Educação

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Evento RS/Março – Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas

Projeto Desmitificando o Direito apresenta “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas” Data: 21/03/2016 Local: Saraiva Mega Store – Shopping Praia de Belas Horário: 19h às 20h45min Palestrantes Elaine Harzheim Macedo – Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora Catedrática Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora… Leia mais »

OAB selo de qualidade

Veja os cursos de Direito do RS que receberam o selo de qualidade da OAB

A OAB Nacional divulga nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro, o resultado da quinta edição de seu Selo de Qualidade, com as 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade. São utilizados os critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O lançamento… Leia mais »

homeschooling

Governo Lula libera o HomeSchooling

Por Ângelo da C.I.A Este é um post único na história deste blogue. É com euforia que parabenizo o Governo Federal, especialmente o Ministério da Educação. A Diretoria de Gestão e Planejamento, em sua Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, através de uma simples retificação no Diário Oficial da União, fez do dia vinte… Leia mais »

Ação Social especial Dia das Crianças no Presídio Central de Porto Alegre – Lista dos Voluntários

Estimados, boa tarde Segue a lista de nomes autorizados pelo setor de inteligência do Presídio Central de Porto Alegre para participar como voluntário nos dias 10 e 11 de outubro, Ação Social Especial Dia das Crianças. Os voluntários participarão nas atividades lúdicas ou no auxílio e entrega de lanches. Os voluntários deverão vir com camiseta… Leia mais »

Faculdade terá de indenizar por demora em reconhecimento de mestrado

A instituição de ensino Associação Propagadora Esdeva, de Juiz de Fora, foi condenada a indenizar uma estudante em R$15 mil, por danos morais, porque seu título de mestrado só foi reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) dez anos após ela concluir a pós-graduação. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de… Leia mais »

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Educação aprova proteção da saúde vocal para professores do básico ao superior

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2776/11, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que estabelece a proteção da saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais de educação. O relator na comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo para definir melhor as… Leia mais »

Educação aprova diretrizes para alimentação saudável em escolas

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que institui diretrizes para promover a alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino médio. A proposta busca transformar em lei o teor da Portaria Interministerial1.010/06, dos ministérios da Educação e da Saúde. A proposta… Leia mais »

Liminar impede desconto no salário dos professores que participaram de greve

O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do 2º Grupo Cível do TJRS, concedeu liminar nesta tarde (29/9) ao CPERS/Sindicato para que os professores que participaram da greve nos meses de agosto e setembro, não tenham descontos no salário.  Caso O CPERS/Sindicato ingressou com mandado de segurança a fim de proibir que os Secretários da Educação e… Leia mais »

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Prêmio de Direitos Humanos 2015 – Recomende nossos projetos!

Para fazer a recomendação ao Prêmio de Direitos Humanos 2015 acesse o site – clicando aqui. Categoria: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência Natureza jurídica da proposição: Pessoa Jurídica Nome da proposição: Instituto Cultural Estado de Direito Página da internet da proposição: CPF/CNPJ da proposição: 20220503000180 Estado: Rio Grande do Sul Município:… Leia mais »

CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que possibilita a ampliação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. Atualmente, a… Leia mais »

Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

O projeto Direito no Cárcere celebra na sexta-feira, 28 de agosto, quatro anos em atividade no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou até a presente data mais de 560 detentos em tratamento de dependência química, atingindo diretamente entre detentos, familiares, voluntários e equipe técnica mais de duas mil pessoas e indiretamente mais de… Leia mais »

MINUTA

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere. Programação do Aniversário  – 28/08/2015, das 9h às 16h, na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre. Atividades confirmadas: Palestra com o advogado criminalista Jader Marques – “Aquele que tem um PORQUE para viver pode enfrentar todos os COMO“. Palestra… Leia mais »

Escola é reformada em Campo Grande com mão de obra de presos

Com cheirinho de “casa nova”. É assim que os alunos da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo, retornaram às aulas no dia 10 de agosto. A escola é a quarta instituição de ensino estadual reformada pelo Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que… Leia mais »

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Escola de Samba Estado Maior da Restinga participa do Projeto Direito no Cárcere

O dia foi maravilhoso! Quando o Samba no Pé & Direito na Cabeça sai da avenida e vai para dentro do Presídio Central de Porto Alegre – ocorre a Participação Cidadã na Gestão Pública, levantando não 20, nem 30, mas toda a Galeria E1, na verdade todas que puderem ver e ouvir por onde passavam, o que resta… Leia mais »