Direitos Humanos

Governo cria Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) cria o Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos. Entre os principais objetivos da nova instância de governo está o de acelerar a análise das denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, o fórum será composto por ouvidores… Leia mais »

Preso suspeito de matar assessor de vereador ouvido no caso Marielle

A Polícia Civil prendeu, na tarde de terça-feira (29), um homem apontado como autor da morte de um assessor do vereador Marcello Siciliano (PHS). O parlamentar foi ouvido como testemunha no caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. As informações foram divulgadas em nota, nesta quarta-feira (30), pela assessoria da… Leia mais »

A Bioética no Estado Brasileiro. Situação Atual e Perspectivas Futuras, Swedenberger do Nascimento Barbosa

Coluna Lido para Você A Bioética no Estado Brasileiro. Situação Atual e Perspectivas Futuras, Swedenberger do Nascimento Barbosa. Brasília: Editora UnB, 2010, 188 pp.   Desde a sua consolidação como campo de conhecimento autônomo a Bioética vem recebendo o aporte de várias contribuições teóricas que lhe servem de base de fundamentação e de organização de… Leia mais »

Assédio aos idosos e o direito ao envelhecimento digno

Coluna Assédio Moral no Trabalho O envelhecimento populacional O Assédio aos idosos, por óbvio, têm sido incrementado nos últimos anos prevalentemente por questões demográficas – aumento da expectativa de vida, diminuição da natalidade etc. – que conduzem a um envelhecimento populacional. Segundo a ONU (2002), a proporção de pessoas com 60 anos ou mais deve duplicar… Leia mais »

O impacto do engajamento artístico nas causas humanitárias na América Latina

Coluna Latinitudes Luz, câmera e ação (social): o impacto do engajamento artístico e de formadores de opinião nas causas humanitárias, na América Latina “Vamos deixar de levar o homem à lua e trazer a humanidade de volta à terra” (Bono Vox, músico Irlandês e ativista de DH) Em tempos de plataformas de streaming e disputa por… Leia mais »

MPF pede aumento de multa para Bolsorano por preconceito a quilombolas

O  Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF pediu, no entanto,… Leia mais »

PGR mantém autonomia do Ministério Público do Rio no caso Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manteve a autonomia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para atuar no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A PGR revogou a portaria de 15 de março de 2018, que designava procuradores da República para o acompanhamento de todos… Leia mais »

Olhos de Madeira. Nove Reflexões sobre a Distância, de Carlo Ginzburg

Coluna Lido para Você Olhos de Madeira. Nove Reflexões sobre a Distância, de Carlo Ginzburg. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2001, 328  pp. Depois do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, agora a Síria é o alvo de ataques mortíferos da coalizão norte-americana, francesa e do Reino Unido, força pretoriana multinacional a serviço do arranjo… Leia mais »

Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos

  Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o estado. Na audiência foram debatidas a questão da fronteira e possíveis políticas a… Leia mais »

Liga Árabe fará reunião sobre crise na faixa de Gaza

A Liga Árabe vai realizar nesta quinta-feira (17), no Cairo, uma reunião extraordinária sobre o que chamou de “agressão israelense contra o povo palestino”, por conta do exército israelense que abriu fogo contra manifestantes palestinos. Cerca de 60 pessoas morreram e mais de 2,5 mil ficaram feridas. A manifestação, segundo os palestinos, foi motivada pela… Leia mais »

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Artigo publicado no vol. II do E-book UNIO/CONPEDI Vivemos o tempo das crises, crises da representatividade, crise moral, da ética, epistemo-ecológica, dos saberes, do pensar, da autoridade, da filosofia, da religião e do direito, crise autoimunitária do direito, crise dos direitos humanos, crise da democracia representativa considerada… Leia mais »

Como ficam as políticas preventivas com a emenda constitucional do “teto dos gastos”

Felipe Freitas* Cristina Zackseski** A emenda constitucional do “teto dos gastos” e o abandono das políticas preventivas em matéria de segurança e proteção social A interrupção do mandato da Presidenta da República, Dilma Rousseff, inaugurou um preocupante ciclo de movimentações legislativas e judiciais controversas em matéria de reforma constitucional, de adoção de políticas de ajuste… Leia mais »

EUA inauguram embaixada em Israel sob protestos e mortes

Os Estados Unidos (EUA) inauguraram sua embaixada em Jerusalém hoje (14). A cerimônia teve a presença da filha de Donald Trump, Ivanka Trump, e uma mensagem de Trump, em vídeo, foi exibida aos cerca de 800 convidados. Enquanto a cerimônia acontecia, palestinos protestavam na Faixa de Gaza, na chamada Grande Marcha do Retorno, que reivindica… Leia mais »

Polícia faz hoje reconstituição do assassinato de Marielle

A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) faz hoje (10), no Rio de Janeiro, a reprodução simulada das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas na noite de 14 março deste ano. A reconstituição está prevista para as 22h, no local onde ocorreu o crime, no bairro do Estácio, na zona… Leia mais »