Economia

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (7) que os países elevem os impostos sobre o tabaco para reduzir o número de mortes causadas pelo consumo e gerar fundos para os sistemas de saúde públicos. Segundo o último relatório da OMS sobre a Epidemia Global do Tabaco de 2015, apresentado nesta terça-feira em Manila,… Leia mais »

ONU lança relatório sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, lança hoje (6) o relatório 2015 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). São oito objetivos, cada um com uma ou mais metas. O prazo para o cumprimento é até o fim deste ano. No ano 2000, 189 nações firmaram uma série de metas, entre elas, combater… Leia mais »

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Mandado de Segurança (MS) 33671, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 30 dias à presidente Dilma Rousseff para que se pronuncie acerca de indícios de irregularidades… Leia mais »

Governo brasileiro elogia decisão da reabertura das embaixadas em Cuba e nos EUA

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (1º) que o governo brasileiro “recebeu com satisfação” o anúncio do restabelecimento de relações diplomáticas e da reabertura recíproca de embaixadas entre Cuba e os Estados Unidos, a partir do dia 20 de julho. “Trata-se de passo importante no processo de normalização das relações entre dois países com… Leia mais »

Decisão que aperta meta de inflação é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publicou hoje resolução que fixou a meta de inflação em 4,5% em 2017 e reduziu de 2 pontos percentuais para 1,5 ponto percentual o intervalo de tolerância para cima ou para baixo no período. Com a decisão, o governo terá como objetivo manter a inflação em, no máximo, 6% em 2017. “A mudança foi… Leia mais »

Advogados têm 10 dias para assinar acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

Advogados de servidores do Poder Executivo que ingressaram com ações individuais reivindicando atualização do vale-refeição pago pelo Estado, entre os anos de 2000 e 2010, tem até o dia 8/7 para aderir ao Termo de Acordo proposto nas conciliações do processo. Na última semana, uma audiência pública realizada no Tribunal de Justiça reuniu Advogados e… Leia mais »

Secretário do MEC diz que ajuste fiscal não compromete o PNE

O secretário executivo do ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou há pouco que a eventual falta de recursos ocasionada pelo ajuste fiscal não vai comprometer o plano. “Isso é conjuntural. A sociedade decidiu que a educação é importante, não é decisão de governo. Tenho certeza de que vão aumentar os investimentos no setor”. Costa… Leia mais »

Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A matéria, aprovada por 287 votos a… Leia mais »

Advogados assinam termo de acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

oi realizada na tarde desta quarta-feira (24/6) uma audiência pública com os advogados e partes dos processos que envolvem o reajuste do vale-refeição de servidores públicos do Poder Executivo Estadual. O objetivo foi apresentar o termo de acordo, que pretende dar solução a aproximadamente 70 mil processos que aguardam decisão na 1ª Vice-Presidência do TJRS…. Leia mais »

Projetos que regulamentam profissões de garçom e decorador seguem para sanção

Também seguirá para sanção presidencial projeto que inclui o Pantanal matogrossense entre as áreas que terão prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente O Plenário da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira 61 recursos de deputados contra o parecer conclusivo a projetos de lei. Desse total, 16 recursos foram rejeitados, e as propostas… Leia mais »

CNJ vai analisar regras de tribunais sobre auxílio-moradia a magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu analisar se as regras dos tribunais para concessão de auxílio-moradia a magistrados estão seguindo as normas em vigor. A decisão foi tomada na 211ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (23/6). Os conselheiros revisarão as práticas adotadas nas cortes de todo o país a partir de respostas a questionamentos… Leia mais »

É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, proveu recurso de um casal de agricultores. Desde janeiro de 1996, eles têm a posse ininterrupta e… Leia mais »

Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé

Ao julgar recurso interposto por particular contra instituição financeira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, uma vez configurada a conduta abusiva do devedor, pode ser afastado seu direito à quitação do débito antes da assinatura do termo de arrematação. Para o colegiado, uma dessas condutas abusivas é a propositura de… Leia mais »