Direitos Humanos

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SUS vai distribuir insulina mais moderna a crianças e adolescentes com diabetes

    A partir do começo de 2018, unidades do Sistema Único de SUS(SUS) distribuirão doses de insulina análoga, um medicamento mais moderno e de efeito mais rápido, a 100 mil crianças com diabetes mellitus do tipo 1. A substância será armazenada em uma embalagem em formato de caneta, o que deverá facilitar o manuseio… Leia mais »

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Comissão aprova direito de mães amamentarem durante prova de concurso

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que assegura às mães o direito de amamentarem seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos públicos federais. Foi aprovado o Projeto de Lei 3220/15, do senador José Medeiros (Pode-MT). Pelo texto, a mãe indicará um acompanhante responsável pela… Leia mais »

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Maus-tratos a crianças provocam dano cerebral permanente, alerta ministro em CPI

    Crianças vítimas de violência, abuso ou mesmo de negligência, desde a tenra idade possuem a capacidade de percepção destas condições estressantes devido a respostas automáticas neuronais ligadas ao instinto de sobrevivência. A manifestação cotidiana destas condições de estresse para as crianças levam a uma liberação muito alta do hormônio cortisol, que destrói neurônios… Leia mais »

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Câmara aprova curso de extensão para idosos nas universidades

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje projeto do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já… Leia mais »

Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado

Crime de molestamento sexual poderá ser criado no Código Penal

    O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização desse tipo… Leia mais »

Foto: Arquivo-Agência Brasil

Pelo segundo ano, projeto pretende ajudar mães que querem fazer o Enem

      As mães que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não tiverem com quem deixar os filhos, poderão, novamente, entrar em contato com o projeto Mães no Enem, que tem como objetivo unir candidatas e voluntárias a cuidar dos filhos das participantes do exame. A iniciativa começou no ano… Leia mais »

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Violência contra a mulher gera prejuízo de R$ 1 bilhão para economia brasileira

    Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da… Leia mais »

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Falta de garantia de direitos básicos aumenta desigualdade, dizem especialistas

    As desigualdades estão se aprofundando na sociedade brasileira por falta de políticas que garantam acesso a direitos básicos, afirmou hoje (22) o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri. “Estamos em um momento e fluxo global de concentração de renda e aprofundamento de desigualdades, com uma sociedade, um Estado que não conseguiu construir garantias… Leia mais »

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Identificado autor de atentado em Barcelona

  A polícia autônoma catalã identificou o autor dos atentados de Barcelona e tudo indica que o motorista da caminhonete é o foragido Younes Abouyaaqoub, disse nesta segunda-feira (21) o representante de Interior do governo da Catalunha, Joaquim Forn, em sua conta no Twitter. A informação é da Agência EFE. Segundo Forn, a Polícia autônoma… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No Rio, pai de jovem morto por policiais em Costa Barros recebe indenização

  Os desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que o pai do adolescente Carlos Eduardo da Silva Souza, assassinado por policiais militares, em 2015, terá direito a receber uma pensão de um terço do salário mínimo. A primeira instância da Justiça estadual já tinha determinado o pagamento… Leia mais »

Foto: Pixabay

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos

Atividade é realizada pela Plataforma Dhesca Brasil. Resultados irão compor documento a ser apresentado a instâncias de direitos humanos da OEA e da ONU Teve início na sexta-feira (11), em São Paulo, as atividades da Relatoria Especial sobre o Impacto das Políticas Econômicas nos Direitos Humanos, iniciativa realizada pela Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil,… Leia mais »

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Senado instala CPI dos Maus-Tratos

  O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A vice-presidente será a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Instalada nesta quarta-feira (9), a comissão sugerida por Magno Malta tem por objetivo investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e… Leia mais »

Foto: Carla Castro

Voluntária Carla Castro palestra sobre o projeto Direito no Cárcere

  Acadêmicos da São Judas participam de palestra sobre Direito no Cárcere No dia 14 de julho, um grupo de alunos das Faculdades Integradas São Judas Tadeu recebeu a voluntária do projeto Direito no Cárcere Carla Castro. Na ocasião, foram apresentados dados e informações sobre a iniciativa que é realizada na galeria E1 do Presídio… Leia mais »