Educação

Voluntários realizam o terceiro Mutirão de Pintura na Escola Antão de Faria

Escrito por Carmela Grüne, editora do Jornal Estado de Direito   No dia 23 de março, das 9 as 17h30min, aconteceu o III Mutirão de Pintura Amigos da Escola Antão de Faria, numa iniciativa do Projeto Direito no Cárcere, do Jornal Estado de Direito a ação reuniu cerca de 16 voluntários para através das cores dar… Leia mais »

Desvinculando compromissos sociais: a agenda de Paulo Guedes

  Políticas Públicas e Ordem Econômica       Este balanço // tira qualquer um da fossa // Ele é um barato e é da pesada // Esse é o famoso 16 toneladas (Noriel Vilela – 16 Toneladas)   Paulo Guedes, Ministro da Economia do Governo Bolsonaro, anunciou no começo de março que tem preparada… Leia mais »

Doação de materiais escolares é realizada hoje para a Escola Branca Diva Pereira de Souza

Através do apoio fundamental do Claudio Roberto Vó Chica que doou 50 mochilas com material escolar, pelo voluntário Victorio Vaz Della Mea do projeto Direito no Cárcere aconteceu hoje na Escola Branca Diva Pereira de Souza a entrega das doações aos estudantes. Oito mochilas foram doadas a crianças que estavam em sinaleira vendendo rapadura, não… Leia mais »

Igualdade de gênero é essencial para mundo sem fome e pobreza, dizem agências da ONU

Evento realizado pelas agências de alimentação das Nações Unidas com sede em Roma, na Itália, para lembrar o Dia Internacional das Mulheres discutiu no início do mês (8) a importância da igualdade de gênero para o combate às desigualdades sociais e para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. O encontro, organizado por… Leia mais »

Os Sindicatos sob aparelhos: uma análise sobre a MP 873/2019 e seu ataque a vida sindical

OS SINDICATOS SOB APARELHOS: UMA ANÁLISE SOBRE A MP 873∕2019 E SEU ATAQUE À VIDA SINDICAL   Fernanda Antunes Marques Junqueira[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2]   “Si un monstruo asedia al mundo, es preciso aferrarlo, aprisionarlo, enjaularlo. El filósofo del poder debe comprometerse con esta obra. Existen todavía modos diversos – y ningún exacto… Leia mais »

Família: base da sociedade

  Edison Tetsuzo Namba         Na Carta da República, promulgada em 5.10.1988, estabelece-se que a família é base da sociedade, tendo especial proteção do Estado (art. 226, “caput”).   Na família se tem as primeiras experiências de empatia, de troca de emoções, mesmo tendo-se tenra idade, como o bebê, existe aquela experimentação,… Leia mais »

A Radicalização do Direito

                                                                                                             … Leia mais »

A ascensão de um Direito Dionisíaco mediante o surgimento das Teorias Pluralistas do Direito

Coluna Direito como Resistência       Introdução   A presente reflexão perpassa por algumas premissas que devem ser esclarecidas ao leitor, surge, pois, da tragédia grega, em uma leitura feita por Friedrich Nietzsche, ao longo de suas obras mas principalmente da obra “O Nascimento da Tragédia”. Ao longo do supracitado trabalho o autor explicita… Leia mais »

Crime Organizado e Direitos Fundamentais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p.               Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »

Hoje é o último dia de matrícula do ProUni

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe… Leia mais »

Voluntários se reúnem para mutirão na Escola Branca Diva em Porto Alegre

Proporcionar um ambiente agradável, higienizado e colorido para as crianças. Essa foi a motivação de um grupo de voluntários do projeto Direito no Cárcere que iniciaram um mutirão na Escola Profa. Branca Diva Pereira de Souza, na zona norte de Porto Alegre. No grupo estavam ex-detentos que mantém vínculo com a iniciativa de autoria da… Leia mais »