Direitos Humanos

Insegurança alimentar atinge 9,7 milhões de pessoas na América Latina e Caribe

Fonte ONU A  diretora regional do Programa Mundial de Alimentos (WFP) na América Latina e Caribe, Lola Castro, disse em uma entrevista coletiva nesta terça-feira (14), que o número de pessoas em insegurança alimentar na região chegou a 9,7 milhões. O número é quase 17% maior do que o registrado no final do ano passado… Leia mais »

MPT e Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatam trabalhadores em propriedade rural em Vilhena (RO)

Fonte MPT Vilhena (RO) – Dois trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão em propriedade rural pertencente à Sociedade Empresária DDR Agroflorestal – Comércio de Produtos de Origem Florestal Ltda, localizada no Município de Vilhena, na divisa do Estado de Rondônia com o Mato Grosso, são resgatados por atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho na… Leia mais »

Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente

Ministro Ives Gandra Martins Filho   14/06/22 – A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um metalúrgico residente em Anápolis (GO) que sofreu sérias queimaduras de terceiro grau no corpo em acidente de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal… Leia mais »

Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras 

Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras    Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização Ministro Agra Belmonte   10/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição declarada em uma ação civil pública… Leia mais »

MPT e Volkswagen discutem investigação sobre trabalho escravo em fazenda da empresa

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência administrativa com a Volkswagen na tarde desta terça-feira (14) para dar continuidade à investigação sobre casos de trabalho escravo ocorridos na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), localizada no Pará, nas décadas de 70 e 80. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do… Leia mais »

Deputado acolhe parecer do IAB contrário ao seu PL sobre preços para derivados do petróleo

Carmela Grüne, Eduardo Madureira e, no detalhe, Bernardo Gicquel   A convite do deputado federal Nereu Crispim (PSD/RS), autor do projeto de lei 750/2021, que estabelece a política de preços para os derivados do petróleo, o presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, e a integrante… Leia mais »

Brasileira é nomeada pioneira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A diretora de sustentabilidade para América Latina na Natura&Co, Denise Hills, foi nomeada Pioneira Global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e passou a fazer parte da Rede de Especialistas do Pacto Global, que inclui representantes da academia e agências da ONU.   Os nomeados são líderes empresariais de todo o mundo que estão fazendo um trabalho de… Leia mais »

Em alusão ao 1º de maio, presidente do IAB defende políticas públicas de valorização do trabalho formal

“Neste momento em que vivemos a precarização das relações de trabalho e a vertiginosa alta da inflação, com claros prejuízos à classe trabalhadora, que já sofre com as consequências da crise sanitária, a celebração do Dia do Trabalho renova a premência da retomada de políticas públicas de valorização do trabalho formal e alternativas à empregabilidade,… Leia mais »

Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – Dia 28/04/2022 “O Estado de Exceção nas prisões do Brasil”

  Nome da atividade: “O Estado de Exceção nas prisões do Brasil: exposição da população carcerária à indignidade humana a partir da escuta dos movimentos sociais” Eixo Temático 2 – Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as Forças Sociais Data: 28 de abril de 2022 Horário: 9 às 11 horas Local: Sede sociocultural da… Leia mais »

IAB repudia decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pelo presidente nacional, Sydney Sanches, e pela ex-presidente Rita Cortez, manifestou repúdio ao decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), menos de 24 horas depois de sua condenação pelo STF, que estabeleceu pena de reclusão e cassou os seus direitos… Leia mais »

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

Carmela Grüne   “É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação… Leia mais »

Ministro Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A. (Rede RBS) relacionada à investigação sobre supostos ilícitos praticados pelo prefeito de Bagé (RS), Divaldo Vieira Lara. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL)… Leia mais »

Um quarto das pessoas não se sentem valorizadas no trabalho

Uma pesquisa com 12 mil trabalhadores em 75 países, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelou que uma em cada quatro pessoas não se sente valorizada no trabalho e que apenas metade das pessoas entrevistadas consideram que há diversidade e inclusão suficientes em seus espaços de trabalho. O estudo também concluiu que aquelas que se… Leia mais »