Direitos Humanos

Foto: Marcello Casal Jr./ABR

Direitos Humanos: uma análise a partir de Kant e de Euclides da Cunha

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Vanderlei de Oliveira Farias* O respeito aos direitos humanos tem como pressuposto o reconhecimento de deveres morais recíprocos. Nesse sentido, Kant na obra A Metafísica dos Costumes fala de deveres de virtude para consigo mesmo e para com os outros. Assim,… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./ABR

Direitos Humanos, a universalidade e a colonialidade

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. César Augusto Baldi* Os direitos humanos parecem ter se convertido numa das expressões de maior consenso no mundo pós-Segunda Guerra Mundial. Por trás desta aparente unanimidade, contudo, escondem-se diversas questões que demandam reflexão atenta. Primeiro, tem-se insistido que o Brasil deve ter… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

Cidadão ou Pseudocidadão?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Carmela Grüne* Estamos em época de eleições e o voto é uma das maneiras de manifestar o compromisso com o coletivo, de exercer a cidadania, delegar escolhas. Mesmo se nos perguntássemos sobre a obrigatoriedade do voto, necessitamos antes disso, refletir qual… Leia mais »

Foto: Pixabay

A crise da soberania na Pós-Modernidade

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Luiz Flávio Gomes (1) – Valerio de Oliveira Mazzuoli (2)   Em nenhuma outra época de toda existência da humanidade (essa é uma história que já conta com 6 ou 7 milhões de anos) nunca o Direito Internacional, em termos globais,… Leia mais »

Foto: Agência CNJ

Uniões homoafetivas e o atual conceito de família

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Com a Constituição Federal o conceito de família se alargou. Afastou-se do modelo convencional da família constituída pelos sagrados laços do matrimônio, para enlaçar uma multiplicidade de conformações familiares: assim, famílias reconstruídas, informais, monoparentais, família formada por pessoas… Leia mais »

Foto: Carmela Grüne

Direito no Cárcere: manter a ordem no caos?

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne*   O Jornal Estado de Direito apresentou ao Major César Augusto Pereira da Silva, Diretor do Presídio Central de Porto Alegre a sugestão de realização mensal de atividades culturais que vão desde a elaboração de palestras na área jurídica, sarau,… Leia mais »

Foto: Arquivo Jornal Estado de Direito

Entrevista com Peter Häberle

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. O Jornal Estado de Direito apresenta a entrevista concedida por Peter Häberle, um dos maiores nomes do Direito Constitucional da atualidade, por intermédio do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS), também responsável pela tradução das respostas, tradução realizada em parceria com a… Leia mais »

Foto: Ascom/Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Assassinato de vereadora atenta contra democracia, diz chefe da Polícia Civil

O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou hoje (15) que a polícia vai adotar todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. Segundo o delegado, o crime, ocorrido na noite de ontem (14), é… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Transexualidade: efeitos práticos e jurídicos para os originalmente homens

Transexual O transexual nasce com o aspecto masculino, todavia, isso está em desconformidade com tudo o que acredita. Sente-se mulher, vê-se como do sexo oposto, emociona-se e tem a sensibilidade de uma pessoa que não é homem. Na prática, vêm-se numa situação delicadíssima. Tem a morfologia masculina, entretanto, tudo está em descompasso ao que acreditam… Leia mais »

Foto: Daniel Soares /Ajuris

Ajuris entrega prêmios por ações em direitos humanos

A cerimônia de entrega do Prêmio Ajuris de Direitos Humanos 2017 foi realizada na noite desta terça-feira (19) e revelou os vencedores das categorias “Boas práticas em Direitos Humanos” – que reconheceu o trabalho de entidades e organizações que realizam atividades na defesa dos Direitos Humanos – e “Monografias Jurídicas”, que destacou a melhor produção… Leia mais »

Foto: IRIN-Mathieu Galtier

Compra e venda de migrantes africanos na Líbia revolta comunidade internacional

  Após a divulgação de reportagens e imagens de migrantes africanos sendo vendidos como escravos, na Líbia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou indignação, na última segunda-feira (20), e solicitouàs autoridades que investiguem urgentemente a situação – e levem os responsáveis à justiça. “A escravidão não tem lugar no mundo. O acontecido na Líbia… Leia mais »

cropped-Capatwitter

Campanha Vidas Negras

Pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil A campanha Reafirmando o compromisso de implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, o Sistema ONU Brasil lançou no Mês da Consciência Negra de 2017, a campanha nacional “Vidas Negras”. A iniciativa busca ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais,… Leia mais »