Economia

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CAE aprova perdão de dívidas de países africanos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) quatro mensagens encaminhadas em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff propondo reestruturação ou reescalonamento de dívidas de nações africanas com o Brasil. Os valores perdoados superam US$ 300 milhões e variam de 53,7% a 86% das dívidas consolidadas que os países beneficiados mantêm com o… Leia mais »

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Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

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Desenvolvimento Socioeconômico do Brasil através da Inovação

Trago nesta semana para a nossa coluna, Direito Constitucional em Debate, no Jornal Estado de Direito, para compô-la conosco, um convidado, o especialista em Inovação, Edson Schrot. Desse modo, trataremos juntos sobre Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Estratégia, foco e desempenho Antes, porém, cabe elucidar o conceito de inovação. “Inovar é ter… Leia mais »

Simone Tebet

Simone Tebet critica proposta que reduz participação da Petrobras no pré-sal

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu nesta terça-feira (23) a proposta de sua autoria que insere na Constituição dispositivo que exige o regime de partilha na exploração do petróleo da camada pré-sal. Pela proposta da senadora, a Petrobras continua sendo a operadora dos consórcios, mesmo que não esteja diretamente envolvida no processo. Para Simone, essas… Leia mais »

José Dirceu

Dirceu nas asas do petrolão

O MPF anexou aos autos do inquérito contra José Dirceu uma planilha com os voos realizados pelo ex-ministro em jatinhos de operadores do petrolão. O Antagonista contou 113 voos entre os anos de 2010 e 2011, sendo 52 a bordo do famoso jato Cessna PT-XIB, que a Lava Jato descobriu ter sido comprado por Dirceu… Leia mais »

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

OAB e confederações lançam manifesto contra CPMF e outros impostos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança nesta terça-feira, 19, um manifesto contra o aumento da carga tributária. Em parceria com importantes entidades de âmbito nacional, a OAB cobra “o cumprimento dos compromissos assumidos pela presidente Dilma na campanha eleitoral de 2014”, ano em que a petista se reelegeu. O documento é subscrito pelo… Leia mais »

CPMI PETROBRÁS / ACAREAÇÃO

Cerveró cita propina de R$ 50 milhões na campanha de Lula em 2006

Ex-diretor da Petrobrás afirmou que dinheiro saiu de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005, segundo jornal Valor Econômico Em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República, anterior ao acerto de sua delação premiada, o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró afirmou que a… Leia mais »

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR

A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou peloaplicativo para tablets e smartphones. O crédito… Leia mais »

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Proibido parcelamento dos servidores do Quadro-Geral do Estado

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança aos servidores do Quadro-Geral do Estado, vedando o parcelamento dos salários da categoria. A decisão é do dia 5/10. Caso O Sindicato dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Estado do RS (SINDIGERAL) impetrou mandado de segurança em março deste ano requerendo o não-parcelamento dos… Leia mais »

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Contas do Rio Grande do Sul voltam a ser bloqueadas pelo Tesouro

O governo do Rio Grande do Sul confirmou hoje (1°) que voltou a ter as contas bloqueadas por causa do atraso no pagamento de parcela da dívida com a União. De acordo com a Secretaria de Fazenda do estado, venceu ontem (30) a parcela da dívida relativa a setembro, no valor de R$ 266,6 milhões…. Leia mais »

Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra

Uma associação não pode assumir o polo ativo de ação civil pública promovida por ente associativo que, no curso da ação, veio a se dissolver (no caso, inclusive, por deliberação de seus próprios associados). Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu sem análise do mérito ação movida contra uma… Leia mais »

CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que possibilita a ampliação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. Atualmente, a… Leia mais »

Receita libera nesta terça mais um lote de restituição do IR

A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito a restituição chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado neste ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim… Leia mais »

Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos

O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já permitiu uma economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos estados que aderiram à iniciativa que teve início em fevereiro deste ano. A estimativa foi apresentada na sexta-feira (4/9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo… Leia mais »