Economia

Começa hoje 48ª Cúpula do Mercosul em Brasília

A negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a incorporação da Bolívia como sexto país-membro e a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) serão alguns dos pontos centrais da 48ª Cúpula do bloco regional integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que começa hoje (16),… Leia mais »

Empresas poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego a partir do dia 22

As empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Dias e representantes de outros ministérios participaram hoje (14) da instalação do comitê interministerial que vai avaliar e estabelecer regras para o programa. Criado por medida provisória… Leia mais »

Comissão aprova 13 propostas para ampliar recursos destinados a estados e municípios

A comissão especial que discute o pacto federativo aprovou, nesta terça-feira, 13 das 14 proposições (projetos de lei e propostas de emenda à Constituição – PECs) que constam no relatório preliminar do deputado André Moura (PSC-SE). O objetivo é alterar a partilha de recursos entre União, estados e municípios: o percentual de recursos destinados à… Leia mais »

Receita liberou hoje segundo lote de restituições de Imposto de Renda

A Receita Federal liberou hoje (15) o segundo lote de restituições de Imposto de Renda. Mais de 1,4 milhão contribuintes receberão R$ 2,3 bilhões, no total. Além dos contribuintes que fizeram a declaração no ano passado, também serão atendidos aqueles que caíram na malha final. A restituição contempla os exercícios de 2008 a 2014. No… Leia mais »

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília. O… Leia mais »

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Órgão Especial do TJRS, negou pedido liminar nesta quarta-feira (7/7), para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS. No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes… Leia mais »

Termina hoje prazo para empregador doméstico recolher tributos

A Receita Federal alterou para o dia 7 de cada mês a data para o recolhimento das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda de empregados domésticos, exceto quando a data coincide com sábados, domingos e feriados, em que é transferida para o próximo dia útil. Essa alteração vale apenas para os salários de junho… Leia mais »

Emendas da Comissão de Relações Exteriores à LDO focam missões de paz

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na semana passada, nove emendas ao texto e duas ao anexo de metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. As emendas foram relatadas pelo deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). As emendas apresentadas focaram as missões de paz onde o Brasil atua –… Leia mais »

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (7) que os países elevem os impostos sobre o tabaco para reduzir o número de mortes causadas pelo consumo e gerar fundos para os sistemas de saúde públicos. Segundo o último relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco de 2015, apresentado nesta terça-feira em Manila,… Leia mais »

ONU lança relatório sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, lança hoje (6) o relatório 2015 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). São oito objetivos, cada um com uma ou mais metas. O prazo para o cumprimento é até o fim deste ano. No ano 2000, 189 nações firmaram uma série de metas, entre elas, combater… Leia mais »

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Mandado de Segurança (MS) 33671, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 30 dias à presidente Dilma Rousseff para que se pronuncie acerca de indícios de irregularidades… Leia mais »

Governo brasileiro elogia decisão da reabertura das embaixadas em Cuba e nos EUA

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (1º) que o governo brasileiro “recebeu com satisfação” o anúncio do restabelecimento de relações diplomáticas e da reabertura recíproca de embaixadas entre Cuba e os Estados Unidos, a partir do dia 20 de julho. “Trata-se de passo importante no processo de normalização das relações entre dois países com… Leia mais »

Decisão que aperta meta de inflação é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publicou hoje resolução que fixou a meta de inflação em 4,5% em 2017 e reduziu de 2 pontos percentuais para 1,5 ponto percentual o intervalo de tolerância para cima ou para baixo no período. Com a decisão, o governo terá como objetivo manter a inflação em, no máximo, 6% em 2017. “A mudança foi… Leia mais »

Advogados têm 10 dias para assinar acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

Advogados de servidores do Poder Executivo que ingressaram com ações individuais reivindicando atualização do vale-refeição pago pelo Estado, entre os anos de 2000 e 2010, tem até o dia 8/7 para aderir ao Termo de Acordo proposto nas conciliações do processo. Na última semana, uma audiência pública realizada no Tribunal de Justiça reuniu Advogados e… Leia mais »