Economia

Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

Na próxima quarta-feira (26), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ. Resultado de uma parceria entre o tribunal e o Instituto Justiça & Cidadania, o evento acontece das 8h30 às 13h e tem como coordenadores científicos os ministros Luis Felipe Salomão, Moura Ribeiro e Paulo de Tarso… Leia mais »

CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, segundo uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada hoje (10). O volume de recursos se refere a mais de 2% do total analisado,… Leia mais »

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é de que essa… Leia mais »

Presidente do TST suspende liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, deferiu pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para cassar os efeitos da liminar concedida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) que suspendia o processo de privatização de distribuidoras de energia da Eletrobrás – Centrais Elétricas… Leia mais »

Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5% amanhã

O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje. O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do… Leia mais »

Interpretação Humanística e Hermenêutica Juslaboral: O enfoque de Direitos Humanos

Marcelo José Ferlin D’Ambroso Interpretação Humanística e Hermenêutica Juslaboral: O enfoque de Direitos Humanos[1]   Resumo. O objetivo deste artigo é abrir a perspectiva de um novo paradigma hermenêutico, propondo que a interpretação e aplicação do Direito do Trabalho seja orientada por uma visão humanística, enfocando os direitos sociais como direitos humanos para sua efetividade,… Leia mais »

Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas

O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia a multas judiciais e de trânsito… Leia mais »

Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática

Coluna Lido para Você CURSO DE DIREITO À CIDADE: TEORIA E PRÁTICA, de ENZO BELLO e RENE JOSÉ KELLER (organizadores). RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2018, p. Ao final do ano de 2017, a concessão do Prêmio Capes de Teses trouxe duas novidades. A primeira, a outorga do Grande Prêmio CAPES, Prêmio Aurélio Buarque… Leia mais »

Banco Central divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC). No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 queixas consideradas procedentes contra o Santander, sendo a maioria delas relacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das… Leia mais »

Polícia Federal cumpre 11 mandados na 52ª fase da Lava Jato

Policiais federais cumpriram hoje (21) 11 mandados judiciais contra suspeitos de fraudar a contratação de serviços para a Petroquisa (Petrobras Química), favorecendo empresas do grupo Odebrecht. Deflagrada nas primeiras horas da manhã, a Operação Greenwich é a 52ª fase da Operação Lava Jato, que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro desviado dos… Leia mais »

MEC libera R$ 734 milhões para instituições federais de ensino

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as instituições federais de ensino. Os recursos devem ser utilizados para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Só este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 3,21 bilhões para as instituições federais. A assessoria de imprensa do MEC informou que… Leia mais »

Temer diz ter convicção de que paralisação será encerrada até amanhã

O presidente Michel Temer disse ter “absoluta convicção” que a paralisação dos caminhoneiros terminará até amanhã (29). A declaração do presidente se dá após o acordo anunciado ontem (27) entre o governo e um grupo de representantes da categoria. “Tenho absoluta convicção que entre hoje e amanhã todos nós, irmanados, e aqueles que estão na chamada greve,… Leia mais »

Impacto da greve na inflação é temporário, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, negou hoje (28) que a paralisação dos caminhoneiros possa apresentar impactos a longo prazo na inflação. Respondendo a perguntas de empresários no almoço promovido pelo grupo Lide, em um hotel da capital paulista, o presidente do BC acrescentou que, a paralisação também não deve influenciar na política monetária… Leia mais »

Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas ontem (27) pelo presidente Michel Temer, que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fim dos protestos iniciados no dia 21 deste mês. A partir de agora, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, é formada para discutir cada uma das medidas…. Leia mais »