Economia

CCJ aprova projeto que restringe uso de dinheiro público em inaugurações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto (PL 7198/10) do deputado Chico Alencar (PSol-RJ) que restringe a utilização de recursos públicos em cerimônias de inauguração de obras.O relator da proposta, deputado André Fufuca (PEN-MA), foi favorável à proposta, e concordou com a punição prevista. “Seja do ponto… Leia mais »

Ex-diretor da Petrobras afirma que recebeu US$ 1,5 mi para não atrapalhar compra de Pasadena

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em depoimento à CPI da Petrobras, que recebeu propina de 1,5 milhão de dólares para “não atrapalhar” a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Confirmo o teor dos meus depoimentos anteriores. Recebi essa quantia de Fernando Soares. Toda a compra foi conduzida pela… Leia mais »

Proibido parcelamento de salário dos Técnicos-Científicos do RS

Em sessão do Órgão Especial, realizada nesta segunda-feira (24/8), os Desembargadores julgaram o mérito da liminar concedida pela Desembargadora,  em março deste ano, que proibia o parcelamento dos salários dos servidores do Sindicato dos Técnicos-Científicos do RS. Caso A entidade ingressou na Justiça, no mês de março, reivindicando o pagamento integral dos salários da categoria…. Leia mais »

Governo anuncia corte de dez ministérios

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff…. Leia mais »

MINUTA

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere. Programação do Aniversário  – 28/08/2015, das 9h às 16h, na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre. Atividades confirmadas: Palestra com o advogado criminalista Jader Marques – “Aquele que tem um PORQUE para viver pode enfrentar todos os COMO“. Palestra… Leia mais »

Comissão aprova MP que destina R$ 904 mil para combate à seca e defesa

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 674/15, que abre crédito extraordinário de R$ 904,75 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE). O texto será votado no Plenário da Câmara dos Deputados, onde chega trancando a pauta de… Leia mais »

Receita libera programa para declaração do Imposto Territorial Rural

A Receita Federal libera, a partir de hoje (17), o programa para preenchimento da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015, que deve ser feita até 30 de setembro. O programa de transmissão Receitanet é compatível com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X. Qualquer pessoa física ou jurídica – proprietária, possuidora, usufrutuária… Leia mais »

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Escola de Samba Estado Maior da Restinga participa do Projeto Direito no Cárcere

O dia foi maravilhoso! Quando o Samba no Pé & Direito na Cabeça sai da avenida e vai para dentro do Presídio Central de Porto Alegre – ocorre a Participação Cidadã na Gestão Pública, levantando não 20, nem 30, mas toda a Galeria E1, na verdade todas que puderem ver e ouvir por onde passavam, o que resta… Leia mais »

Sindicalistas e empresários fazem ato para pedir mudanças na política econômica

Sindicalistas e empresários promoveram um ato hoje (13) na Avenida Paulista, região central da capital, para pedir mudanças na política econômica. Acompanhados de carro de som, com bandeiras e balões, os manifestantes saíram da Praça Oswaldo Cruz e foram em passeata até o Museu de Arte de São Paulo (Masp). Interrompendo a via no sentido… Leia mais »

Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário. A proposta também isenta o abono de férias e a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa quando recebidos em decorrência de convenção ou… Leia mais »

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Petrobras confirma investimento de R$ 400 bilhões nos próximos quatro anos

O chefe de gabinete do presidente da Petrobras, Armando Toledo, afirmou que está mantida a projeção de investimento de R$ 400 bilhões pela empresa nos próximos quatros anos. “É mais do que a soma de investimentos de todos os estados do País”, destacou, em fórum permanente de debates da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle… Leia mais »

Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR

A Receita Federal vai disponibilizar, a partir de 17 de agosto, o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2015, para uso em computador que tenha o ITR 2015 – denominado máquina virtual – Java (JVM). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, O programa… Leia mais »

Receita Federal libera consulta ao 3º lote de restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal liberou hoje (10) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês. O… Leia mais »

Evento RS/Setembro – Desmitificando o Direito apresenta “Os efeitos do CPC no Processo do Trabalho”

Data: 08/09/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Shopping Praia de BelasPalestrantes: Valdete Severo Juiza do Trabalho no TRT 4 Região e Ricardo Carvalho Fraga Desembargador do Trabalho no TRT 4 Região.Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão… Leia mais »