Educação

Igualdade de gênero é essencial para mundo sem fome e pobreza, dizem agências da ONU

Evento realizado pelas agências de alimentação das Nações Unidas com sede em Roma, na Itália, para lembrar o Dia Internacional das Mulheres discutiu no início do mês (8) a importância da igualdade de gênero para o combate às desigualdades sociais e para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. O encontro, organizado por… Leia mais »

Os Sindicatos sob aparelhos: uma análise sobre a MP 873/2019 e seu ataque a vida sindical

OS SINDICATOS SOB APARELHOS: UMA ANÁLISE SOBRE A MP 873∕2019 E SEU ATAQUE À VIDA SINDICAL   Fernanda Antunes Marques Junqueira[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2]   “Si un monstruo asedia al mundo, es preciso aferrarlo, aprisionarlo, enjaularlo. El filósofo del poder debe comprometerse con esta obra. Existen todavía modos diversos – y ningún exacto… Leia mais »

Família: base da sociedade

  Edison Tetsuzo Namba         Na Carta da República, promulgada em 5.10.1988, estabelece-se que a família é base da sociedade, tendo especial proteção do Estado (art. 226, “caput”).   Na família se tem as primeiras experiências de empatia, de troca de emoções, mesmo tendo-se tenra idade, como o bebê, existe aquela experimentação,… Leia mais »

A Radicalização do Direito

                                                                                                             … Leia mais »

A ascensão de um Direito Dionisíaco mediante o surgimento das Teorias Pluralistas do Direito

Coluna Direito como Resistência       Introdução   A presente reflexão perpassa por algumas premissas que devem ser esclarecidas ao leitor, surge, pois, da tragédia grega, em uma leitura feita por Friedrich Nietzsche, ao longo de suas obras mas principalmente da obra “O Nascimento da Tragédia”. Ao longo do supracitado trabalho o autor explicita… Leia mais »

Crime Organizado e Direitos Fundamentais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p.               Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »

Hoje é o último dia de matrícula do ProUni

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe… Leia mais »

Voluntários se reúnem para mutirão na Escola Branca Diva em Porto Alegre

Proporcionar um ambiente agradável, higienizado e colorido para as crianças. Essa foi a motivação de um grupo de voluntários do projeto Direito no Cárcere que iniciaram um mutirão na Escola Profa. Branca Diva Pereira de Souza, na zona norte de Porto Alegre. No grupo estavam ex-detentos que mantém vínculo com a iniciativa de autoria da… Leia mais »

Sisu abre inscrições para mais de 235 mil vagas

Começam hoje (22) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão… Leia mais »

Artinclusão e Direito no Cárcere confirmados no Seminário CES – Democracia e Crise Política 2014-2018 em Lisboa

Seminário CES –  Democracia e Crise Política 2014-2018 Organizadores: Instituto Novos Paradigmas; Centro de Estudos Sociais; Fundação José Saramago A crise da democracia instalou-se no mundo, tanto no Norte quanto no Sul global. No caso da América Latina, a chamada ‘onda rosa’ e os avanços democráticos da década passada foram completamente revertidos. No contexto europeu,… Leia mais »

Relatório de Direitos Humanos – 5 anos de NAJURP

Coluna Lido para Você Relatório de Direitos Humanos. Edição Comemorativa: 5 Anos de NAJURP (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Fabiana Cristina Severi (Organizadora). Ribeirão Preto: FDRP, 2016, 190 p.   Examinei, com o objetivo de o apresentar, a convite de sua Organizadora professora Fabiana Severi, o… Leia mais »

Artinclusão e Direito no Cárcere serão apresentados para oito Instituições Europeias!

De 15 a 21.01.19, oito Universidades da Península Ibérica, nas cidades de: Lisboa, Leiria, Porto, Coimbra, Aveiro e Sevilha receberão o evento itinerante “Na Trilha dos Direitos Humanos no Cárcere”, envolvendo: conferências, oficinas e exposições de pinturas e fotografias, dos Projetos: Artinclusão (nas suas interfaces: IPF e Limitação de Fim de Semana, ambos promovidos pela… Leia mais »