Direitos Humanos

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Jornal Estado de Direito recebe exemplar do livro Ricos, podres de ricos.

Nessa segunda feira (23) o Jornal Estado de Direito recebeu em sua sede um exemplar do livro Ricos, podres de ricos, de Antonio David Cattani. A obra busca responder algumas perguntas essenciais como: “Porque as análises científicas raramente estudam os multimilionários? Riqueza e pobreza são fenômenos separados ou existe uma dimensão relacional entre eles? Porque… Leia mais »

Foto: ACNUR/Sam Tarling

Mundo não deve dar as costas à crise de refugiados da Síria

  Já se passaram seis anos desde que um dos conflitos mais mortais e destrutivos da história recente teve início. Desde então, sírios tentam desesperadamente encontrar alguma luz no fim do túnel de uma jornada que tem sido sombria. Durante 2016, delicadas operações de cessar-fogo restauraram a calma em algumas partes da Síria e fizeram com que… Leia mais »

Foto: pixabay

África deve focar nos jovens e no empoderamento de mulheres e meninas, diz Guterres

  A África deve se concentrar nos jovens, empoderar as mulheres e meninas e ser inovadora em alavancar recursos e financiar o desenvolvimento, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na segunda-feira (16) ao lançar a semana da África nas Nações Unidas. “A semana da África foi criada para aumentar a conscientização e mobilizar apoio. Estou… Leia mais »

Fonte: pixabay

MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de… Leia mais »

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano

    A cada ano, quase 3 milhões de jovens abandonam a escola no Brasil. É o que apontou o estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, elaborado pelo Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (Insper) e divulgado hoje (17). Ao final deste ano, um em cada quatro jovens… Leia mais »

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Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

  Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o projeto “Entrega Responsável”. A ideia é que os Juizados da Infância e Juventude das Comarcas… Leia mais »

Foto: pixabay

SUS vai distribuir insulina mais moderna a crianças e adolescentes com diabetes

    A partir do começo de 2018, unidades do Sistema Único de SUS(SUS) distribuirão doses de insulina análoga, um medicamento mais moderno e de efeito mais rápido, a 100 mil crianças com diabetes mellitus do tipo 1. A substância será armazenada em uma embalagem em formato de caneta, o que deverá facilitar o manuseio… Leia mais »

Foto: pixabay

Comissão aprova direito de mães amamentarem durante prova de concurso

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que assegura às mães o direito de amamentarem seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos públicos federais. Foi aprovado o Projeto de Lei 3220/15, do senador José Medeiros (Pode-MT). Pelo texto, a mãe indicará um acompanhante responsável pela… Leia mais »

Foto: pixabay

Maus-tratos a crianças provocam dano cerebral permanente, alerta ministro em CPI

    Crianças vítimas de violência, abuso ou mesmo de negligência, desde a tenra idade possuem a capacidade de percepção destas condições estressantes devido a respostas automáticas neuronais ligadas ao instinto de sobrevivência. A manifestação cotidiana destas condições de estresse para as crianças levam a uma liberação muito alta do hormônio cortisol, que destrói neurônios… Leia mais »

Foto: pixabay

Câmara aprova curso de extensão para idosos nas universidades

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje projeto do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já… Leia mais »

Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado

Crime de molestamento sexual poderá ser criado no Código Penal

    O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização desse tipo… Leia mais »

Foto: Arquivo-Agência Brasil

Pelo segundo ano, projeto pretende ajudar mães que querem fazer o Enem

      As mães que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não tiverem com quem deixar os filhos, poderão, novamente, entrar em contato com o projeto Mães no Enem, que tem como objetivo unir candidatas e voluntárias a cuidar dos filhos das participantes do exame. A iniciativa começou no ano… Leia mais »

Foto: pixabay

Violência contra a mulher gera prejuízo de R$ 1 bilhão para economia brasileira

    Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da… Leia mais »