Direitos Humanos

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização aos filhos de um homem que ficou preso durante três anos e, posteriormente, foi absolvido por falta de provas. Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título… Leia mais »

Dia do Orgulho LGBTI: dia de festa e de luta!

Maria Berenice Dias* 1998 é considerado o ano que não acabou. Foi quando eclodiu o movimento de contracultura, promovendo a mais significativa reviravolta na história contemporânea. Surgiu m Paris, com os alunos Sorbonne questionando o perfil conservador da Universidade. O Festival de Woodstock cantou “paz e amor”. A busca da liberdade era expressa pelo lema… Leia mais »

Criminologia e Cinema: Semânticas do Castigo

Coluna Lido para Você Criminologia e Cinema. Semânticas do Castigo. MACHADO, Bruno Amaral; ZACKSESKI, Cristina e DUARTE, Evandro Piza (Orgs). São Paulo: Marcial Pons; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Coleção Direito, Transdiciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas, vol. 5, 2018,  504 p. Volto ao tema Direito e Cinema (http://bit.ly/2HnTzVW, in… Leia mais »

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A síndrome da alienação parental Em 2010 foi sancionada a lei da Alienação Parental e desde lá estamos a cada dia que passa entendendo a sua extensão e amplitude. Mas antes de abarcamos como pertencente ao universo do direito, no universo da psicologia e da psiquiatria discutia-se e… Leia mais »

Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

O Parlamento da Hungria aprovou nesta quarta-feira (20) uma polêmica lei que castiga com até um ano de prisão as pessoas que ajudarem imigrantes em situação irregular, entre os quais estão refugiados e solicitantes de asilo. A maioria do partido governante, o Fidesz, dirigido pelo primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, apoiou a legislação apesar das críticas e das… Leia mais »

Por uma cinesofia a favor da democracia radical, multicultural e plurirracial

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito A presente proposta é a de estabelecer um diálogo entre Direito e cinema, envolvendo a reapropriação e o resgate do termo “cinesofia” criado por Luís Alberto Warat, considerando-se a função de subversão do cinema, assim contribuindo para a necessária interdisciplinaridade e fertilização mútua dos saberes, a… Leia mais »

Número de refugiados bate novo recorde e atinge 68,5 milhões

O número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo bateu novo recorde, tendo aumentado 2,9 milhões em 2017 em relação ao ano anterior. Foram quase 69 milhões de deslocados, sendo que mais da metade deles (52%) são menores de idade. A média de pessoas forçadas a abandonar suas casas foi de mais de 44… Leia mais »

Ex-deputado nega conhecer testemunha no caso da morte de Marielle

O ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão negou hoje (18) que conheça uma testemunha que aponta o miliciano Orlando Curicica e o vereador Marcelo Siciliano como responsáveis pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime foi ocorrido em março sem… Leia mais »

Dodge diz que sistema prisional precisa entrar na agenda política

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, apontou hoje (18) algumas das principais dificuldades pela qual passa o sistema prisional brasileiro. Em primeiro lugar, segundo Raquel Dodge, está o fato de o assunto não entrar na agenda política do país, seguido da falta de coordenação e integração… Leia mais »

Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste… Leia mais »

Anistia Internacional cobra atuação mais ativa do MP no caso Marielle

A Anistia Internacional organizou uma manifestação na manhã de hoje (13) para cobrar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um papel mais ativo nas investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que completam 90 dias amanhã (14). A assessora de Direitos Humanos da entidade, Renata Neder;… Leia mais »

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

Rômulo de Andrade Moreira “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1]   Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Paulo, no dia 29 de maio do ano passado, ingressou com uma ação de obrigação de fazer… Leia mais »

Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O foco são as modalidades chamadas de “piores… Leia mais »

A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil. A liberdade de ensinar e seus limites

Coluna Lido para Você A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil. A liberdade de ensinar e seus limites. Amanda Costa Thomé Travincas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018, 184 p.             O livro de Amanda Costa Thomé Travincas, editado pela Livraria do Advogado Editora, de Porto Alegre, vem a público em boníssima hora. Certamente,… Leia mais »