19 de Abril de 2024
Após a divulgação de reportagens e imagens de migrantes africanos sendo vendidos como escravos, na Líbia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou indignação, na última segunda-feira (20), e solicitouàs autoridades que investiguem urgentemente a situação – e levem os responsáveis à justiça. “A escravidão não tem lugar no mundo. O acontecido na Líbia… Leia mais »
Nesta terça-feira, 21, a FUP ingressou com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro reiterando o pedido de anulação das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação do Pré-Sal, conforme já solicitado na Ação Civil Pública que deu entrada no dia 25 de outubro, às vésperas da realização dos leilões. Para a Federação,… Leia mais »
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »
Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República. O Ministério dos Transportes, Portos e… Leia mais »
Já se passaram seis anos desde que um dos conflitos mais mortais e destrutivos da história recente teve início. Desde então, sírios tentam desesperadamente encontrar alguma luz no fim do túnel de uma jornada que tem sido sombria. Durante 2016, delicadas operações de cessar-fogo restauraram a calma em algumas partes da Síria e fizeram com que… Leia mais »
O Semesp apresentou nesta quarta-feira, 18, em sua sede, os resultados da primeira pesquisa de egressos que mostra o nível de empregabilidade dos alunos que concluíram o ensino superior, tanto em instituições públicas quanto privadas. O resultado foi considerado positivo pelo diretor executivo Rodrigo Capelato, que apresentou os dados colhidos no primeiro trimestre… Leia mais »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) ainda não chegou a consenso em torno de proposta de fiscalização e controle (PFS 2/2016) do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) dirigida ao plano de desinvestimentos da Petrobras. Pedido de vista do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) levou ao adiamento da votação da matéria,… Leia mais »
Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava cortes no orçamento daquele ramo do Judiciário na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). Por maioria, prevaleceu o voto do relator, ministro Luiz… Leia mais »
Texto aprovado mantém a meta fiscal definida pelo governo, que prevê deficit primário de R$ 131,3 bilhões para 2018. Proposta será enviada para sanção O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do País, que vai orientar a elaboração e a execução do orçamento de 2018. Deputados… Leia mais »
O presidente Michel Temer encaminhou à Justiça Federal respostas às 22 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha no processo em que o ex-presidente da Câmara é acusado de chefiar um esquema de corrupção envolvendo repasses de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). As perguntas… Leia mais »
O anúncio de medidas de corte no Orçamento e de possíveis aumentos de tributos será feito amanhã (29) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. No fim da tarde de hoje (28), Meirelles recebe Oliveira para analisarem as estimativas de receitas do governo e darem a palavra final sobre as medidas…. Leia mais »
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda foram votados alguns destaques. Após a votação dos… Leia mais »
A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A projeção anterior era 1%. A estimativa está próxima da esperada pelo mercado financeiro, que projeta expansão do… Leia mais »
O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em novembro um déficit primário de R$ 38,356 bilhões, o pior resultado para o mês desde 1997, início da série histórica do indicador. O dado foi divulgado hoje (26) pelo Tesouro Nacional. O resultado primário é calculado com base nos gastos correntes do governo,… Leia mais »
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