comenta incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro

Tarso de Melo O valor destinado à manutenção do Museu Nacional é menos que a metade do que se gasta com limpeza e manutenção da frota de carros do Supremo Tribunal Federal. Menos que a metade. Ainda assim, o Museu Nacional não vinha recebendo aquele valor completamente. E a frota de carros de um tribunal… Leia mais »

Funcionários entram no Museu Nacional em busca de peças do acervo

Um grupo de aproximadamente 15 funcionários do Museu Nacional entrou no prédio, às 15h de hoje (3), em busca de objetos e peças do acervo que possam ter escapado às chamas. Eles entraram pela porta principal, acompanhados por soldados do Corpo de Bombeiros. Os funcionários removem cuidadosamente restos de escombros, como pedaços de madeiras, telhas… Leia mais »

Bancos integram rede de apoio para reconstruir Museu Nacional

Em resposta ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite de ontem (2), o presidente Michel Temer articulou hoje a criação de uma rede de apoio econômico para viabilizar a reconstrução do museu. Formado inicialmente pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,… Leia mais »

Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

  Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em… Leia mais »

Beijódromo: o Memorial Darcy Ribeiro

Coluna Lido para Você Beijódromo: o Memorial Darcy Ribeiro. Fundação Darcy Ribeiro (Organização). Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro e Editora Universidade de Brasília; Brasília, DF: UnB, 2011, 163 p. Em seu último discurso na UnB, quando recebeu o título de Doutor Honoris Causa e a homenagem de ter seu nome atribuído ao campus, Darcy… Leia mais »

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra… Leia mais »