Direitos Humanos

25 anos depois, personagens lembram noite da Chacina da Candelária

A Chacina da Candelária completa amanhã (23) 25 anos, com uma série de atividades organizada pelo Movimento Candelária Nunca Mais! O objetivo é não deixar cair no esquecimento a violência perpetrada naquele episódio. Na madrugada de 23 de julho de 1993, mais de 70 pessoas estavam dormindo nas proximidades da Igreja da Candelária, no centro do Rio de… Leia mais »

Assédio materno

Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio Materno define-se por todos os comportamentos de violência psicológica dirigidos contra as mulheres no local de trabalho, desde a gravidez até a amamentação e, em muitos casos, após a gravidez. O Assédio Laboral em virtude da maternidade pois, acontece contra as mulheres em uma ou mais das fases da maternidade:… Leia mais »

Mandela 100 anos: mundo relembra um dos maiores líderes do século 20

O mundo celebra hoje (18) o centenário de Nelson Mandela, um dos maiores líderes do século 20. O primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”, completaria 100 anos nesta quarta-feira (18). O homem, também chamado de Madiba, que nasceu livre para… Leia mais »

As ameaças à democracia brasileira e a crise da contemporaneidade

María José Fariñas Dulce* Marcelo José Ferlin D’Ambroso** Pero el rebaño volverá a reunirse, volverá a la obediencia y para siempre. Entonces nosotros daremos a los hombres una felicidad dulce y humilde, adaptada a débiles criaturas como ellos. Y los convenceremos de que no deben enorgullecerse, cosa que les enseñaste tú al ennoblecerlos. Nosotros les… Leia mais »

Borboletas e Lobisomens: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia

Coluna Lido para Você BORBOLETAS E LOBISOMENS: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia, de Hugo Studart. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 2018, 660 pp. Numa quadra de forte interferência do Judiciário na vida política, com a judicialização intensa da vida pública, no sentido funcional do termo, chama a atenção entre os eventos… Leia mais »

Ministro visita única criança brasileira que está só em abrigo nos EUA

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, visita (18), em Nova York, a única criança brasileira que está sozinha em um abrigo norte-americano. É um menino de 8 anos, que foi separado dos pais que tentavam entrar nos Estados Unidos e foram considerados imigrantes ilegais. Para o ministro, o fato da criança não… Leia mais »

Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Importância do ECA No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 28 anos. Esse corpo normativo representa um avanço na defesa dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente reflete uma mudança de paradigma que… Leia mais »

Anistia critica “ineficácia” de autoridades no caso Marielle

Na semana em que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completa quatro meses, a Anistia Internacional no Brasil divulgou hoje (12) um comunicado em que critica as instituições do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro por ainda não terem chegado a uma solução para os crimes…. Leia mais »

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Essas duas expressões são derivadas do sistema alemão que trata da supressio ou Verwirkung e da surrectio ou Erwirkung. a) Supressio: Apesar de nossa legislação não tratar de forma positiva esse assunto, podemos encontrar no Código Civil, art. 330 um exemplo da supressio e ainda guarda similitude com… Leia mais »

Laqueadura: visão constitucional, legal e bioética

Edison Tetsuzo Namba Na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, no Capítulo VIII, “Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso”, em seu art. 226, parágrafo 7º, lê-se: “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo… Leia mais »

Observatório da Constituição e da Democracia

Coluna Lido para Você Observatório da Constituição e da Democracia, C & D. Brasília: Faculdade de Direito da UnB/Sindjus-DF (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público em Brasília). Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito-STD. Ano I, número 1, janeiro de 2006…ano IV, número 35, julho/agosto de 2010. Esta Coluna Lido para… Leia mais »

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A família deveria ser o espaço em que as pessoas podem confiar uma nas outras, o espaço em que o apoio e o amparo deveria estar presentes. Além da família ser considerada uma instituição e por isso a base da sociedade brasileira, quando analisamos os membros que a… Leia mais »

A realidade do cárcere no Brasil em números

Rômulo de Andrade Moreira   O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – apresentou, no último dia 18 de junho, o Projeto Sistema Prisional em Números, com o objetivo de conferir maior visibilidade e transparência aos dados do sistema prisional brasileiro, a partir das visitas ordinárias realizadas pelos membros do Ministério Público de todo… Leia mais »

Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações

Ainda pequeno, quando fazia catequese, Patrick Lima repetia secretamente uma oração antes de dormir: pedia para acordar no corpo de um menino. Naquela época, seus pais, professores e toda a sociedade ainda o chamavam pelo nome feminino com que foi batizado. Com o passar dos anos, na adolescência, ele teve acesso a ícones transexuais como… Leia mais »