Educação

Faculdade terá de indenizar por demora em reconhecimento de mestrado

A instituição de ensino Associação Propagadora Esdeva, de Juiz de Fora, foi condenada a indenizar uma estudante em R$15 mil, por danos morais, porque seu título de mestrado só foi reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) dez anos após ela concluir a pós-graduação. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de… Leia mais »

download (1)

Educação aprova proteção da saúde vocal para professores do básico ao superior

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2776/11, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que estabelece a proteção da saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais de educação. O relator na comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo para definir melhor as… Leia mais »

Educação aprova diretrizes para alimentação saudável em escolas

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que institui diretrizes para promover a alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino médio. A proposta busca transformar em lei o teor da Portaria Interministerial1.010/06, dos ministérios da Educação e da Saúde. A proposta… Leia mais »

Liminar impede desconto no salário dos professores que participaram de greve

O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do 2º Grupo Cível do TJRS, concedeu liminar nesta tarde (29/9) ao CPERS/Sindicato para que os professores que participaram da greve nos meses de agosto e setembro, não tenham descontos no salário.  Caso O CPERS/Sindicato ingressou com mandado de segurança a fim de proibir que os Secretários da Educação e… Leia mais »

capa3

Prêmio de Direitos Humanos 2015 – Recomende nossos projetos!

Para fazer a recomendação ao Prêmio de Direitos Humanos 2015 acesse o site – clicando aqui. Categoria: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência Natureza jurídica da proposição: Pessoa Jurídica Nome da proposição: Instituto Cultural Estado de Direito Página da internet da proposição: CPF/CNPJ da proposição: 20220503000180 Estado: Rio Grande do Sul Município:… Leia mais »

CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que possibilita a ampliação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. Atualmente, a… Leia mais »

Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

O projeto Direito no Cárcere celebra na sexta-feira, 28 de agosto, quatro anos em atividade no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou até a presente data mais de 560 detentos em tratamento de dependência química, atingindo diretamente entre detentos, familiares, voluntários e equipe técnica mais de duas mil pessoas e indiretamente mais de… Leia mais »

MINUTA

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere. Programação do Aniversário  – 28/08/2015, das 9h às 16h, na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre. Atividades confirmadas: Palestra com o advogado criminalista Jader Marques – “Aquele que tem um PORQUE para viver pode enfrentar todos os COMO“. Palestra… Leia mais »

Escola é reformada em Campo Grande com mão de obra de presos

Com cheirinho de “casa nova”. É assim que os alunos da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo, retornaram às aulas no dia 10 de agosto. A escola é a quarta instituição de ensino estadual reformada pelo Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que… Leia mais »

11894519_589114251229741_6855364001838393395_o

Escola de Samba Estado Maior da Restinga participa do Projeto Direito no Cárcere

O dia foi maravilhoso! Quando o Samba no Pé & Direito na Cabeça sai da avenida e vai para dentro do Presídio Central de Porto Alegre – ocorre a Participação Cidadã na Gestão Pública, levantando não 20, nem 30, mas toda a Galeria E1, na verdade todas que puderem ver e ouvir por onde passavam, o que resta… Leia mais »

Professores da UFRJ decidem manter greve que já dura quase 60 dias

Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiram em assembleia, nesta quarta-feira (12), por pequena diferença de votos, continuar a greve, iniciada no dia 23 de junho. Por 267 votos a favor da manutenção da paralisação e 257 votos pelo fim da greve, os professores decidiram continuar parados. Para o integrante da diretoria… Leia mais »

MEC divulga lista dos candidatos pré-selecionados no Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (12) a lista dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode ser consultada no site do programa. O resultado deveria ter sido divulgado na segunda-feira (10), mas uma liminar da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu a divulgação. Hoje à tarde, segundo o… Leia mais »

aaa

Carmela Grune e Ras Sansão abordam Projetos do ICED na TV COM

Está disponível no site da TVCOM a entrevista sobre os projetos Lá vem a Luz e Direito no Cárcere do Instituto Cultural Estado de Direito – com Carmela Grune e Ras Sansão. Assista e compartilhe! Agradeço a toda equipe de jornalismo em nome da Jerusa Campani. Abração

Evento RS/Setembro – Desmitificando o Direito apresenta “Os efeitos do CPC no Processo do Trabalho”

Data: 08/09/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Shopping Praia de BelasPalestrantes: Valdete Severo Juiza do Trabalho no TRT 4 Região e Ricardo Carvalho Fraga Desembargador do Trabalho no TRT 4 Região.Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão… Leia mais »