Direitos Humanos

PINTURA

Confira a Prestação de Contas da 1ª Revitalização da Galeria E1, em 2017

No dia 17 de fevereiro, o Projeto Direito no Cárcere realizou a 1ª Revitalização da Galeria E1 do ano de 2017. Agradecemos a todos que doaram para viabilizar esta ação. A reforma de um espaço coletivo proporciona uma limpeza emocional a todos que por lá percorrem. Colocamos novas energias, fortalecemos novos projetos e sonhos para… Leia mais »

Foto: Gil Ferrerira/ Agência CNJ

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

  A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse princípio baseou decisão da juíza Angélica Candido Nogara Slomp, da 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão/PR, pela liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de… Leia mais »

DIreito no Cárcere

Susepe publica matéria sobre a primeira atividade músical do Projeto Direito no Cárcere

Projeto Direito no Cárcere realiza primeira atividade musical de 2017 na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central)   Durante a última sexta-feira (10), o Projeto Direito no Cárcere, idealizado pela jornalista e advogada Carmela Grune, promoveu a primeira atividade musical de 2017 para os apenados da galeria E1 da Cadeia Pública de Porto… Leia mais »

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Relatório das doações recebidas no V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Confira a lista de doações que foram arrecadas no V Ciclo de Estudo Direito no Cárcere, que ocorreu no dia 25 de novembro de 2016, no Auditório do Presídio Central de Porto Alegre. Ao total, foram arrecadados 7535 itens.   Higiene: 204 Escovas de Dentes 149 Sabonetes 106 Pastas de Dente   Roupas: 62 Camisetas 13… Leia mais »

Fonte: Wikipedia

Conselho de Segurança da ONU pode concluir amanhã escolha do secretário-geral

Os membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) votam nesta quarta-feira (5) o nome do futuro secretário-geral. A eleição tem como favorito o português Antônio Guterres, Depois de cinco sessões em que os votos dos 15 membros eram indiscriminados, os votos dos membros permanentes (China, Rússia, França, Reino Unido e Estados… Leia mais »

Tribunal de Justiça de São Paulo
Foto: Wikipedia/Dornicke

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um… Leia mais »

capa

Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

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Projeto Artinclusão está entre os finalistas do Edital Porto Alegre Amanhã, do FUMPROARTE

Ao lado de dezenas de projetos culturais, o projeto de artes plásticas, Artinclusão, idealizado por Aloizio Pedersen, já foi recomendado e está entre os finalistas do Edital Porto Alegre Amanhã, do FUMPROARTE. O projeto propõe uma autêntica vivência em artes plásticas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social para ampliar universo de significados de suas… Leia mais »

Foto: ONU/Mark Garten

Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A Dignidade Humana e os Direitos Humanos Em meus livros e em meus blogs (http://profsacadura.blogspot.com.br/2013/10/as-varias-formas-do-direito-natural.html) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a ideia que deveríamos falar mais da primeira que da segunda. Não que… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A luta pela terra transcende os países

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Encontro Internacional de Direitos Humanos da Via Campesina A Escola Florestan Fernandes, em Guararema-SP, recebeu o Encontro Internacional de Direitos Humanos da Via Campesina, entre os dias 18 a… Leia mais »

Acnur ALEPPO

Anistia Internacional denuncia tortura, horror e morte em prisões sírias

Relatos assustadores de pessoas que foram detidas e torturadas em prisões na Síria estão no relatório It breaks the human: torture, disease and death in Syrian prisons (No limite do humano: tortura, doença e morte em prisões sírias, em tradução livre), divulgado hoje (18) pela Anistia Internacional (AI), uma organização global presente em mais de 150 países… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jogos Olímpicos e Relações Homoafetivas

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Não há Estado Democrático de Direito sem a Família vista de forma humana, plural e diversificada para erguê-lo sob o seu pilar. Nicholas Merlone Olimpíadas e Relações Homoafetivas Nos jogos olímpicos de 2016, no Brasil,… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: um menino de 9 e outro de 11 anos. Peterson Rodrigues dos Santos, vendedor em Porto Alegre/RS, solteiro, se tornou pai de um menino de 9 anos em 2015. José Ubiratan Vieira Cavalcanti, técnico em… Leia mais »