Economia

Receita libera programa para declaração do Imposto Territorial Rural

A Receita Federal libera, a partir de hoje (17), o programa para preenchimento da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015, que deve ser feita até 30 de setembro. O programa de transmissão Receitanet é compatível com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X. Qualquer pessoa física ou jurídica – proprietária, possuidora, usufrutuária… Leia mais »

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Escola de Samba Estado Maior da Restinga participa do Projeto Direito no Cárcere

O dia foi maravilhoso! Quando o Samba no Pé & Direito na Cabeça sai da avenida e vai para dentro do Presídio Central de Porto Alegre – ocorre a Participação Cidadã na Gestão Pública, levantando não 20, nem 30, mas toda a Galeria E1, na verdade todas que puderem ver e ouvir por onde passavam, o que resta… Leia mais »

Sindicalistas e empresários fazem ato para pedir mudanças na política econômica

Sindicalistas e empresários promoveram um ato hoje (13) na Avenida Paulista, região central da capital, para pedir mudanças na política econômica. Acompanhados de carro de som, com bandeiras e balões, os manifestantes saíram da Praça Oswaldo Cruz e foram em passeata até o Museu de Arte de São Paulo (Masp). Interrompendo a via no sentido… Leia mais »

Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário. A proposta também isenta o abono de férias e a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa quando recebidos em decorrência de convenção ou… Leia mais »

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Petrobras confirma investimento de R$ 400 bilhões nos próximos quatro anos

O chefe de gabinete do presidente da Petrobras, Armando Toledo, afirmou que está mantida a projeção de investimento de R$ 400 bilhões pela empresa nos próximos quatros anos. “É mais do que a soma de investimentos de todos os estados do País”, destacou, em fórum permanente de debates da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle… Leia mais »

Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR

A Receita Federal vai disponibilizar, a partir de 17 de agosto, o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2015, para uso em computador que tenha o ITR 2015 – denominado máquina virtual – Java (JVM). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, O programa… Leia mais »

Receita Federal libera consulta ao 3º lote de restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal liberou hoje (10) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês. O… Leia mais »

Evento RS/Setembro – Desmitificando o Direito apresenta “Os efeitos do CPC no Processo do Trabalho”

Data: 08/09/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Shopping Praia de BelasPalestrantes: Valdete Severo Juiza do Trabalho no TRT 4 Região e Ricardo Carvalho Fraga Desembargador do Trabalho no TRT 4 Região.Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão… Leia mais »

Evento RS/Agosto – Desmitificando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Data: 18/08/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Título da palestra: Desmistificando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos Objetivos: a) difundir o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ressaltando aspectos importantes sobre a… Leia mais »

Liminar veda que Banrisul desconte dívidas de servidores enquanto durar parcelamento de salários

O Juiz de Direito Sílvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, deferiu nesta quarta-feira (5/8) pedido liminar da Defensoria Pública do Estado do RS para que o Banrisul não desconte dívidas de servidores do Poder Executivo estadual que tiveram os salários parcelados neste mês de agosto e sempre… Leia mais »

Bloqueios de recursos poderão atrasar Plano Nacional de Educação, diz CNE

Os bloqueios de recursos no Orçamento para a educação poderão atrasar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), disse hoje (3) o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Garcia. “Não temos ainda um cálculo do que possa representar esses atuais cortes no desenvolvimento da educação, mas eu acho que um retardo, sim…. Leia mais »

MP libera R$ 5,18 bilhões para o Fies

O governo federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 686/15, que abre um crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A maior parte dos recursos (R$ 4,2 bilhões) vai diretamente para os contratos já existentes e para abertura de 61,5 mil novas vagas para o… Leia mais »

MST protesta contra corte no orçamento para reforma agrária e ocupa ministério

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) continuam ocupando o andar térreo do prédio principal do Ministério da Fazenda, em Brasília. Eles chegaram ao local às 5h20 da manhã. Com bandeiras do movimento e faixas pedindo urgência na reforma agrária e a saída do ministro Joaquim Levy, os manifestantes protestam contra os cortes orçamentários… Leia mais »

Comissão rejeita fim da incorporação de gratificações

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7930/10, da Comissão de Legislação Participativa, que impede que as gratificações por função e produtividade passem a integrar o salário para qualquer fim, salvo disposto em convenção ou acordo coletivo. Os deputados concordaram com o relator, deputado Assis… Leia mais »